Manifesto do Movaut

MANIFESTO DO MOVAUT

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O Movimento Autogestionário é um movimento político autogerido que busca ser expressão teórica e política do movimento revolucionário do proletariado. Ele não possui interesses próprios, mas pretende tão-somente ser uma forma de expressão dos interesses de classe  do proletariado. Em períodos históricos não-revolucionários, a classe revolucionária de nossa época, o proletariado, não consegue forjar uma expressão política e teórica autêntica de proporções quantitativas elevadas; nos períodos revolucionários, o proletariado realiza sua autonomização e se liberta dos seus falsos representantes e representações (partidos, sindicatos, ideologias, etc.), passando a autogerir sua luta e começando a constituir a autogestão social. O Movimento Autogestionário busca, em um período não-revolucionário, expressar os interesses históricos do proletariado e colaborar com a sua autonomização e assim inaugurar um período de revolução social.

O capitalismo mundial e o brasileiro caminham para uma rápida deterioração e, embora não devemos subestimar a sua capacidade de prolongar sua vida e adiar suas crises, os próximos anos possuem a tendência para uma ascensão do movimento revolucionário do proletariado. O capitalismo realiza um desenvolvimento acelerado das forças produtivas e isto é, ao mesmo tempo, sua maior necessidade e sua principal contradição. O desenvolvimento das forças produtivas aumenta a composição orgânica do capital, ou seja, os gastos com capital fixo (meios de produção) tornam-se cada vez maiores, devido ao valor incorporado neles pela força de trabalho ser cada vez maior. É por isso que nos países capitalistas superdesenvolvidos, com o seu alto grau de desenvolvimento tecnológico, se realiza uma busca incessante de aumento de produtividade, ou seja, de produção de mais-valor relativo. Entretanto, apenas o aumento de produtividade não supera tal contradição, pois o mais-valor relativo produzido também será incorporado nos meios de produção e reforçará, conseqüentemente, a tendência à queda da taxa de lucro médio.

Essa é uma tendência permanente do capitalismo e que ele busca evitar criando contratendências. Esse processo é marcado por luta de classes e por avanços e recuos do movimento revolucionário do proletariado. As crises financeiras, guerras, conflitos gerais, acabam contribuindo com o processo de auto-organização e autoformação do proletariado e abre perspectivas para a revolução proletária, tal como no final da década de 1910 e final dos anos 1960. Contudo, o modo de produção capitalista se reorganiza diante dos processos históricos e busca evitar sua derrocada. O capitalismo assim constitui respostas do capital em relação às lutas proletárias e elas assumem a forma de regimes de acumulação que expressam uma determinada luta de classes cristalizada e estabilizada com supremacia burguesa de acordo com as relações de forças da época. Assim, o capital deve combater, simultaneamente, a tendência declinante da taxa de lucro médio e a luta operária, sendo que ambas são constantes mas ampliam sua força e ameaça em determinados momentos históricos e tendem a se reforçar mutuamente.

Na história do capitalismo, a solução que o capital encontrou para combater a tendência declinante da taxa de lucro e as lutas proletárias é mudar o regime de acumulação e assim garantir sua reprodução. Após a segunda guerra mundial e a destruição em massa das forças produtivas provocadas por ela, aumentou-se o intervencionismo estatal e incentivou-se o processo de deslocamento dos investimentos para o setor de meios de consumo e serviços em detrimento de meios de produção, que signfica desenvolvimento tecnológico acelerado e aumento da composição orgânica do capital. A expansão da produção de meios de consumo cria a necessidade de expansão do mercado consumidor. Busca-se, a partir disto, integrar as populações do capitalismo subordinado no circuito de consumo e aumentar a capacidade consumidora das pessoas, tal como na estratégia de diminuir o tempo de vida útil dos produtos e na produção de bens descartáveis. Esse processo foi complementado pelo aumento da exploração internacional através do imperialismo fundado na expansão do capital oligopolista transnacional. Isto permite uma enorme transferência de mais-valor do capitalismo subordinado para o capitalismo imperialista. Isso foi reforçado por outras formas de transferência de mais-valor além da realizada pelo capital transnacional, tal como a dívida externa, comércio internacional, etc.

Isso gerou um processo de expansão da produção de meios de consumo e de serviços que, por sua vez, produz uma burocratização e mercantilização crescente das relações sociais  e isto interfere na luta operária. Por um lado, cria-se uma burocratização das próprias organizações criadas para representar a classe operária e, por outro, cria-se uma mercantilização que favorece a corrupção de indivíduos da classe trabalhadora e integra-os na sociedade capitalista. Por conseguinte, esta expansão produz efeitos não só econômicos, mas também políticos e ideológicos. Além disso, há uma deterioração da qualidade de vida (vista não do ponto de vista da ideologia burguesa, ou seja, levando em consideração o índice de consumo ou o nível de renda, mas sim do ponto de vista do bem estar físico e mental e de uma sociabilidade não-repressiva) provocada por isto e também pela destruição ambiental. Se o movimento operário assume uma posição mais moderada, os  demais movimentos sociais (das mulheres, negro, ecológico, estudantil, etc.), em algumas ocasioes, esboçam uma radicalização, expressando a resposta da população às novas contradições criadas pelo desenvolvimento capitalista. No entanto, na maioria das vezes assumem uma posição reformista ou mesmo conservadora, caindo sob a hegemonia burguesa.

Contudo, esse processo não evitou uma nova queda da taxa de lucro médio e ascensão do movimento operário revolucionário, tal como ocorreu no final dos anos 1960 e que gerou um novo regime de acumulação. O objetivo desse novo regime de acumulação é aumentar a exploração em geral visando combater a tendência declinante da taxa de lucro e enfraquecer as lutas operárias. O regime de acumulação integral instaura um processo de busca de aumento da exploração até mesmo nos países capitalistas imperialistas, cuja classe operária, devido ao objetivo de buscar integrá-la na sociedade burguesa para evitar ameaças revolucionárias, conseguiu manter certas vantagens em comparação com o proletariado de outros países, e agora se vê diante de um avanço da exploração, pois a tendência declinante da taxa de lucro gera a necessidade de aumento da extração do mais-valor, o que é realizado a nível mundial com a chamada “reestruturação produtiva”. Esta é complementada pela transformação do Estado integracionista com suas políticas sociais estruturais pelo estado neoliberal com suas políticas paliativas e responsabilização da sociedade civil. Isso é reforçado com a busca de aumento da exploração internacional, na qual o capitalismo imperialista busca aumentar ainda mais a transferência de mais-valor.

Por outro lado, a crise do capitalismo estatal russo (vulgo “socialismo real”) promoveu uma integração mais profunda dos países do bloco capitalista estatal no mercado mundial e enfraqueceu as ideologias pseudomarxistas reinantes (leninismo, stalinismo, maoismo, etc.) nestes países e com grande influência principalmente no capitalismo subordinado. Até mesmo a sua suposta oposição (tal como o trotskismo, que apenas lutava por substituir os burocratas stalinistas pelos burocratas trotskistas) entrou em crise. Isso, por um lado, reforçou as ideologias burguesas e antissocialistas e, por outro, permitiu a busca de novas concepções e retomadas de teorias marginalizadas, tal como o comunismo de conselhos, o situacionismo, bem como um ressurgimento do anarquismo. Esse processo, no entanto, não ocorre sem contradições e a hegemonia burguesa e novas ideologias da burguesia, como o pós-estruturalismo, acaba influenciando as tendências políticas contestadoras, limitando sua capacidade revolucionária.

Esse processo todo é marcado por diversos conflitos e o aumento da exploração tende a gerar aumento da resistência e movimentos, protestos, entre outras ações coletivas, que haviam praticamente desaparecido nos países imperialistas acabam ressurgindo, bem como se radicaliza em outros países. O regime de acumulação integral se formou e expandiu e teve um momento de crescimento da acumulação capitalista, mas logo perdeu fôlego, principalmente a partir do final dos anos 1990, o que reforça ainda mais sua tendência à deterioração e ascensão das lutas sociais em geral e do movimento revolucionário do proletariado em particular.

No caso brasileiro, onde nos encontramos e devemos efetivar nossa luta, a busca de aumento da exploração internacional é realizada com o processo de aumento da exploração interna e adoção do regime de acumulação integral em sua forma subordinada. O Brasil entrou pela via de desenvolvimento capitalista de forma retardatária e por isso se encontrou em desvantagem e atraso em relação aos países que entraram por esta via anteriormente. O capitalismo retardatário brasileiro encontra-se subordinado ao capitalismo imperialista ao processo histórico e formação do imperialismo, que atravessou diversas fases e foi engendrado através do colonialismo e da acumulação primitiva de capital. A sua entrada no mercado mundial ocorreu, desde a época do modo de produção escravista colonial, de forma subordinada e em situação desfavorável na divisão internacional do trabalho. A entrada de capital transnacional e a subordinação da burguesia brasileira à burguesia oligopolista transnacional expressa no estado capitalista brasileiro são os meios responsáveis pela enorme transferência de mais-valor do Brasil para o exterior.

Essa transferência de mais-valor para o exterior, sob as diversas formas em que isto ocorre, coloca o modo de produção capitalista no Brasil em uma situação de dificuldades constantes. Apesar disto, a luta operária  no Brasil não conseguiu atingir um caráter revolucionário, embora tenha se aproximado disso em alguns momentos da história da sociedade brasileira, mesmo que sendo de forma localizada. A péssima situação em que se encontram as classes exploradas no Brasil não foram suficientes para o desencadeamento de uma luta revolucionária que colocasse em xeque o modo de produção capitalista.

O estado capitalista busca integrar as classes trabalhadoras utilizando como principal suporte a democracia burguesa, que é apresentada como o palco onde se desenrola a luta política e onde poderia ocorrer mudanças sociais. A canalização da luta política rumo à democracia burguesa tem como objetivo desviar as classes exploradas da luta política direta para a luta eleitoral realizada por seus “representantes” – corrompidos e integrados na sociedade capitalista – e reforça, assim, a burocratização e integração das tendências políticas dissidentes na sociedade burguesa. O estado capitalista, juntamente com as outras instituições burguesas, utilizam outros recursos para integrar, corromper e burocratizar as organizações políticas e movimentos sociais. Isto é reforçado pela força das ideologias burguesas e a nova política de cooptação setorial que busca atingir setores da sociedade e movimentos sociais no sentido de aderir a um microrreformismo que gera aliados aos governos e, por conseguinte, adesão ao capitalismo.

É nesta situação que devemos encaminhar nossas lutas. As “esquerdas” tradicionais estão integradas na sociedade burguesa e são mais um ponto de apoio para a dominação capitalista. Outros setores dissidentes acabam caindo no microrreformismo e isolando suas lutas de outras e do movimento revolucionário do proletariado. Qual é, nesta situação, o papel do Movimento Autogestionário? Cabe ao Movaut buscar contribuir para acelerar o processo revolucionário e criar condições favoráveis para a vitória da classe operária quando explodir uma situação revolucionária. Deve-se, portanto, radicalizar e dar um caráter de classe às lutas políticas na sociedade e, ao mesmo tempo, criar no interior da sociedade capitalista centros de contrapoder que inaugurem uma nova correlação de forças favorável ao proletariado, servindo, assim, em uma situação revolucionária, como ponto de apoio para a revolução social.

Esses centros de contrapoder devem ser instaurados em todos os lugares onde se expressam a luta de classes (fábricas, escolas, bairros, etc.), o objetivo da formação desses centros de contrapoder é fortalecer a posição da classe operária em relação ao poder do capital e do estado burguês. Outra tarefa é realizar uma luta constante contra as ideologias burguesas e representações ilusórias em geral. A luta cultural na sociedade capitalista contemporânea torna-se cada vez mais importante e, consequentemente, a criação de meios alternativos de produção e reprodução de teoria e ideias revolucionárias se torna necessária.

Portanto, a estratégia revolucionária na época atual apresenta como objetivo fundamental a luta pelo aceleramento do processo revolucionário e a criação de condições favoráveis para a vitória do proletariado com o desencadeamento deste processo. Os meios para se realizar isto é uma intensa luta cultural e a formação de centros de contrapoder no interior da sociedade capitalista.

Mas é necessário, além disso, saber articular a estratégia global do movimento revolucionário do proletariado com estratégias específicas que devem ser elaboradas para cada um movimento social e local onde se realiza a luta de classes. No atual estágio de desenvolvimento da sociedade brasileira é necessário elaborar estratégias específicas para os movimentos sociais (ecológico, negro, juvenil, das mulheres, estudantil, sem teto, etc.), bem como das classes exploradas (campesinato, lumpemproletariado, etc.) e articulá-las com o movimento revolucionário do proletariado e sua estratégia global.

Estas estratégias específicas e estes movimentos sociais e classes exploradas devem se articular com a estratégia global do movimento revolucionário do proletariado e juntamente com os grupos revolucionários (grupos, indivíduos que assumem, efetivamente, uma posição revolucionária) formar um bloco revolucionário. A classe revolucionária de nossa época, o proletariado, juntamente com as classes e frações de classes potencialmente revolucionárias (campesinato, lumpemproletariado, etc.), os movimentos sociais (ecológico, negro, juvenil, das mulheres, estudantil, etc.) com perspectiva proletária e os grupos revolucionários, formam a composição social do bloco revolucionário que se complementa com o projeto político comunista, a autogestão social. Esse bloco revolucionário deve elevar o nível da luta de classes através do enfrentamento com o capital colocando um projeto alternativo de sociedade e radicalizar  as lutas sociais, além de efetivar uma ampla luta cultural e formar centros de contrapoder no interior da sociedade capitalista e com isso reforçar a luta revolucionária do proletariado.

Entretanto, deve-se deixar claro qual é a relação que o Movimento Autogestionário deve ter com as instituições burguesas. O estado capitalista é a principal instituição burguesa e é ele que busca regularizar e controlar (através de leis, repressão, burocratização, etc.) todas as outras instituições existentes na sociedade capitalista. A tese da luta pela conquista do poder estatal é contrarrevolucionária, pois o estado burguês segue a dinâmica do modo de produção capitalista, além de ser uma organização burocrática criada com o objetivo de sustentar a dominação burguesa. O estado capitalista não é um instrumento neutro que pode ser utilizado por qualquer classe para atender interesses diferentes. Ao contrário, ele é uma instituição burguesa  que foi criada para atender os interesses de uma classe  específica, a burguesia, e por isto só pode servir aos interesses dela. Nesse sentido, o objetivo do Movaut é abolir o estado capitalista e não somente este, mas sim o estado em geral, o que significa romper com a ideologia pseudomarxista segundo a qual é preciso conquistar o Estado capitalista ou criar um novo estado que seria “operário”, pois toda forma estatal é burocrática e pressupõe reprodução da dominação de classe e por isso a máquina estatal, seja ela qual for e quem esteja no seu comando, deve ser completamente destruído e substituído pela auto-organização geral da população, ou seja, pela autogestão social.

Ao recordarmos o princípio básico do movimento revolucionário do proletariado: “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, recordamos, ao mesmo tempo, que a libertação do proletariado não pode ser realizada por um grupo de golpistas que assumem o poder do estado burguês e doam a emancipação aos trabalhadores. São estes que, na sua luta direta e cotidiana, constituirão uma nova sociedade, fundada na autogestão social. Isto significa que a luta revolucionária do proletariado não é pela conquista do poder do estado e sim pela sua destruição e pela instauração da autogestão social.

O estado busca controlar e regularizar todas as outras instituições sociais para dar-lhes um caráter burguês: as associações, os sindicatos, os partidos políticos, as escolas, etc., e também busca legitimar a sociedade capitalista e a si mesmo através da democracia burguesa. A democracia representativa tem como objetivo não só legitimar a dominação burguesa como também busca canalizar todas as lutas políticas e, assim, anular o caráter de classe e revolucionário da luta proletária. A contestação e a luta operária quando é institucionalizada (através da “representação”, embora tal “institucionalização”  seja limitada) perde seu caráter de classe, legitimando ainda mais a dominação burguesa. 

Portanto, a luta contra o estado capitalista é, ao mesmo tempo, uma luta contra a democracia burguesa. Todos os partidos políticos que elegem a democracia burguesa como palco da luta política assumem um caráter burguês, tal como deixa claro os exemplos históricos. O estado capitalista busca integrar os partidos políticos na sociedade burguesa através das regras da democracia representativa inscritas nas leis burguesas que regularizam o sistema parlamentar, o sistema eleitoral e o sistema partidário. Além das condições legais de participação na democracia burguesa, existem as condições determinadas pelas relações de produção capitalistas que colocam a necessidade de utilização do poder financeiro, propaganda generalizada, etc. A conjugação destes processos coloca a democracia burguesa como o lugar de disputa de frações da classe dominante e de suas classes auxiliares que serve apenas para legitimar a dominação burguesa.

Quanto às outras instituições burguesas, elas também devem ser combatidas e algumas (escolas e universidades, por exemplo) devem ser consideradas como palco de luta pela formação de contrapoderes mas sem perder de vista que elas continuarão burguesas, ou seja, a formação de contrapoderes não muda o caráter de classe mas apenas inaugura uma nova correlação de forças no seu interior que destrói sua eficiência e serve de apoio ao combate dos trabalhadores na sociedade burguesa. Isto significa que discordamos da tese reformista que afirma ser possível haver uma “dualidade de poderes” em períodos não-revolucionários. A dualidade política (coexistência entre luta proletárias e formas de auto-organização como conselhos operários, associações e organizações de base e luta burguesa através do Estado e organizações burocráticas como partidos e outros) só surge em períodos revolucionários e os contrapoderes formados poderão acelerar o processo revolucionário e com o desenvolvimento de tal processo surgirão formas de auto-organização dos explorados e oprimidos e aí sim se instaura uma dualidade política. A dinâmica das relações de produção capitalistas e a ação do estado burguês impedem a existência de uma dualidade política em períodos não-revolucionários e aderir a tal tese é sucumbir ao reformismo.

A estratégia global do movimento revolucionário do proletariado tem como ponto fundamental a luta de classes na produção. É no local de produção que se dá a exploração dos operários e a valorização do capital. É no local de produção que se encontra a fonte da dominação do capital e sua negação. As diversas formas de resistência dos trabalhadores nas unidades de produção contra a exploração e a opressão das formas capitalistas de organização do trabalho devem ser reforçadas até atingir o seu ponto máximo de radicalidade: a greve geral. O desencadeamento da greve geral deve receber o apoio dos grupos revolucionários e de todos os movimentos sociais sob hegemonia proletária. A greve geral deve generalizar-se em todo território nacional e se radicalizar tornando-se greve de ocupação ativa e assim implementar a autogestão nas fábricas, ou seja, a dualidade política. Neste momento, a guerra civil oculta transforma-se em guerra civil aberta e expande-se a formação dos coletivos de autogestão social, os conselhos de fábricas, conselhos de bairros, etc., e com o desencadeamento deste processo revolucionário coloca-se em prática novas relações sociais que são expressão de uma nova sociedade. O fim da guerra civil aberta ocorre quando se generaliza a autogestão e se destrói o poder burguês expresso no estado capitalista. A greve de ocupação ativa, que instaura a autogestão nas fábricas e empresas, inaugura novas relações de produção e a destruição do estado capitalista, que significa a superação do principal aparelho de reprodução das relações de produção capitalistas e da contrarrevolução, marca a vitória da revolução proletária, abolição do capitalismo e instauração da autogestão social.

Portanto, a estratégia global do movimento revolucionário do proletariado é acirrar as lutas nas fábricas e empresas, enquanto os outros movimentos sociais buscam reforçar suas posições em outros locais de lutas sociais, até desencadear a greve geral, a autogestão generalizada e a formação de conselhos revolucionários.

As tarefas do Movimento Autogestionário e de todos os grupos revolucionários, são, no período revolucionário, as seguintes:

- Defender a autonomização do proletariado e combater a burocratização sob quaisquer circunstâncias;

- Incentivar a autogestão e a formação de conselhos revolucionários, formas de auto-organização da população e combater o estado capitalista e todas as organizações (inclusive os partidos de “esquerda” ou supostamente “revolucionários”) burocráticos que queiram dirigi-los;

- Lutar pela coletivização e autogestão dos meios de produção, inclusive no campo, combatendo qualquer proposta “distributivista” ou burocrática;

- Desencadear uma intensa luta por uma revolução cultural visando colaborar com uma produção cultural coerente com as novas relações sociais, combatendo, portanto, os valores dominantes, o burocratismo, o racismo, o sexismo, etc.;

- Oferecer apoio ao desencadeamento e vitória do movimento revolucionário do proletariado em todos os países do mundo;

Com o final do processo revolucionário e com a instauração da autogestão social, o Movimento Autogestionário se autoextinguirá e a participação dos seus militantes ocorrerá nos coletivos de autogestão social.

Por fim, o Movaut é um movimento que busca ser autogerido cujo objetivo é a autogestão social. Assim, ele é, simultaneamente, autogerido (ou tenta sê-lo dentro dos limites impostos pela sociedade capitalista), ou seja, se fundamenta na auto-organização dos revolucionários que concordam com o presente manifesto e participa de suas lutas através da autogestão interna e autogestionário, ou seja, luta pela autogestão generalizada no conjunto da sociedade. O que é autogerido significa que já concretizou a autogestão e o autogestionário é o que tem como objetivo a autogestão social. Sendo um coletivo autogerido e autogestionário, o Movaut aceita no seu interior todos os indivíduos que concordam com o presente manifesto, os princípios fundamentais que estão aqui esboçados, e que aceitem as condições para adesão ao Movimento Autogestionário (documento em anexo) e busca cada vez mais pessoas para reforçar esta luta e objetivo final do Movaut, a autogestão social. Contudo, isso não quer dizer que o crescimento do número de militantes do Movaut seja seu objetivo, pois este é o caso dos partidos e organizações burocráticas, o objetivo fundamental do Movaut é realizar a luta pela autogestão social e concretizar esse objetivo final e sua existência é apenas um meio para atingir esse fim e, portanto, não pode se desviar do mesmo e criar objetivos próprios ou se subordinar a outros objetivos de outras instituições, indivíduos, etc. O crescimento do número de militantes no Movaut é benéfico para suas lutas e para a busca do objetivo final, mas é um meio e por isso é secundário em sua estratégia e luta cotidiana.

Enfim, o Movaut busca expressar sob a forma política e teórica o movimento revolucionário do proletariado e assim contribuir com a concretização do objetivo final deste e nosso, a autogestão social.

MOVIMENTO AUTOGESTIONÁRIO

                            Goiânia, 16 de março de 2013.