AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022 E A MISÉRIA DA POLÍTICA INSTITUCIONAL [textos e debates]

 

AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022 E A MISÉRIA DA POLÍTICA INSTITUCIONAL

Rubens Vinícius da Silva*

As eleições para o próximo presidente do Brasil chegam ao fim no próximo domingo dia 30 de outubro. Importante iniciar este breve texto relembrando que vença quem vencer, nada muda no interior das fábricas, das escolas, das oficinas, das lojas e dos escritórios: somente formas de auto-organização do proletariado e demais setores contestadores em conjunto com um projeto de superação radical do capitalismo expressam a real alternativa diante da barbárie atual que é a sociedade burguesa mundo afora.

Ainda assim, as eleições presidenciais no Brasil de 2022 motivam a irracionalidade, se pautam no moralismo e, para piorar, as correntes de opinião predominantes se fundam em polarizações cada vez mais distantes de uma análise séria, rigorosa e efetivamente crítica da realidade social brasileira. Estamos diante de um cenário da política institucional (burguesa) extremamente miserável: as duas principais candidaturas colecionam casos de assédio eleitoral, notícias falsas, oposição bem e mal tipicamente maniqueísta e ausência de formação política básica.

Dados os limites de espaço, destacaremos uma face deste cenário lastimável: o dito comunismo petista e o tal fascismo bolsonarista. Do lado dos conservantistas extremados, há quem diga que Lula e o PT irão instalar uma ditadura comunista no país. Para os progressistas mais fanáticos, Bolsonaro e o PL conduzirão o Brasil rumo ao fascismo – ou já estaríamos diante dele, para alguns ainda mais imaginativos... Desta feita, responderemos às duas seguintes perguntas, formuladas em letras garrafais:

EXISTE ALGUMA CHANCE DE O PT INSTAURAR UMA DITADURA COMUNISTA NO BRASIL?

Não. A sociedade brasileira é capitalista, fundada em relações de exploração e dominação de classe e na ditadura oculta do capital. O comunismo não é um ideal a ser implantado, forçosamente e por decreto, à realidade. O comunismo é produto do movimento real da classe proletária (e seus aliados) expressando seus interesses históricos, vinculados à superação radical das relações de produção capitalistas, cuja dinâmica tende a abolir o conjunto das relações sociais burguesas e sua premissa é a autonomização do proletariado. Além disso, é importante diferenciar que o comunismo de Marx significa o autogoverno dos produtores, a autoemancipação do proletariado que mediante a generalização de associações revolucionárias abole suas cadeias radicais: tal processo implica na superação do trabalho alienado, do salariato, do Estado, da divisão social do trabalho, etc., resultando numa nova sociedade, radicalmente distinta e baseada na superação da divisão social do trabalho, no fim das classes sociais e, por conseguinte, de todas as relações de exploração e dominação de classe. O termo comunismo está inserido na luta de classes e é alvo de deturpações e apropriações por outras classes que não o proletariado. Além da deformação burguesa, o comunismo foi historicamente apropriado pelo bolchevismo russo^[1], cuja contrarrevolução burocrática de 1917 destruiu a autêntica experiência revolucionária dos sovietes (conselhos operários, em russo), que já em 1905 se constituíram enquanto formas de auto-organização do proletariado e demais setores contestadores. Lênin e os bolcheviques implantaram o taylorismo nas fábricas, a gestão de uma pessoa só na produção, a militarização do trabalho, além de perseguir, exterminar e abolir todas as lutas antagônicas e oposições de expressão proletária (dentro e fora do partido: do esmagamento dos revolucionários de Kronstadt e Guliai Pole à Oposição Operária de Kollontai e Grupo Operário de Miasnikov). A URSS foi um capitalismo de Estado, no qual a burguesia burocrática é a classe dominante e ao mesmo tempo extrai mais-valor do proletariado (relação social de produção fundamental do capitalismo) e detém o controle total do aparato estatal (principal forma de regularização das relações sociais burguesas) e é isso que, com especificidades locais, existe em Cuba e Coreia do Norte. No caso da Venezuela (citada pelos progressistas e também pelos conservantistas extremados) não há sequer um avanço nas estatizações e sim um capitalismo privado com elementos de estatização: estas últimas não modificam as relações de propriedade e de produção capitalistas. Pelo contrário, a metamorfose jurídica da propriedade reforça o caráter de classe capitalista das medidas estatizantes. Marx já colocava no Manifesto Comunista que o Estado capitalista nada mais era do que um comitê comum para gerir os negócios comuns da burguesia, a principal associação desta classe. Somado a isso, em A Guerra Civil na França, Marx percebe na experiência histórica da Comuna provou que não basta à classe operária se apossar do Estado e geri-lo: é preciso destruí-lo. O pseudocomunismo atribuído aos progressistas por parte dos conservantistas mais distantes da realidade nunca foi de interesse do PT, ex-rebento da social-democracia e atual versão neopopulista do neoliberalismo brasileiro.

EXISTE ALGUMA CHANCE DE O PL INSTAURAR UMA DITADURA FASCISTA NO BRASIL?

Também não. O fascismo^[2] pode ser definido como um movimento político baseado num nacionalismo expansionista/imperialista (precisa expandir seus domínios, isso porque a vitória italiana na Primeira Guerra não veio acompanhada de conquistas territoriais), integralista (busca a adesão integral dos indivíduos) e totalitário (o partido fascista busca conquistar o poder de estado e depois busca destruir os partidos políticos em geral, com o Estado dominando todos da vida em sociedade). Ademais, se trata de uma expressão política e doutrinária da classe capitalista em aliança com a burocracia, sua classe auxiliar. O fascismo se manifesta por meio de diversas organizações: partido fascista, sindicalismo fascista, movimento fascista, doutrina fascista e emerge num contexto específico de recuo do movimento operário na Itália. Portanto, estamos diante um fenômeno histórico específico dos países de capitalismo imperialista. As premissas (expansionismo, imperialismo, partido único, doutrina, estado totalitário, sindicalismo) do fascismo são irrealizáveis em países como o Brasil, marcados pelo desenvolvimento capitalista subordinado e pelo revezamento entre ditadura burguesa aberta (ditadura pura e simples, como já foi durante 1964-1985 e parece ser do interesse de Bolsonaro,  demais burocratas do PL e seus aliados) e ditadura burguesa oculta (fundada na democracia burguesa, que é de vital interesse do PT e seus aliados). O pseudofascismo alardeado pelos progressistas mais distantes da realidade na verdade abalaria, quando muito, as estruturas da democracia burguesa, e, sobremaneira, seus interesses de voltar ao governo e gerir a máquina estatal, garantido a acumulação capitalista e impedindo quaisquer lutas políticas mais amplas. Mas os arroubos ditatoriais de Bolsonaro não interessam ao capital nacional e transnacional, pois na sociedade capitalista contemporânea a democracia do capital oculta melhor a ditadura burguesa no conjunto da vida social.

A verdade é que estamos vivendo, sob a égide da democracia burguesa num estado neoliberal, a mais nua e crua ditadura da classe capitalista. O estado neoliberal é a forma estatal adequada ao capitalismo contemporâneo, fundado no regime de acumulação integral^[3]. Uma ditadura que dissimula as relações de exploração e dominação de classes que parecem eternas e naturais. Isso sobretudo em períodos eleitorais, nos quais as ilusões democráticas se fortalecem, bem como a irracionalidade e a canalização das lutas políticas para a institucionalidade burguesa dão o tom da disputa interburocrática entre os partidos. Estes últimos, nunca é demais lembrar, só têm um objetivo: conquistar o poder e exercê-lo, garantindo as condições políticas e econômicas necessárias para a reprodução da sociedade capitalista.

A alternativa, por fim, e o único caminho de enfrentamento real diante da barbárie capitalista é a luta pela sociedade autogerida. A busca pela autonomização do proletariado, grupos e setores contestadores, aliada ao projeto autogestionário (vinculado ao desenvolvimento da autoformação, da luta cultural pela hegemonia proletária e da consciência revolucionárias, para que o processo de auto-organização não ceda a objetivos outros, vinculados à manutenção da sociedade capitalista), marcado pela recusa de todas as organizações burocráticas e da luta pela constituição de formas de auto-organização revolucionárias, o que pressupõe simultaneamente o combate radical das relações de produção capitalistas (mais-valor, divisão social do trabalho, alienação, trabalho assalariado) e a afirmação de um novo conjunto de relações sociais. A luta é de classes e não pode ser confundida com disputa entre partidos. Nem progressismo, nem conservadorismo: autogestão generalizada!

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* Sociólogo e militante do Movaut – Movimento Autogestionário.

^[1] Há uma ampla bibliografia sobre este fenômeno. Para uma introdução ao leitor brasileiro, sugerem-se as coletâneas Crítica Marxista ao Leninismo (organizada por mim e por Gabriel Teles) e Marxismo Heterodoxo (organizada por Maurício Tragtenberg), bem como os livros de Maurício Tragtenberg A Revolução Russa e Reflexões sobre o Socialismo.

^[2] A este respeito, indicamos a leitura do texto O que é fascismo? de Nildo Viana e publicado no número 26 da Revista Enfrentamento. Disponível em: https://redelp.net/index.php/renf/article/view/500/476

^[3] Os regimes de acumulação marcam a historicidade do capitalismo: são formas relativamente estáveis da dinâmica da luta de classes e do processo de acumulação capitalista, marcados fundamentalmente por uma determinada forma de exploração capitalista (dinâmica do mais-valor e da luta entre burguesia e proletariado, classes fundamentais do modo de produção capitalista), determinada forma estatal e determinada forma de exploração capitalista internacional (relações internacionais). Sobre o regime de acumulação integral e a teoria dos regimes de acumulação, recomenda-se o estudo das obras de Nildo Viana: Estado, Democracia e Cidadania e O capitalismo na era da acumulação integral.

Voto Nulo Autogestionário e Coerência Revolucionária

VOTO NULO AUTOGESTIONÁRIO E COERÊNCIA REVOLUCIONÁRIA

Rubens Vinícius da Silva 

        Num momento marcado pela irracionalidade, moralismos e quase total falta de disposição para leituras e reflexões, inicio este pequeno texto afirmando de antemão que existem distintas formas de voto nulo¹. Uma delas em especial aponta para a crítica total da sociedade capitalista e suas instituições: refiro-me à luta pelo voto nulo autogestionário. A luta pelo voto nulo autogestionário que o Movaut - Movimento Autogestionário defende coloca que este se trata de um momento (um meio) para um objetivo final (um fim último). Dessa forma, a crítica radical dos partidos e da democracia burguesa é um meio, uma expressão coerente da luta pela sociedade autogerida que é o objetivo final da luta pelo voto nulo autogestionário.

        Logo, não se trata de uma questão conjuntural ou imediata: inclusive, a polarização burguesa atual (focada numa recusa acrítica à figura individual do presidente e seus aliados, o que aponta para o reforço da ilusão eleitoral) tem levado muitos indivíduos honestos a adotarem o voto no mais ou menos “ruim”, perpetuando e reforçando as ilusões de um “salvador” da política institucional no capitalismo. Obviamente que toda esta nuvem de fumaça é de interesse da burguesia e das suas classes auxiliares, incluindo aí os burocratas de partido que aspiram ou ascendem aos cargos no poder estatal, que é o poder político burguês. Isso oculta o fato de que todos os governos no capitalismo existem para manter intocáveis as relações de exploração e dominação de classe e demais relações sociais, que são relações entre classes, marcadas pela luta de classes.

        Os governos do PT (que inclusive nos dois mandatos de Lula, foram apoiados pelo então deputado federal Bolsonaro e o partido que na época fazia parte, o PP) assim como os governos antes e pós-PT foram e serão os fieis serviçais da exploração e dominação capitalista. Não importa em qual das instâncias (municipal, estadual e federal), os governos e seus opositores de plantão continuarão criminalizando a luta das classes trabalhadoras – do proletariado em especial – e setores contestadores quando estas saírem de seu controle. Seja sabotando greves selvagens e lutas autônomas, seja minando as expressões políticas e organizações do proletariado revolucionário.

       Todos os governos servem a este propósito: garantir as condições necessárias para a reprodução das relações sociais capitalistas. São os agentes reais do estado capitalista, a associação que faz valer os interesses comuns e os negócios das distintas frações da burguesia. Claro que há especificidades nacionais e regionais em cada governo e instância (municipal, estadual, federal) ao longo da história do capitalismo. Mas isso não invalida o fato de que a mutação formal e especificidade local carregam consigo a permanência do essencial: fazer valer os interesses e cumprir as tarefas políticas e econômicas da classe capitalista.

       Se ficarmos nesses maniqueísmos, chavões e adjetivos (o que só evidencia a miséria intelectual, psíquica e cultural reinante na sociedade brasileira) do político, partido, governo X ou Y continuamos a perder de vista a totalidade e os interesses de classe do proletariado, a classe revolucionária da sociedade capitalista. Isso porque todos os partidos políticos (e dentro deles quem manda é a burocracia partidária) são organizações que reproduzem a divisão social do trabalho no seu interior e têm como objetivo conquistar o poder estatal.

      E isso significa amortecer a luta de classes e a luta proletária em especial, impedindo ou então cooptando as formas organizacionais das classes inferiores, setores contestadores e, por conseguinte, do proletariado: isso porque quando esta classe se autonomiza e expressa seus interesses imediatos e históricos, avança da busca por melhores condições de vida nas relações de produção capitalistas para a luta pela abolição destas mesmas relações de produção e suas formas sociais correspondentes.

        A história das lutas demonstra que toda vez que o proletariado e as classes inferiores conseguiram concessões da classe capitalista foi com base numa luta encarniçada, e inclusive contra os partidos: o caso recente no Brasil talvez possa não evidenciar este processo, mas as formas organizacionais criadas historicamente pela classe operária mundo afora foram aqui inspiração para a ação por setores contestadores², em especial no início deste século XXI.

       Em síntese, a luta pelo voto nulo autogestionário (luta, pois se vincula ao objetivo final, que é a autogestão social, e não uma simples campanha) difere das demais formas de voto nulo, pois: a) não visa anular as eleições e sim criticar a democracia burguesa, o processo eleitoral e a sociedade capitalista como um todo; b) não se dirige como oposição aos candidatos e aos partidos do momento e sim faz a denúncia da burocracia partidária em geral, explicita seus vínculos com a reprodução do capitalismo e propõe a constituição de novas formas de organização, antagônicas aos partidos políticos; c) faz parte do processo mais amplo de luta pela superação do capitalismo, do qual a democracia burguesa, os partidos e o sistema eleitoral são partes integrantes. Dessa maneira, não se trata de uma atitude individual isolada, mas antes de um momento constitutivo do processo de luta mais amplo: a luta pelo voto nulo autogestionário faz parte da luta pela autogestão social, pois está articulada ao projeto revolucionário e à classe revolucionária de nossa época, o proletariado.

        Assim, o voto nulo autogestionário é a ferramenta de luta contra a democracia burguesa e uma forma de demonstrar que somente através da autonomização do proletariado será possível combater radicalmente o conjunto das relações sociais capitalistas. Tal processo precisa se articular com as demais lutas nas demais esferas da vida social, generalizando novas relações sociais, superiores àquelas que os entusiastas da democracia e do voto se esforçam em legitimar visando seguir como classe auxiliar da burguesia. Votemos nulo: lutemos pela autogestão social!

Notas:

¹ Dependendo de cada eleição e ressaltando que no Brasil o voto consiste numa obrigatoriedade, há aqueles que votam nulo por não se sentirem “representados” pelos candidatos, assim como há quem vote nulo por orientação partidária específica, quem vota nulo visando anular o pleito eleitoral, dentre outras formas. Assim, a luta pelo voto nulo autogestionário difere destas manifestações individuais ou então coletivas que não apontam para a denúncia da sociedade capitalista e para a articulação entre a crítica do processo eleitoral, dos partidos e da democracia burguesa em sua totalidade com a luta pela superação do capitalismo via revolução autogestionária. Sobre isso, ver a edição especial da Revista Enfrentamento lançada em 2010 e dedicada exclusivamente ao processo eleitoral, à farsa da democracia burguesa e às alternativas propostas. 

² Aqui nos referimos às lutas que emergiram contra o aumento das tarifas de transporte coletivo durante a primeira década deste século, bem como àquelas que se desenvolveram na forma de ocupações de escolas durante os anos 2010. A este respeito conferir Maia (2016). 

Referências

REVISTA ENFRENTAMENTO, n. 8, jan./jul. 2010. Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/enf/issue/view/Revista%20Enfrentamento%20N%C2%BA%208/showToc. Acesso em 26 de agosto de 2020.

MAIA, Lucas. Nem partidos, Nem Sindicatos: a reemergência das lutas autônomas no Brasil. Goiânia: Edições Redelp, 2016. 

Dia 28 de outubro vote nulo e lute pela autogestão social!!!

Nem Bolsonaro, Nem Haddad! Vote Nulo e lute pela autogestão social!!!!

As mudanças que as eleições prometem é que não vão mudar nada [Textos e Debates]

Textos e Debates

As mudanças que as eleições prometem é que não vão mudar nada

Edmilson Borges da Silva

Estas eleições marcadas por um forte apelo anticorrupção, nos mostra como os mesmos nomes fazem as regras do jogo. Os eleitos nas eleições anteriores são as novidades de agora, que são os mesmos que alimentaram um dos elementos inerentes ao capitalismo, ou seja, subornar, corromper, ser corrompido, fraudar, pra melhor entender, roubar e legalizar o roubo. Os ditos “homens de negócios” alimentam os abutres que lhes representam nas instituições do Estado, desta forma, o processo eleitoral é uma farsa em que o que se diz não é para ser cumprido, ou ainda, se diz o que está latente à audição de quem sofre as mazelas da exploração e opressão e esconde as tramas fundamentais que retroalimentam essa ordem. Desta forma, são os lobos que falam aos cordeiros como se proteger, o que é a verdade, o que é a ética, a moral, etc. Refletir como a novidade é aparente, mesmo sendo os nomes, em muitos casos conhecidos; como os partidos mudam o figurino sem mudar o conteúdo; como os templos continuam “abençoando” os feitores e, afirmar que a radicalidade de uma mudança não passará por essa vã esperança em que os exploradores orientam os explorados a repetir o ritual é a necessidade deste texto.

Número de deputados federais de Goiás no congresso nacional: 17
Eleitos em 2014	Os que disputam a reeleição em 2018	Estão na disputa do executivo Estadual	Na disputa como suplente de senador	Não disputam a reeleição mas apoiam outros candidatos
17	12	02	01	02

Os deputados federais eleitos em 2014, vários já vinham de reeleição e novamente estão no pleito eleitoral de 2018. Renovação é uma retórica. Estes dados estão disponíveis em sites dos tribunais eleitorais, Câmara Federal e em outros.

Estes números demonstram que não há novidades no fronte. A reeleição será garantida à maioria que fizeram quatro anos de campanha à custa do erário. Mesmo as renovações serão ocupadas por ex-deputados federais que eram suplentes ou ocupavam cargos nas instâncias estaduais ou municipais.

Delegado, pastor e policial são ocupações que aparecem antes do nome do candidato como um adjetivo apresentando e qualificando o nome postulando ao cargo. Como se isso fosse reserva moral da sociedade, se fosse qualidade supranormal. O uso da fé profana os templos, em busca do poder e da vontade desenfreada de determinar a subordinação da vida. A violência, o medo, o sofrimento vira discurso fácil na boca de quem é pago para combater a mesma, no entanto, é a sociedade marcada pela dissimulação e o Estado correspondente que facilita a emergência desse tipo que tenta se consagrar como um combatente do crime. Na verdade, sua emergência já é uma mentira e uma manipulação da triste realidade.

A ampla visibilidade da corrupção, lugar comum no discurso do eleitor, não altera o processo eleitoral, ao contrário, os escroques são os mesmos, as instituições são as mesmas e por isso, surrupiar o dinheiro público continuará galopante. O eleitor continuará elegendo os seus feitores em troca de migalhas ou de mais maldades.

Pelo menos seis partidos mudaram de nomes para disfarçarem suas picaretagens, mudar o nome sem mudar mais nada (o partido atualmente denominado DEM tem suas origens na antiga ARENA, passando para PDS e PFL; MDB, PMDB e retornou ao MDB; PTN virou PODEMOS; PTdoB se intitula AVANTE; PEN passou a PATRIOTA e PSDC para DC), existe os figurões que não mudaram os nomes dos partidos mas se transferiram para outros partidos, cientes que o eleitor não tem tempo para colher essas informações.

Desta forma os eleitores de forma inocente, induzidos ou com negócios no Estado, continuam participando da farsa legitimando-a. Ao que tudo indica, feitores de ontem ou de hoje chegarão ao poder com a gana do ilícito. A farda, o mal uso da fé, a polícia, negócios familiares – de pai pra filho – e outros vilipendiosos negócios fazem das eleições o que é, um balcão de negócios sórdidos.

No país o que se observa é isto, processo eleitoral de pais pra filhos, os patrões indicando/impondo candidaturas, o uso do Estado para legitimar o medo, a violência balizando nomes para dirigir o mesmo. O eleitor subjugado pela fé, o medo, a fome e uma vã esperança, somado ao oportunista, o larápio, o negociante do voto, aquele com interesse no Estado e de prontidão para agenciar o eleitor irá legitimar o processo garantindo aos mercenários/empresários o Estado como fórum privilegiado da exploração e opressão dos trabalhadores.  

Lutar por uma possibilidade de superação destas caras instituições que formam o Estado capitalista, de maneira a indicar sua superação, é o que sobram aos trabalhadores, portanto, votar nulo é legítimo e mais preciso quando se declara que a luta pela autogestão é condição necessária deste ato.