REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 10: A QUEM SERVE O ANTIFASCISMO?

A QUEM SERVE O ANTIFASCISMO?

Jaciara Veiga
Mateus Alves

Eis que ressurge o monstro chamado fascismo e, consequentemente, seu produto, aquele que busca combatê-lo: o antifascismo.

Estamos sob ameaça de uma ditadura e não podemos subestimá-la, portanto, ser antifascista é urgente — clamam os defensores da democracia em “perigo”. O antifascismo volta à moda. Até mesmo aqueles que não sabem realmente do que se trata, se denominam antifascista. Muitas pessoas estão sendo rotuladas de fascistas: em especial, por aqueles que estão vendo fascismo em todo e qualquer fenômeno. O termo fascista foi despolitizado e tornou-se um chavão que frequentemente tem sido utilizado como arma na disputa política institucional, num jogo cujo objetivo nada mais é que impedir toda e qualquer forma de autonomização do proletariado, mantendo-o na dinâmica da reprodução ampliada do capital.

Nesse jogo, vale tudo. Utiliza-se da manipulação de sentimentos das classes inferiores, onde o medo, o ódio, a defesa da nação reforçam a adesão à ideia do monstro fascismo. Deste modo, somos encorajados a combater o inimigo fascista na defesa da nossa tão “igualitária” democracia. De fato, a ignorância e o medo podem nos levar à cegueira e, por conseguinte, à adesão daquilo que nem se quer sabemos definir.  Sendo assim, é até possível ignorar que o interesse da classe dominante é a manutenção de sua dominação sob qualquer forma, seja em um regime político democrático ou ditatorial, bem como o que determina se a burguesia optará por uma das duas formas é a dinâmica das lutas de classes e a perda de sua hegemonia no conjunto da sociedade. 

Para combater determinado fenômeno é necessário, antes de tudo, saber do que se trata o mesmo. Logo, a pergunta a ser feita é se sabemos o que estamos combatendo. Afinal de contas, o que é fascismo?

O fascismo [1] é um movimento político, ou seja, uma expressão política de classe (ou conjunto de classes, alianças de classes etc.); é caracterizado por ser um nacionalismo expansionista, integralista e totalitário; busca um estado forte, orgânico, sustentado por uma base policlassista. Ele não é um fenômeno universal, que emerge em qualquer contexto, sob qualquer forma; é uma forma histórica do capitalismo, não é um movimento destituído de historicidade e produzido arbitrariamente.

O fascismo é um produto do capitalismo. Ele surge em momentos de crise de um regime de acumulação [2], nos países imperialistas ou potencialmente imperialistas, num contexto de recuo e derrotas do movimento operário. O fascismo é, portanto, uma forma política específica e determinada utilizada pela classe dominante em alguns países de capitalismo imperialista. Seu caráter de classe é burguês, assentado numa burocracia forte (partidária, mas principalmente num estado forte, integral, totalitário), que satisfaça suas necessidades.

O fascismo (enquanto movimento político e forma estatal) desapareceu. Contudo, o uso banalizado do termo no capitalismo contemporâneo é marcado pela suposta reemergência deste fenômeno. Com certeza, tal utilização não tem relação alguma com o que se passou no contexto da luta de classes na Itália durante as décadas de 1920 e 1930. Para ser fascismo necessitaria possuir seus elementos essenciais supracitados. Sendo assim, podemos dizer que o atual governo brasileiro é fascista?

De acordo com determinadas representações cotidianas [3] e algumas representações ilusórias [4] acerca do governo Bolsonaro — que se baseiam no comportamento de um indivíduo, no caso, o próprio Bolsonaro — estamos sim sob um governo fascista. Esse discurso tem sua origem nas eleições de 2018 onde, para surpresa e descontentamento de muitos, se deu sua vitória. Todavia, esse discurso não foi totalmente superado e voltou à tona. Apesar de o Brasil ser um país de capitalismo subordinado, sem nenhuma base imperialista, o presidente é considerado fascista, e logo, o seu governo também.

Dizer que o atual governo é fascista demonstra, de um lado, a ausência de criticidade por parte de indivíduos que desconhecem esse fenômeno e apenas reproduzem tal discurso e, por outro, o oportunismo daqueles que buscam reproduzir essa sociedade, seja lá qual for a forma, se pela via democrática ou pela via ditatorial. O governo Bolsonaro [5] é um governo neoliberal, subordinado aos países imperialistas. Por mais que o presidente, alguns setores do seu governo e parcelas da sociedade demonstrem desejar romper com o “estado democrático”, isso não é suficiente para afirmar que o mesmo seja fascista, faltam diversos elementos para que se configure um governo realmente fascista. Logo, um movimento que se denomina antifascista combate, na verdade, uma caricatura mal feita do fascismo.

O antifascismo não está livre da determinação dos interesses de classe, pois, nas sociedades classistas, os interesses e a consciência dos seres humanos são determinados pela sua posição (e em como enxergam sua posição) na divisão social do trabalho. Na sociedade contemporânea existem diversas classes sociais que apresentam interesses fundamentais distintos e até antagônicos que se manifestam por meio da luta de classes. Então, torna-se essencial refletir quais interesses são expressos pelo antifascismo e como a luta de classes se manifesta concretamente em seu ressurgimento no atual cenário político brasileiro.

Como já mencionado anteriormente, o governo Bolsonaro não é fascista, mas apesar disso, os antifascistas combatem o atual governo qualificando-o como tal. Esta caracterização ofusca a consciência dos indivíduos acerca da realidade, pois apresenta a mera mudança de governo como solução para a insatisfação de parte das classes inferiores em relação às políticas estatais. E, além disso, esconde os interesses do estado pela reprodução do capitalismo. As ações do governo Bolsonaro são determinadas, em última instância, pelos interesses da burguesia em manter o próprio capitalismo. Qualquer outro governo, da mesma forma que o atual, deve efetivar políticas estatais que correspondam às necessidades da acumulação de capital. Portanto, o limite intransponível do antifascismo é a mera mudança de um governo conservantista para um governo progressista, isto é, um governo que atende algumas exigências mínimas das classes inferiores com o único objetivo de estabilizar a acumulação de capital.

Não é surpresa que parte do bloco progressista (partidos social-democratas, partidos leninistas, alguns intelectuais, etc.) [6] se contorça de prazer quando conseguem apoio de parte da sociedade em torno do antifascismo, uma vez que ganham mais força política para conseguir concretizar seu principal interesse: ascender ao poder estatal. Também não é surpresa que as manifestações, textos, manifestos antifascistas sejam defendidos por alguns partidos, alguns intelectuais, e algumas organizações mobilizadoras dos movimentos sociais de tendência progressista.

No entanto, o bloco progressista necessita, em decorrência da própria fragilidade, do apoio de outros setores da sociedade para conseguir satisfazer seu próprio interesse e, ao mesmo tempo, não pode revelar toda a verdade para as classes inferiores, correndo o risco delas se rebelarem. Assim, nada mais oportuno que, em um momento de fragilidade do governo Bolsonaro, ressurja o antifascismo que consegue enfraquecer o atual governo, e simultaneamente legitimar e reforçar o bloco progressista e suas principais ideologias como o reformismo, para enfim, ter apoio e condições de conquistar o poder estatal.

Então, se o antifascismo não é capaz de expressar os interesses fundamentais do proletariado revolucionário e, na verdade, ressurge como expressão do oportunismo do bloco progressista, diante da conjuntura atual, para enfraquecer tão somente o governo Bolsonaro com o objetivo de trocá-lo por outro, resta-nos saber a posição dos revolucionários sobre esta questão.

Os revolucionários não se interessam pela conquista do poder estatal ou mesmo em quem o assumiu ou assumirá. Não nos interessa também quais são as políticas estatais que se efetivarão para atender as necessidades da acumulação de capital, mantendo os trabalhadores ainda sob o julgo da exploração e dominação. O que nos interessa é a abolição total do estado simultaneamente com a abolição do modo de produção capitalista e de todas as outras formas sociais determinadas por ele, isto é, queremos a abolição total das relações sociais capitalistas em prol de uma sociedade onde as relações sociais atendam às necessidades humanas, bem como estimulem as suas potencialidades. Em outras palavras, este é o projeto autogestionário que visa uma sociedade autogerida.

A adesão ao antifascismo significaria trilhar um caminho que nos levaria em direções contrárias ao nosso destino. Significaria realizar uma série de concessões contrarrevolucionárias, que não representam um passo rumo à abolição do capitalismo e da concretização do projeto autogestionário, mas sim o oposto, significaria reforçar e legitimar ideologias como o reformismo, progressismo, estatismo etc.

Para concretizar o projeto autogestionário são necessários meios adequados, isto é, deve existir uma unidade entre meios e fins. Então, para isso, insistimos que o fundamental é ainda a velha máxima do Manifesto Comunista: a associação dos trabalhadores visando sua autoemancipação. Dessa maneira, é necessário criticar todas as ideologias, concepções etc. que ofuscam a realidade e impedem uma consciência revolucionária. A adesão ao antifascismo é um obstáculo que impede o proletariado revolucionário de trilhar seu caminho rumo a uma sociedade autogerida.

Notas:

[1] Sobre o fascismo, veja: https://informecritica.blogspot.com/…/o-que-e-o-fascismo.ht…

[2] O regime de acumulação é a forma que o capitalismo assume durante o seu desenvolvimento, mantendo sua essência. É marcado por determinada forma de organização do trabalho, determinada forma estatal e determinada forma de exploração internacional, manifestando, portanto, um determinado estágio da luta de classes. Sobre regimes de acumulação: O capitalismo na era da acumulação integral, Nildo Viana; O regime de acumulação integral: retratos do capitalismo contemporâneo, Felipe Mateus (org.).

[3] As representações cotidianas são formas de representar o mundo em nossa cotidianidade, reproduzindo suas características (simplicidade, regularidade e naturalidade). Estas representações podem ser ilusórias, mas também verdadeiras.  Sobre representações cotidianas, ver: Senso comum, representações sociais e representações cotidianas, de Nildo Viana.

[4] A titulo de exemplo, temos o discurso de alguns representantes do bloco progressista como Fernando Haddad: “Quando superarmos a ameaça fascista e garantirmos a preservação do Estado de Direito, se dará a verdadeira disputa democrática, entre diferentes times e sonhos. Espero que sem trapaça desta vez" (https://www.brasil247.com/poder/haddad-defende-manifestos-e-frentes-popular-e-antifascista). E também de Boulos: “Não basta assinarmos manifestos unitários, que julgo importantes, aliás, subscrevi todos. Mas a hegemonia fascista, mesmo minoritária, se afirma nas ruas. Foi assim com os Camisas Negras de Mussolini e com as milícias hitleristas. Poderia ter sido assim com os integralistas de Plinio Salgado no Brasil se os comunistas não os tivessem enxotado das ruas. Se normalizamos gente defendendo AI-5 e agredindo opositores, jornalistas e enfermeiras em praça pública, daqui a pouco não teremos condições de dar as caras” (https://www.brasil247.com/brasil/boulos-mtst-e-povo-sem-medo-estarao-nas-ruas-no-domingo). Pode-se observar tanto a manipulação de sentimentos por meio da “ameaça fascista” quanto a tentativa de canalizar as lutas do proletariado para as disputas da política institucional (“disputa democrática”).

[5] Sobre o governo Bolsonaro: https://informecritica.blogspot.com/…/para-aonde-vai-o-gove…

[6] Sobre blocos sociais: https://redelp.net/revistas/index.php/enf/article/view/960

RACISMO E CAPITALISMO E AS LUTAS PARA SUPERÁ-LOS

Matheus Almeida

"Não existe capitalismo sem racismo", disse certa vez Malcolm X.

Se o que Malcolm X colocou está correto, então toda luta contra o racismo que não lute também contra o capitalismo é uma luta pela metade. Afinal, enquanto houver capitalismo haverá racismo.

Do mesmo modo, se esta afirmação é correta, então toda luta contra o capitalismo que não lute também contra o racismo é uma luta pela metade. Afinal, poupar um elemento tão caro ao capitalismo, como é o racismo, implicaria não combatê-lo por inteiro. Logo, enquanto houver racismo, o capitalismo não estará plenamente superado.

Portanto, a luta antirracista autêntica (e, logo, radical, porque vai à raiz do racismo) é aquela que combate também o capitalismo, e a luta anticapitalista autêntica (ou seja, radical, que vai à raiz do capitalismo) é aquela que combate também o racismo.

Se isto está correto, vemos que tarefas estão colocadas: nada menos do que uma revolução social generalizada, que destrua todas as relações sociais capitalistas e racistas, construindo em seu lugar novas relações sociais produtoras de uma humanidade emancipada.

Concordando com este objetivo, o meio para alcançá-lo haveria de ser: Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos, há muito o que revolucionar. A luta contra o racismo não é tarefa somente dos negros, é dever de todos aqueles que pretendem transformar radicalmente este mundo; Negros revolucionários de todo o mundo, unamo-nos. A luta contra o capitalismo é necessária para superarmos o racismo, e nessa luta não podemos selecionar (ou querer melhor "representar") a cor das classes inimigas.

Soma-se a estas nossas tarefas a necessidade de combater toda forma de ilusão e imposição de limites a esta luta, que são precisamente tarefas das classes inimigas. Neste sentido, ilusão e limitação são armadilhas que cumprem o mesmo papel que a repressão: atuam no interesse da manutenção da sociedade vigente.

Assim, se o capitalismo no atual regime de acumulação integral [1] reserva às classes inferiores as formas mais degradantes e miseráveis de vida, e se a maioria da população negra foi jogada no interior destas classes, o que em países como Brasil e EUA é uma realidade advinda do escravismo e continuada no capitalismo, não resta dúvida de que temos de combater velhas e novas formas de dominação e opressão.

Diante disso, o enfrentamento deve se dar tanto às antigas e contínuas práticas brutais de assassinatos, torturas e humilhações a que os negros são submetidos, como também a novas formas de ilusão e limitação, como o microrreformismo [2], as ideologias de representatividade, de empoderamento e qualquer outra que vise substituir a luta revolucionária por disputa por migalhas, êxitos individuais e melhor integração na sociedade capitalista. Estes são os imensos desafios para o avanço da luta antirracista e anticapitalista.

Um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres, numa sociedade após a abolição do capitalismo e do racismo, isto é, na autogestão social, é o que a vitória dessa luta nos reserva à frente.

[1] Sobre o regime de acumulação integral:

 https://publicaciones.sociales.uba.ar/index.php/CS/article/view/219 

[2] Sobre o microrreformismo e a integração dos movimentos sociais no capitalismo contemporâneo: 

https://informecritica.blogspot.com/2018/06/vantagens-competitivas-microrreformismo.html?m=0

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 09: CAPITALISMO, INTERESSES DE CLASSE E POLÍTICA INSTITUCIONAL

CAPITALISMO, INTERESSES DE CLASSE E POLÍTICA INSTITUCIONAL

Rubens Vinícius da Silva

O caso brasileiro recente nos remete para um fenômeno que é recorrente na história das lutas de classes: as classes que detém ou auxiliam na manutenção do poder político buscam apresentar os seus interesses de classe (que são transitórios, históricos e se originam da posição ocupada na divisão social do trabalho constituída pelo modo de produção dominante) como sendo universais e válidos para todas as classes sociais. Com isso, conseguem camuflar e ocultar que seus interesses vão ao encontro da manutenção dessa sociedade.

Não nos iludamos: no contexto atual, marcado por uma queda na acumulação capitalista no país e reforçado por um cenário de pandemia, que agrava ainda mais a queda na acumulação de capital no resto do mundo, qualquer pretensa "ruptura" visa "mudar para conservar". Ficam intactos os interesses da classe dominante, isso às custas do aumento da exploração do proletariado e da precarização das demais classes inferiores: outra consequência mais do que grave é o aumento do lumpemproletariado (mendigos, desempregados, sem-teto, "autônomos", etc.), que expõe em todos os rincões do mundo capitalista a sua face mais cruel e desumana.

Noutras palavras: a intensificação das tensões entre setores da burocracia que expressam distintas posições políticas, vinculadas a setores da burguesia ("judiciário" versus "executivo", em linguagem ideológica) é na verdade uma disputa para quem vai melhor servir aos interesses da classe dominante: tem como objetivo implícito desviar o proletariado e demais classes inferiores da manutenção das relações de exploração e dominação de classe, cujo aumento crescente avança independentemente da sucessiva troca de governos.

Mais do que nunca, é necessário romper com o presentismo[1] e o personalismo[2] (quer dizer, a ausência da percepção da historicidade das sociedades e da especificidade de suas relações sociais, em conjunto com o isolamento fantástico de determinados indivíduos ou personalidades da totalidade das relações sociais e, na sociedade moderna, das relações de classe que as caracterizam), divulgando um projeto e consciência futurista da realidade: somente a luta por outra sociedade é algo são, realista e verdadeiro nesta sociedade doente, hipócrita e mentirosa em que vivemos. Ficar nos limites da conjuntura ou querer nela permanecer é escolher o “mal menor”, que só reforça ilusões e reproduz a miséria reinante.

É necessário não perder de vista que somente quando o proletariado, demais classes inferiores e setores que contestam o capitalismo se auto-organizarem de maneira autônoma e autodeterminada (ou seja, numa perspectiva autogestionária e revolucionária) seus interesses serão expressos. Tal processo deve avançar e se intensificar para além dos limites impostos pelo capitalismo: do contrário será tragado pelos interesses mesquinhos e particularistas da classe dominante (burguesia).

O resto é oportunismo ou miopia política: desde as lutas, greves e ocupações mais recentes nos últimos 10 anos é sabido que tanto o bloco dominante quanto o bloco progressista buscam, num primeiro momento, reprimir e negar o movimento espontâneo do proletariado e demais setores contestadores. Num segundo momento, alguns setores destes blocos sociais tentam de todas as formas canalizar tal movimento e se apropriar do mesmo segundo seus interesses de classe, com o objetivo de amortecer os conflitos e lutas sociais.

O capital sabe usar muito bem do par antinômico democracia e ditadura para com isso continuar preservando intactos seus interesses de classe e as relações de exploração e dominação. A verdadeira ditadura é a ditadura da burguesia, que surge nos locais de produção e se alastra para o conjunto da vida social. Não nos esqueçamos que foi o "governo democrático-popular" (eufemismo para os anos de governo neoliberal neopopulista do PT[3]) que reavivou as leis da ditadura militar para perseguir, criminalizar e melhor reprimir seus antagonistas e opositores.

Ao proletariado, classes inferiores e outros setores que contestam a sociedade capitalista o único caminho realista é generalizar e ampliar a ruptura com toda e qualquer organização burocrática, pois estas reproduzem a divisão social do trabalho e, portanto, relações de classes no seu interior.

A história do movimento operário indica o horizonte a ser retomado: a criação de novas formas de auto-organização (em conjunto com um processo de intensa luta cultural visando ao aumento da autoeducação e autoformação revolucionárias) que ao mesmo tempo ponham em xeque o capitalismo e sejam o embrião da sociedade futura, aliada à crítica implacável de todos os seus inimigos de classe (seja à direita ou à esquerda).

A velha máxima da luta proletária, em tempos de pandemia gerada pelo modo de produção capitalista, é cada vez mais atual: autogestão social ou barbárie!   

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[1] A este respeito, veja-se: http://movaut.blogspot.com/2019/05/contra-o-personalismo.html.

[2] Sobre isso, conferir: http://movaut.blogspot.com/2018/05/reflexoes-autogestionarias-05-sobre-o.html.

[3] No que tange aos anos de governo do PT, seu significado para a reprodução do capitalismo e posterior amortecimento da luta revolucionária: https://movaut.blogspot.com/2018/04/reflexoes-autogestionarias-04-lula-e.html.