O
Estado neoliberal é a forma estatal adequada à etapa atual do modo de produção
capitalista. Com diferenças nacionais, pode-se dizer que esta forma estatal se
caracteriza por: a) privatização das empresas estatais; b) privatização e/ou
redução dos gastos com “serviços públicos” como saúde, educação, saneamento
básico etc. e, contraditoriamente, aumento dos recursos com segurança,
encarceramento, repressão; c) retirada de direitos trabalhistas; d) políticas
de austeridade etc.
As
chamadas “políticas de austeridade” do atual governo são a última expressão do
Estado neoliberal no Brasil. É o “Estado mínimo” defendido pelos capitalistas e
seus ideólogos neoliberais que atuam nos meios de comunicação de massa, nos
governos e nas universidades. Estado mínimo em “direitos sociais”, máximo em
repressão e entrega dos recursos estatais para os empresários e banqueiros. Mas
as políticas neoliberais não surgiram nos últimos meses, elas vêm sendo
implantadas no Brasil desde a década de 1990, começando com o governo de
Fernando Collor de Mello e continuando com os governos de Itamar Franco,
Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel
Temer.
As
últimas medidas tomadas pelo governo só confirmam este caráter neoliberal do
Estado brasileiro (reforma trabalhista, reforma da previdência, etc.). Contudo,
para os trabalhadores, o problema não é o Estado na sua forma neoliberal em
particular, mas sim o Estado em geral. A função da instituição estatal, em suas
várias formas assumidas ao longo da história do capitalismo, é conter a luta de
classes por meio da regularização das relações sociais e da repressão das
classes exploradas e oprimidas, garantindo, assim, as condições de reprodução
das relações de dominação e exploração. Deste modo, a luta não é somente contra
o Estado neoliberal, como defende o bloco reformista (sindicatos, partidos de
“esquerda”, etc.), a luta deve ser contra o capitalismo e o Estado em geral,
independente da forma que se apresenta e do partido que está no governo.
Nos
últimos anos, vem se esboçando no Brasil experiências de lutas que apontam,
mesmo que embrionariamente, para isto. A juventude estudantil tem demonstrado grande
combatividade e criatividade no enfrentamento das ações de governos que
prejudicam as classes desprivilegiadas. As mobilizações espontâneas de maio e
junho de 2013 e as ocupações de escolas e universidades nos últimos dois anos
são os exemplos mais recentes dessa disposição de luta. À medida que se
insurgem contra os aumentos das passagens do transporte coletivo, pelo passe
livre, contra o fechamento ou a terceirização das escolas públicas e contra as
medidas que limitam os recursos para os serviços públicos, a juventude cria
novas formas de luta e de organização, livres das amarras burocráticas das
entidades estudantis tradicionais (UBES, UNE, DCE etc.).
Da
mesma forma, as classes trabalhadoras desprivilegiadas, em especial o
proletariado, devem arrancar suas lutas das mãos das instituições sindicais,
dos partidos políticos e dos políticos profissionais. Enquanto estiverem
submetidas aos seus “representantes”, as classes trabalhadoras não se
constituirão como uma oposição real à radicalização das políticas neoliberais
em curso. Só podem constituir tal oposição, através da auto-organização e do
desenvolvimento da consciência de seus interesses de classe.
Somente
superando a sociedade capitalista é que se vislumbra a solução dos problemas
sociais existentes. Não se trata de reformar o capitalismo, mas sim, de superá-lo,
estabelecendo em seu lugar uma sociedade radicalmente distinta: a Autogestão
Social!
Movimento
Autogestionário
