sexta-feira, 27 de julho de 2018

Nova edição da Revista ENFRENTAMENTO - PARA UMA CRÍTICA DA BUROCRACIA

Disponível a nova edição da Revista Enfrentamento!
Esta edição conta com contribuições de Nildo Viana, Edmilson Marques, Diego Marques, Rubens Vinícius e Jan Waclaw Makhaïsky, onde os autores aprofundam a crítica da burocracia (como classe social e forma organizacional) e do processo de burocratização do conjunto das relações sociais, iniciados na edição anterior. 
Do editorial:
"A classe operária, nos momentos de radicalização de suas lutas, torna consciente esta característica das lutas sociais. Contudo, cessado o ciclo de lutas, tal aprendizagem, via de regra, não se acumula, não se sedimenta. Em um novo ciclo, ela deve aprender de novo, pois surge uma nova geração de trabalhadores que aprende, novamente, por si mesma, o significado da burocracia enquanto classe. Somente quando houver a superação desta situação, de modo continuado no tempo e no espaço, é que veremos a possibilidade de uma nova sociedade se apontar no horizonte. A burguesia, quando a classe operária entra em luta, é facilmente identificável como inimiga. Essa identificação também ocorre com o estado, pois este acorre em reprimir o movimento. As burocracias inferiores, contudo, são as últimas a serem percebidas como inimigas. Quando isto acontece é porque a luta de classes já está radicalizada a níveis perigosos para a classe dominante. E esta faz tudo o que puder para evitar este degrau na luta do proletariado.''



domingo, 1 de julho de 2018

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 07: O QUE É SER REVOLUCIONÁRIO?


O QUE É SER REVOLUCIONÁRIO?

Carlos Henrique Marques

Uma das questões que surgem na sociedade capitalista e que é sempre motivo para questionamento dos militantes autogestionários é sobre o que é ser revolucionário. Ser revolucionário é apenas defender o projeto autogestionário, ou seja, ficar no nível das ideias? Apresentaremos, sinteticamente, uma resposta para isso.

O projeto autogestionário é parte e não a totalidade do movimento revolucionário. E tanto as ideias autogestionárias quanto os demais elementos do movimento revolucionário estão marginalizados em nossa sociedade no atual momento. E não poderia deixar de ser, pois sempre foi assim.

Em épocas de ascensão das lutas, estas saem da posição marginal e disputam, no interior das classes desprivilegiadas (e não na sociedade como um todo) a hegemonia e em momentos revolucionários se torna hegemônico. O movimento revolucionário é uma totalidade, que dentro do capitalismo, se manifesta fundamentalmente no plano das ideias, pois no plano das relações de produção permanece o capitalismo e o estudante, o intelectual, o professor, o operário, estão reproduzindo o capitalismo, seja produzindo mais-valor (operário), seja reproduzindo as instituições capitalistas (professores e estudantes reproduzindo a escola, a universidade) que possuem a função de reproduzir o capitalismo...

Obviamente que há a militância revolucionária, mas esta é, fundamentalmente, cultural e teórica. Ela é também de intervenção nas lutas, ações junto aos trabalhadores, etc., sendo essa parte mais limitada, tanto por existirem poucos revolucionários (indivíduos e grupos) quanto por existir pouca ressonância na sociedade. Ela consiste em formar grupos revolucionários, divulgar e fortalecer a luta cultural[1], atuar no interior do movimento operário, movimentos sociais, sociedade civil, quando isso é possível.

O problema é considerar que ser revolucionário é agir quando existe agitação, sendo que, na verdade, ser revolucionário é fazer o trabalho cotidiano para fortalecer a hegemonia proletária em certos setores da sociedade e que pode ocorrer também quando existe agitação, desde que na perspectiva revolucionária, embasada numa estratégia revolucionária e de acordo com as possibilidades de ação. Daí é fundamental ter em vista a distinção entre “ação desejável” e “ação possível”. A ação desejável é a que desejamos realizar, que pode se concretizar se for possível. A ação possível é aquilo que damos conta de fazer em determinado contexto. Por exemplo, fazer propaganda revolucionária generalizada no centro de uma grande capital é uma ação desejável, mas isso depende de recursos, militantes, etc., e num regime ditatorial, não é possível. Seria uma ação desejável, mas não uma ação possível. Para saber se é uma ação possível é necessário ter estratégia revolucionária e análise da conjuntura no sentido de compreender se há necessidade, possibilidade e utilidade em determinada ação.

Ser revolucionário não é apenas fazer discurso e nem apenas fazer agitação quando existe mobilização. Não se trata de apenas fazer discurso, mas sim de uma luta cultural, que assume inúmeras formas (propaganda generalizada, produção artística, produção teórica, divulgação de ideias, conversação cotidiana, etc.) e que tem pressupostos (autoformação, reflexão, estratégia, etc.). Da mesma forma, não se trata de apoiar toda e qualquer mobilização (é preciso saber de quem, com que objetivos, com quais reivindicações, quais suas tendências e consequências, etc.). Existe uma tendência, ligada ao praticismo e ativismo, de considerar que ser revolucionário é estar nas agitações e mobilizações. Isso é ser rebelde ou ser oportunista (depende da forma e objetivos pelos quais se faz isso), ou, ainda, ser ingênuo.

Ser revolucionário pressupõe objetivar a revolução e para isso é preciso saber o que é uma revolução e como elas se realizam e, historicamente já foi comprovado que o voluntarismo nunca gerou revoluções. A revolução é produto de uma classe social específica, o proletariado, e que pode até emergir a partir de lutas de outros setores da sociedade, mas não pode se concretizar sem ele. Se não há no movimento operário uma tendência para a revolução, de nada adianta o voluntarismo ou agitação. A agitação e mobilização sem essa tendência, pode gerar o efeito contrário do que se espera ou a repressão e enfraquecimento do movimento revolucionário. Por isso o militante não deve ser voluntarista e se considerar uma “vanguarda” e nem cair no reboquismo. O militante realmente revolucionário deve fazer um trabalho mais profundo e cotidiano de buscar criar condições favoráveis para uma vitória do proletariado. Esse trabalho deve ser cotidiano e fornecer armas para a luta do proletariado, tal como elementos de cultura, ideias revolucionárias, etc., para quem, em momentos de agitação e crise, haja o processo de autonomização do proletariado e sua passagem para classe autodeterminada.

Ser revolucionário significa uma luta cotidiana e constante, inclusive dos indivíduos contra eles mesmos (muitas vezes é preciso sacrificar os interesses pessoais para manter-se como revolucionário). É uma luta contra toda a sociedade existente, contra os valores dominantes, as ideias hegemônicas, as pressões sociais sob inúmeras formas. Ser revolucionário pressupõe ser forte e corajoso. Inclusive para não cair nas armadilhas do voluntarismo e da necessidade de dar satisfação para os outros de suas ações e posições, especialmente, nesse caso, para os progressistas (especialmente social-democratas e leninistas), pois eles necessitam de ativismo para garantir seus votos, uma imagem positiva diante da população, etc. Eles não são revolucionários e não entendem o que é ser revolucionário e por isso suas cobranças aos militantes autogestionários são ridículas e pautadas no reformismo e, na maioria dos casos, no oportunismo. Um revolucionário não se mede pelo discurso dos progressistas e sim pelo seu compromisso com a transformação radical e total das relações sociais e isso leva, fatalmente, a crítica ao capitalismo e suas expressões políticas e culturais variadas e ao falso socialismo dos progressistas, um elemento contrarrevolucionário que muitas vezes se infiltra no movimento operário e lutas sociais.

O revolucionário pode e deve ir em manifestações, apoiar greves, etc., mas não é um agitador, um aventureiro, um voluntarista. Esse momento da luta revolucionária é necessário quando embasado numa estratégia revolucionária, o que pressupõe uma análise e reflexão sobre sua ação e contexto. Um revolucionário jamais se dedica à “ação pela ação”, pois o seu objetivo é ação para a revolução. Por isso não se pode perder de vista nunca o objetivo e o significado de cada ideia, ação, posição, em relação ao objetivo final (revolução e autogestão).

Por isso é necessário, também, superar o romantismo e o obreirismo, buscando participar de toda e qualquer manifestação ou agitação, por causa de um pressuposto, equivocado e não-marxista, de que o “povo” (inclusive existem obreiristas que acabam achando que caminhoneiros são “proletários” ou “revolucionários”) é naturalmente e espontaneamente revolucionário. É preciso entender quem é o proletariado e quem são as outras classes, frações de classes, categorias profissionais, etc., e seus interesses (muito mais que seus discursos, que devem ser analisados também, mas a partir de uma concepção totalizante e que se atende para as relações sociais concretas e os interesses envolvidos nas lutas sociais por cada setor da sociedade). O proletariado é potencialmente revolucionário e é na luta que isso se concretiza. Essa luta é uma luta de classe e não se limita a meras “manifestações” de rua, algo pouco politizado e que pouco pode fazer para avançar a luta proletária. A luta do proletariado se revela muito mais – e de forma muito mais profunda e radical, nas ações no local de trabalho, nas greves, no desenvolvimento da consciência revolucionária (autoformação) e na constituição de formas de auto-organização. É por isso que o militante revolucionário deve buscar fortalecer esses elementos e é via luta cultural que ele pode, efetivamente, contribuir com esse processo. No entanto, a maioria dos militantes pouco agem em momentos de calmaria e em momentos de agitação se transforma rapidamente em ativista, sem ter estratégia, o que pressupõe reflexão e análise. Nesse sentido, o revolucionário reproduz o que faz o operário: passa da calmaria à agitação quando esse o faz. Mas o bom revolucionário é aquele que se antecipa, que busca criar condições favoráveis para o movimento operário conseguir sua vitória. O mau revolucionário é aquele que vai com as ondas, que não consegue distinguir luta operária de lutas de outros setores da sociedade e que fica entusiasmado com agitações que não possuem nada de revolucionárias e que nem contribuem com a ascensão da luta proletária ou fortalecimento do bloco revolucionário.

Em síntese, ser revolucionário é um projeto de vida e não é o mesmo que ativismo e voluntarismo. E o projeto autogestionário é o elemento fundamental e definidor do revolucionário. Ser revolucionário não é apenas ter um projeto autogestionário, ou “ideias autogestionárias”, é ter e buscar concretizar esse projeto através da luta. O revolucionário age sob várias formas, mas a forma principal é a luta cultural. Esse é o elemento fundamental do bloco revolucionário e no que ele mais contribui com o movimento operário e o ajuda a realizar sua potencialidade revolucionária. A formação de centros de contrapoder, a colaboração em greves e outras ações proletárias, são importantes e necessárias, mas são secundárias, a não ser em momentos revolucionários. A fusão do bloco revolucionário com o movimento operário pressupõe uma ampla luta cultural interna (para a superação das ambiguidades, incluindo o praticismo e o voluntarismo) e uma luta cultural externa pela hegemonia proletária. O revolucionário é aquele que vive para o futuro e a luta é o seu modo de ser e só tem sentido apontar para a revolução, o objetivo final. E toda luta cotidiana deve estar articulada com tal objetivo final, ou seja, com a revolução que instaura a sociedade autogerida realizando a libertação humana.


terça-feira, 8 de maio de 2018

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 06: DIREITA E ESQUERDA: INIMIGAS DA EMANCIPAÇÃO HUMANA


DIREITA E ESQUERDA: INIMIGAS DA EMANCIPAÇÃO HUMANA

Rubens Vinícius da Silva

Os recentes acontecimentos e casos de violência têm reacendido a velha discussão entre esquerda e direita, assim como entre fascismo/nazismo e antinazismo/antifascismo. Diante deste cenário miserável, o qual demonstra e reafirma a total hegemonia das ideias da classe dominante (ou seja, das ideias dominantes, produzidas pela intelectualidade e a serviço da reprodução desta sociedade) é fundamental realizar uma crítica que supere o aparente e ao mesmo tempo aponte para um projeto realmente revolucionário e emancipador.

Devido ao espaço e também à íntima ligação entre direita e nazismo/fascismo e esquerda e anti-nazismo-fascismo, irei me ater ao significado mais amplo destes dois lados da mesma moeda, que surgem no bojo da primeira revolução burguesa vitoriosa da história, por pura questão de espaço: os que eram a favor do governo revolucionário e suas medidas estavam à direita; os que eram contra (mas não queriam derrubá-los para superá-los, senão para substituí-los) sentavam-se à esquerda.

Pois bem: estes termos há um bom tempo não dão mais conta de explicar a realidade. Servem mais para a confusão e legitimação das relações de produção capitalistas do que o contrário. Os partidos de esquerda têm o mesmo objetivo que os de direita (a conquista do poder estatal), se organizam da mesma forma (burocraticamente, através da relação social dirigentes e dirigidos, onde uma fração de classe específica, a burocracia partidária, exerce o controle, a direção e toma as decisões no seio do partido) e partem de uma ideologia (assim como os partidos de direita) que lhe é fundamental: a ideologia da representação[1], na qual os verdadeiros interesses são omitidos (conquista e manutenção de privilégios, maior proximidade e possibilidade de atuar a serviço dos capitalistas) e falsos interesses são proclamados, a revolução, por exemplo.

O que mudam concretamente são as ideologias políticas para a conquista do poder estatal, as alianças e a base social do eleitorado. Fora isso, esquerda e direita (leia-se suas respectivas burocracias e militantes mais identificados com as práticas, valores e mentalidade desta fração de classe) são inimigas da emancipação humana: têm horror à destruição das relações de exploração, dominação e opressão características da sociedade moderna, uma vez que isso significaria o fim de sua razão de existência, qual seja, controlar, impedir, dirigir e conter toda e qualquer possibilidade de autonomização da luta das classes e grupos sociais desprivilegiados.

No caso dos partidos de esquerda que não defendem as eleições ou sua participação, a única diferença se dá na forma pela qual é feita a luta pela conquista do poder de estado: via golpe ou insurreição, realizado por uma minoria militarmente organizada e que se revela um estado em miniatura. Em ambos os casos (conquista do poder pela via legal ou ilegal), não há a abolição da produção e extração de mais-valor, não há a superação da divisão social do trabalho, da especialização que lhe caracteriza e do trabalho assalariado, bem como não se rompe com a lógica de dirigentes-dirigidos no processo de produção e reprodução dos bens materiais necessários à vida.

 Em suma, quando nos remetemos às experiências históricas de tomada violenta do poder estatal por um partido de vanguarda, que diz representar as classes trabalhadoras e em verdade possui interesses próprios, ou seja, os interesses da burocracia partidária, o que se tem é uma variante do capitalismo privado, onde a burocracia do partido se torna burguesia de estado e as classes subsistem, assim como sua condição de exploração, submissão e dominação. Assim, repete-se (como tragédia e como farsa) um fenômeno nada novo: a luta de classes é substituída pela luta em torno das ideologias. Em todos os países onde os partidos de esquerda tomaram o poder, as relações de produção e as demais relações sociais capitalistas foram mantidas e reforçadas. E o pior: o movimento operário e das demais classes e grupos explorados/oprimidos foi duramente combatido, quer pela cooptação e integração quer pela repressão aberta e violenta.

É urgente que os revolucionários avancem para além das aparências e não se deixem levar pelo cotidiano desumano e pela consciência imediata que dele decorre. Por isso mesmo a necessidade de formação política revolucionária é fundamental. Deste modo, um ponto de partida interessante é estudar as experiências revolucionárias do século passado, muitas das quais foram derrotadas, esmagadas e depois tiveram seu real conteúdo apropriado e deformado pelos próprios partidos de esquerda.

Do contrário não avançamos e as classes privilegiadas se divertem com querelas, conversas e debates improdutivos como fascismo x antifascismo; direita x esquerda; estado máximo x estado mínimo, etc... Neste contexto, a única alternativa possível e que realmente deve ser reforçada é a luta direta e encarniçada contra todos os partidos e demais organizações que reproduzem a sociedade capitalista no seu interior.

A luta cultural contra o capital é também uma luta contra as suas classes auxiliares (burocracia e intelectualidade). Os mais radicais dentre estas, em momentos de amortecimento e estabilidade da luta de classes se apresentam como amigos, defensores, 'representantes' das classes trabalhadoras. Porém, um estudo atento das lutas recentes no país reforça o que as experiências de luta revolucionária derrotadas já evidenciaram.

 Longe de recuperar essa distinção entre esquerda e direita, é preciso criar e se balizar em conceitos que ao mesmo tempo expressem a realidade e contribuam para transformá-la radicalmente. Sem a autonomização da luta proletária, este processo dificilmente pode avançar e ser concretizado, uma vez que o proletariado, devido às suas condições e situação de classe, é o único que pode colocar um fim ao conjunto da sociedade capitalista.

Neste sentido, o combate às organizações burocráticas (no caso da esquerda, partidos e sindicatos; no da direita, além destes, das demais organizações a serviço do capitalismo) deve estar articulado à necessidade da defesa da autogestão das lutas e sua generalização. Somente com a superação da divisão social do trabalho e dos vínculos com a sociedade burguesa, aliados à necessidade de expansão total das organizações não-burocráticas (que não se fundam na relação de dirigentes e dirigidos, essencialmente produto das sociedades de classes) e superação completa da totalidade das relações sociais burguesas é que tanto a esquerda quanto a direita serão enfrentadas, desmascaradas e poderão ser derrotadas, pois significam a manutenção da miséria, da exploração e de tudo o que há de mais inautêntico e desumano na humanidade.




[1] No livro O que são partidos políticos?, Nildo Viana desenvolve melhor a discussão entre a ideologia da representação e os verdadeiros interesses e objetivos da burocracia partidária: http://2012.nildoviana.com/wp/wp-content/uploads/2012/09/O-Que-Sao-Partidos-Politicos-Nildo-Viana.pdf

segunda-feira, 7 de maio de 2018

TEXTOS E DEBATES - A HISTÓRIA SE REPETE: O MAIO DE 1968/2018 E A BUROCRACIA ENQUANTO ÚLTIMA TRINCHEIRA DA BURGUESIA.


por Gabriel Teles

E depois de 50 anos, a CGT, principal e maior central sindical francesa, cumpre novamente o seu papel burocrático, emperrando a radicalização das lutas e criminalizando as manifestações, sobretudo a de ontem, 1° de maio.

Hoje, Jean Pierre Mercier, delegado da CGT, foi a televisão dizer que a "festa do dia dos trabalhadores" foi manchada por um conjunto de arruaceiros que, pasmem, detestam o trabalho. Sorte a dos franceses que possuem indivíduos que ainda detestam o trabalho alienado, fruto da exploração e dominação de classe. Ao contrário deste sindicalista, que glorifica o trabalho assalariado, estes "arruaceiros" buscam aboli-lo.

No final da entrevista, o senhor Mercier ainda afirma, de forma orgulhosa, que a comissão de segurança e da ordem da CGT nas manifestações de ontem, fora mais eficazes que a polícia no estabelecimento da ordem. Sabemos que não é a primeira vez que é confiado a este sindicato o serviço de repressão e desmobilização dos estudantes e trabalhadores.
A história se repete, a primeira vez como tragédia e depois como farsa.

Em 1968, a CGT e as demais burocracias sindicais e partidárias, como bem disseram os estudantes franceses de Censier, foram as últimas trincheiras da burguesia para conter o avanço das lutas dos trabalhadores e dos estudantes.

Georges Seguy , secretário-geral do CGT na época, afirmara com todas as letras que a CGT contribuiu para o estabelecimento da ordem e retomada do geral do trabalho: “A opinião pública perturbou-se com as confusões e as violências, desorientada pelas posições equivocadas e o abandono do Estado, de modo que a CGT, a grande força tranquila, é quem veio restabelecer a ordem ao organizar a retomada geral do trabalho”.
Parafraseando Marx, o principal fruto do Maio de 68 não foi o que os estudantes e trabalhadores ganharam, mas sim o que perderam: a perda de suas ilusões.

No século XX, as experiências revolucionárias do proletariado (Revolução Russa, Alemã, Espanhola, Maio de 68, etc.) sempre encontraram a burocracia enquanto uma poderosa força a ser enfrentada. É exatamente por esse motivo que existe a necessidade de combatê-la. Assim, buscar intensificar a luta cultural contra essa classe e suas organizações torna-se fundamental para aqueles que almejam a transformação social e a emancipação humana.

TEXTOS E DEBATES - 1° de maio na França: "Em Maio de 68 tiveram medo? Em 2018 vamos fazer pior!"


por Gabriel Teles

A França tem sido palco de um acirramento das lutas que há muito não se via. Ontem, 1° de maio, dia do trabalhador, uma manifestação combativa pipocou em várias cidades francesas e encontrou o seu auge em Paris.

Trata-se de uma resposta dos trabalhadores e dos estudantes diante das medidas neoliberais que estão sendo intensificadas, ampliando ainda mais a miséria, reforçando ainda mais a dominação e exploração das classes desprivilegiadas daquele país.

Do ponto de vista dos trabalhadores, a reforma da previdência e a reforma trabalhista corrói o que restava dos direitos sociais. Ainda dispersa, a resposta dos trabalhadores é paulatinamente colocada em várias manifestações de resistência e luta. Durante este ano, diversas greves, dos mais diversos setores (da construção de aviões até trabalhadores de fastfood) se intensificam cada vez mais.

Entre os estudantes a situação não é diferente. Com a aprovação de um novo plano de educação superior (que dificulta mais ainda o ingresso na universidade), o movimento estudantil ocupa e bloqueia diversos centros universitários e vários campi (como a Paris 1 [Tolbiac] e 8 [Saint-Denis]). O histórico campus de Nanterre (berço do estopim do Maio de 68 francês) também foi ocupado. Mesmo com a repressão policial, os estudantes resistem.

Na fachada de um dos campi ocupados, os estudantes alertam: "Em Maio de 68 tiveram medo? Em 2018 vamos fazer pior!"

Que na França, mas igualmente em todo o mundo, lutemos para a passagem da guerra civil oculta e velada à guerra civil aberta, expressando o processo de autonomização da classe operária, das demais classes desprivilegiadas e dos movimentos sociais revolucionários gerando a autogestão das lutas sociais pelas classes exploradas e pelos movimentos sociais.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Reflexões Autogestionárias 05: Sobre o Presentismo

Reflexões Autogestionárias 05:


SOBRE O PRESENTISMO

Rubens Vinicius da Silva


Na sociedade contemporânea, o apego acrítico à conjuntura e o presentismo dela decorrente constrangem até os indivíduos mais avançados a tomarem posição diante dos recentes e fugazes acontecimentos do dia a dia. Ninguém quer ficar de fora das polêmicas do momento: sejam elas quais forem, tais como a questão da cura gay e da criação de um estado na região da Catalunha. Afinal de contas, há que ser ''críticos'', não é verdade?

 Contudo, o que se percebe é uma enxurrada opiniões eivadas de preconceitos e a consequente falta de estudos rigorosos, a partir de concepções alicerçadas numa perspectiva de classe definida e coerente.

Pois bem: isto tudo apenas evidencia a força das ideias, mentalidade, valores, representações e ideologias dominantes, expressando a renovação da hegemonia burguesa. Os meios oligopolistas de comunicação contribuem sobremaneira para impedir e combater toda e qualquer crítica autêntica, que vá à raiz do problema: a totalidade das relações sociais e de produção burguesas.

Neste sentido, vale tudo para desviar o foco essencial da luta de classes, da acumulação de capital e da tendência (que existe e deve ser reforçada, embora seja marginalizada e combatida com avidez pelos capitalistas e suas classes auxiliares) de superação radical do capitalismo. O presentismo e o conjunturalismo predominam e se manifestam no plano nacional e internacional, na dinâmica dos movimentos sociais e classes sociais, bem como nas elaborações intelectuais. No primeiro caso, temos a recusa do passado e também do futuro, pautada na despreocupação com a necessidade de ruptura radical, a qual se apoia na negligência do projeto revolucionário: a falta da alternativa revolucionária, no caso da tendência presentista, aponta para a fixação do cotidiano, a aceitação acrítica do conjunto das relações sociais capitalistas, eternizando-as sob o manto de afirmações que nada explicam, tais como “a prática é o critério da verdade”...

Os adeptos do presentismo aceitam e defendem as mudanças legais, institucionais, justificam as alianças com a classe dominante e suas classes auxiliares, as políticas estatais (que apenas reproduzem em escala ampliada as relações de exploração e dominação de classe). Nada de ruptura revolucionária: o que importa é o ‘dá pra fazer no momento’, leia-se o que é possível fazer para nada transformar radicalmente.

Já o conjunturalismo é o reforço do presentismo: trata-se de fetichizar a tão famosa ‘conjuntura’, negando a historicidade dos fenômenos sociais e realizando uma simples descrição dos fenômenos ou acontecimentos (em geral, aqueles vinculados à política institucional burguesa). Sem dúvida, é necessário analisar a dinâmica da sociedade contemporânea: contudo, não se trata de ficar nos limites da conjuntura e sim entender que a repetição da mesma é na verdade a reprodução do cotidiano, ou seja, das relações sociais capitalista na sua totalidade. Assim, é necessário partir da crítica da conjuntura e ir além dela, o que remete para a questão fundamental: a necessidade da defesa de um projeto alternativo de sociedade.  

Assim, no primeiro plano, a nova onda do momento passa pela defesa de pseudoliberdades individuais (num conjunto de relações sociais marcadas pela exploração, dominação e alienação generalizadas, onde o combate estéril fica na maioria das vezes preso aos limites da ciência versus teologia, duas das principais formas de pensamento complexo a serviço da reprodução e regularização deste modo de produção). Se os problemas que se generalizam em nossa sociedade são produtos históricos e sociais, as falsas soluções individuais, além de não apontarem para a transformação social radical acabam por reforçar o cotidiano e a sociedade atual, fortalecendo o que dizem combater.

Já no segundo, tem-se o resgate de um nacionalismo caduco (que negligencia que toda forma de estado é produto da sociedade de classes): como se a criação de um novo estado ou organização burocrática fosse a salvação para a superação da exploração capitalista. Ainda mais num contexto de neoliberalismo, acirramento de conflitos, ressurgimento de novas formas de organização e aumento da miséria em todas as suas manifestações...

Desse modo, o resgate e defesa de um projeto alternativo e revolucionário de sociedade, aliado à crítica radical do presente, (ou seja, da conjuntura, muito além de uma simples análise) não é apenas um dos pontos a ser colocados no debate: expressa a única forma de superação real e concreta destas e de outras tantas ilusões fomentadas e reproduzidas em nossa sociedade. Inclusive por indivíduos que buscam expressar uma perspectiva proletária autêntica.

A ‘crítica’ não alicerçada num projeto de transformação radical da sociedade é uma crítica vazia e contemplativa, revelando uma pseudocrítica que aponta para mudanças pontuais que nada mudam, ou melhor, conservam as relações desumanas e inautênticas que constituem a sociedade atual. Assim, a verdadeira função da crítica revolucionária não é apontar mudanças dentro da ordem burguesa, ou comentar sobre suas distintas formas de manutenção. É demonstrar como o cotidiano, a conjuntura e o presentismo deles decorrente são mais uma expressão desta sociedade. Como bem colocou Marx:

  • "A crítica não arranca as flores imaginárias dos grilhões para que o homem suporte os grilhões sem fantasia e consolo, mas para que se livre delas e possam brotar as flores vivas." 
  • Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel [1843-1844].


Desse modo, ao invés de compactuar com a sociedade do presente e sua conjuntura, o fundamental e urgente é apresentar uma alternativa de superação total do conjunto de suas relações sociais. Isso só é possível com a defesa do projeto autogestionário, que parte da necessidade de ir além do que existente e cuja força material é o proletariado, a classe revolucionária de nosso tempo.

Somente a partir da autogestão das lutas por esta classe, aliadas à defesa da autogestão social por membros de outras classes e grupos sociais que partilham do mesmo projeto terão a possibilidade real e concreta de abolição do presentismo e do conjunturalismo, expressões da sociedade capitalista.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

A Luta de Classes na Nicarágua [Textos e debates]

Textos e Debates




A Luta de Classes na Nicarágua

Carlos Henrique Marques

A situação na Nicarágua é interessante para analisarmos vários aspectos que envolvem a luta de classes nesse país. As manifestações, o governo e as políticas estatais, os discursos ideológicos, são alguns destes aspectos.

As manifestações que vêm ocorrendo na Nicarágua tiveram como estopim a reforma retrógrada[1] da previdência apresentada pelo presidente Daniel Ortega. Esta reforma afetava os trabalhadores tanto na atualidade, pois os ativos teriam que pagar mais e os aposentados receber 5% menos, quando no futuro, pois a aposentadoria seria protelada e mais tardia.

Isso fez eclodir, desde o dia 18 de abril, diversas manifestações, sendo que os estudantes universitários formavam o contingente mais ativista no seu interior. As manifestações foram duramente reprimidas e alguns falam em 9 mortos e outros em 25. A repressão violenta gerou novas manifestações e ampliação das reivindicações. Emissoras de Rádio e Televisão foram atacadas pelos manifestantes e o governo censurou canais de televisão. Um setor da população passa a pedir a deposição de Daniel Ortega[2].

Assim, a sociedade nicaraguense era palco de insatisfações com o governo, suas políticas, a situação geral do país e as formas de resistência eram cotidianas e localizadas, sem maior alcance coletivo e radicalidade. O decreto do governo sobre a reforma previdenciária foi o estopim para as manifestações e essas, uma vez ocorrendo, mostram a força da luta dos estudantes e trabalhadores, gerando mais reivindicações, mais reflexões, mais manifestações.

É interessante observar que o governo de Daniel Ortega tem uma origem que é a FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), grupo de origem guerrilheira e de extrema-esquerda. Foi eleito em 1984 e, após perder três eleições, foi eleito novamente em 2006 e 2016, sob acusações de compra de votos, alianças “perigosas” (capitalistas), etc. As políticas adotadas por Daniel Ortega são neoliberais, mostrando, novamente, o caráter da esquerda como subordinada ao capital e que pode ser integrada, temporariamente, no bloco dominante.

A reforma previdenciária, recomendação do FMI (Fundo Monetário Internacional), é exemplo dessas políticas neoliberais e foi o detonador das manifestações, convocadas por estudantes e aposentados. Outro elemento que mostra a verdadeira face do governo de Daniel Ortega é a violência estatal na repressão aos manifestantes, deixando vários mortos, mais de 120 presos, 50 pessoas feridas, etc. Assim, na dinâmica das lutas de classes, as políticas que afetam os trabalhadores geram luta e resistência e essas, por sua vez, geram repressão estatal e pode gerar o recuo ou avanço das manifestações. No caso nicaraguense, ocorreu o avanço das lutas dos estudantes e trabalhadores.

Nesse contexto, o governo nicaraguense visando conter as manifestações, recua em relação à reforma retrógrada da previdência e busca incriminar os manifestantes, através de um discurso legitimador da repressão. O governo acusa parte dos manifestantes de serem compostos por “gangues” (nas manifestações de 2013 no Brasil se usou o termo “vandalismo”) e distintos dos “pacíficos” para assim justificar o aparato repressivo e seu uso. A vice-presidente, Rosario Murilo, afirmou que as manifestações são dirigidas por “grupos minúsculos”, de “almas pequenas, tóxicas, repletas de ódio”. O seu ataque aos manifestantes beira ao grotesco: “Estas circunstâncias dolorosas manipuladas, esta corrupção de pensamentos e intenções, estes corações doentes, carregados de ódio e pervertidos, não podem semear o caos e negar aos nicaraguenses a tranquilidade que graças a Deus temos”[3].

A luta de classes na Nicarágua ultrapassou as  lutas espontâneas cotidianas para lutas mais amplas e autônomas. Nesse processo, pode haver uma maior politização da sociedade nicaraguense e o crescimento do bloco revolucionário ao lado de organizações autárquicas[4] dos trabalhadores, o que seria fundamental para as lutas operárias posteriores. Isso, no entanto, também depende da luta cultural na sociedade nicaraguense, o que pressupõe que o bloco revolucionário deve intensificar a propaganda generalizada, o incentivo para formação de organizações autárquicas, superar suas ambiguidades internas, etc. Sem dúvida, isso também vai depender das ações do bloco dominante, atualmente enfraquecido, e do bloco progressista, atualmente desgastado, mas que podem fazer como no caso brasileiro: deslocar das questões sociais que interferem na acumulação de capital e repartição da renda nacional (reformas retrógradas, por exemplo) para outras questões (reinvindicações de grupos sociais, mudanças culturais, etc.) ou para simples “troca de governo”. É nesse contexto que ocorre a luta de classes na Nicarágua e que a luta deve se dar e esperamos que não ocorra um retrocesso como no caso brasileiro, que impediu a sedimentação das lutas expressas em 2013 e possibilitou uma retomada da “normalidade” e desvio da luta de classes para outros processos despolitizadores.



[1] Uma reforma retrógrada, no atual contexto do capitalismo, é uma reforma neoliberal que visa aprofundar o neoliberalismo e retroceder no que se refere aos interesses dos trabalhadores.
[4] Organizações autárquicas são formas de auto-organização e são distintas das organizações burocráticas, como partidos, sindicatos, estado, etc.


sábado, 14 de abril de 2018

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 04: LULA E A LUTA REVOLUCIONÁRIA


Reflexões Autogestionárias 04:

LULA E A LUTA REVOLUCIONÁRIA

Matheus Almeida

A análise da realidade social é um processo valorativo, que tanto carrega valor quanto produz valoração. Tais valores geralmente são apresentados em lados opostos, que se opõem entre si, o que seria reflexo da oposição política entre seus defensores. A consequência mental imediata deste tipo de raciocínio é uma espécie de maniqueísmo político, onde, de um lado, haveria os conservadores (defensores dos valores e políticas conservadoras), e do outro, os progressistas (por sua vez, defensores dos valores e políticas progressistas).
Acontece, porém, que esta polarização apresentada é um fenômeno ilusório, colocando-se como se pudesse cindir e resumir todo e qualquer posicionamento político existente a esta dicotomia (variando-se, no máximo, distinções entre moderados ou extremados em cada lado). O que esta dicotomia esconde é que ela expressa duas faces do capital, dois lados de uma mesma moeda. Conservadores e progressistas são, política ou valorativamente, variações de posições no interior do capitalismo. A história de Lula e do PT, mais do que nunca, é expressão exemplar desta afirmativa. Uma reflexão mais ampla neste sentido já seria o suficiente para esclarecer a tragédia do petismo.
O princípio básico da dominação de uma classe sobre as outras é apresentar seus interesses particulares como se fossem universais. Obtendo sucesso nesta empreitada, tal classe consegue apoio para realizar sua dominação, através da conquista do poder do Estado e do modo de produção dominante. A lógica dos partidos políticos não é tão diferente. Cada partido se esforça para apresentar e convencer a maioria da população de que seus interesses particulares são universais. Isto é fundamental para a conquista e manutenção do poder, seja através de uma via democrática ou ditatorial.
No entanto, o interesse particular de nenhum partido (e todos os partidos possuem interesses próprios) é universal, mas são interesses específicos de classe. Melhor dizendo, são interesses particulares de uma classe ou frações de classe, que disputam entre si pelo poder. As disputas entre partidos são disputas interburocráticas, e não luta entre classes. Cada partido político busca se distinguir e se destacar na disputa frente aos demais partidos, e nesta busca reforça suas diferenças (de coloração, de valores, de candidatos, de programas etc.) e podem chegar até mesmo a se digladiarem em determinados momentos (eleitorais ou pré-eleitorais, em geral).
O barulho que fazem em suas disputas internas, por vezes, soa tão alto e voraz que nos convence de que são inimigos de classe batalhando ou representantes de sociedades radicalmente distintas em conflito. Não o são, e jamais serão. A marketização das distinções entre partidos conduz nossos olhares a não ver as radicais similitudes entre eles, que são determinadas por seu caráter de classe comum (a burocracia, que no caso dos partidos da burguesia é subordinada, e que no caso dos partidos de outras classes é soberana).
Todo partido político almeja o poder do Estado (que nunca é demais lembrar, é um aparato do capital). Para conquistar o poder do Estado, o partido deve fazer passar seus interesses particulares como universais. Neste objetivo, deve convencer tanto as classes trabalhadoras (sejam trabalhadores manuais ou intelectuais, que juntos são a maioria da população), como principalmente a classe dominante no capitalismo: a burguesia.
O poder da burocracia não se exerce sem a anuência da burguesia. Isto porque os burocratas são seus funcionários, são a principal classe auxiliar da burguesia.
Os maiores extratos da burocracia governamental não são eleitos (ou postos à força com um golpe de Estado) sem o apoio da burguesia. Com exceção de situações de tentativas de revoluções burocráticas ou de processos eleitorais conturbados, as condições materiais de elevação de um burocrata partidário a burocrata governamental são o apoio político e financeiro da burguesia. O tamanho da campanha de um candidato, o discurso que é aceito, os acordos com empresas, os conchavos político-partidários, o programa de governo, a recepção do capital comunicacional, entre diversos outros elementos são determinados pela relação de maior ou menor aceitação ou rejeição que tem a burguesia com relação a uma candidatura a burocrata estatal. Não há antagonismo entre o Estado (ele como um todo ou seus representantes) e a burguesia: aquele deriva da dominação desta, e perpetua tal dominação.
Assim, as disputas fratricidas entre os partidos e seus representantes exaltam suas diferenças conjunturais, mas ocultam suas semelhanças essenciais: são duas faces (conservadores ou progressistas) do poder político capitalista. Os distintos projetos entre um partido e outro são elegidos a partir da necessidade histórica que o capitalismo tem para determinado momento de um determinado país. Estas necessidades históricas, portanto, é que configuram a forma estatal de determinada época e, consequentemente, as formas governamentais que ali se estabelecem. A forma estatal do período histórico do capitalismo que vivemos (desde a década de 1980) é o neoliberalismo. Todos os governos de distintos partidos que se estabeleceram no Estado neste período produziram variações governamentais sob o/do neoliberalismo à brasileira. E com os governos do PT não foi diferente.
A longevidade dos governos petistas se deveu à combinação entre neoliberalismo e neopopulismo, que gerou relativa estabilidade política e econômica durante quase uma década (2003-2013), mas que se esgotou em seus próprios limites. Foi com o esgotamento deste formato governamental, expresso, por um lado, no prejuízo crescente à acumulação ampliada de capital (que desembocou na crise pecuniária), e por outro lado, na dificuldade cada vez maior em controlar e amortecer os conflitos sociais (evidenciada em Junho de 2013), que a paciência e o apoio da classe dominante ao PT cedeu às iniciativas (frustradas enquanto vivíamos a "estabilidade" dos primeiros anos de governo de Lula) organizadas do antipetismo.
O crescimento da força do antipetismo foi proporcional ao decrescimento da popularidade que as políticas petistas passaram a adquirir. Lula e Dilma avançaram uma agenda neoliberal no Brasil como nunca antes na história desse país. Baseados na ideologia da conciliação de classes, tentaram governar para todos, para uns mais que para outros. Os petistas carregam afixado na memória os números que principalmente os governos Lula tiveram, que representaram uma tentativa de solução neoliberal para o problema neoliberal de miséria extremada levado a cabo pelos governos precedentes.
Se a insustentável miséria material de muitos foi reduzida durante o governo petista, que se iniciou em uma etapa de avanço e expansão da acumulação capitalista (o que gerou maior "riqueza nacional"), as miseráveis consequências do neoliberalismo igualmente foram garantidas. As mesmas políticas petistas, somadas à acumulação de capital do momento, que geraram a elevação de consumo e renda de parte da população também geraram o maior fosso entre a riqueza concentrada nos 1% mais rico da população e a riqueza que todo o restante do país possuía. Ninguém se beneficiou mais das políticas petistas que os mais ricos.
Em meio à histeria coletiva que se instaura entre os progressistas neste momento, de que estamos prestes a viver o fim dos tempos, de que a ditadura e o fascismo de repente apareceram com força por aí, pensar a gênese deste avanço conservador nos impõe ter que ver as próprias políticas petistas na criação do monstro (e de seu espantalho) denunciado. Lula, Dilma e o PT empurraram medidas que nem mesmo a ditadura militar foi capaz de executar, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Aliás, para os indígenas, os últimos governos petistas acarretaram, por conchavos e conivências, no acirramento dos conflitos por terras de forma exponencial no Brasil. Desde a ditadura, nunca havia se demarcado tão poucas terras indígenas como no governo Dilma.
O neopopulismo petista gerou a cooptação e o aparelhamento de diversas organizações dos movimentos sociais no Estado, reduzindo-as a correias de transmissão do governo. A capacidade de mobilização e enfrentamento dos trabalhadores foi diretamente impactada pela subordinação de suas atividades aos interesses do partido dirigente das organizações de categorias e de seu vínculo com o governo. A desarticulação do movimento operário se fez evidente, pois não interessavam mais as greves gerais (menos ainda aquelas autônomas e selvagens), mas tão somente as "mesas de negociação" entre seus "representantes" e o Estado.
Os governos do PT, ao seguirem a cartilha neoliberal, lançaram para os pobres, os trabalhadores, os movimentos e militantes as armadilhas que seriam futuramente utilizadas contra eles mesmos: o controle e a repressão do Estado Penal. Aumenta-se a vigilância, declara-se que os seus opositores mais radicais são terroristas, eleva-se os poderes do judiciário, fortalece-se os aparatos militares, negocia-se intimamente com os conservadores de toda ordem. Os rumos desta história foram traçados com as diretrizes progressistas.
A expansão do genocídio negro, a militarização da vida cotidiana nas favelas, o avanço do encarceramento em massa, a criminalização dos movimentos sociais e militantes divergentes são alguns dos elementos do pan-penalismo que os governos petistas reforçaram no Brasil. Nenhuma destas práticas ameaçava a democracia – pensavam corretamente os petistas, pois não dificultavam o andamento da democracia eleitoral burguesa, aquela que desperta libido aos partidos.
Durante os anos dos governos petistas, as lutas de classes se expressaram aí, no avanço do Estado e do capital contra as classes trabalhadoras e grupos oprimidos e nas suas reações, e não nas querelas dos partidos. As querelas entre os partidos, como sempre, tinham como efeito principal retirar o foco da luta de classes existente durante o governo progressista do PT deslocando-o (ideologicamente) para os embates partidários.
Lula fortaleceu as instituições capitalistas, renovou a credibilidade em baixa dos aparatos estatais, e deu início ao processo de enfraquecimento e desarticulação das lutas sociais autônomas. Os resultados destas medidas foram o fortalecimento do bloco dominante, das forças conservadoras, e o isolamento do próprio petismo de suas antigas bases. A dinâmica da institucionalidade burguesa nunca foi controlada pelo PT, apesar destes partidários se iludirem com tal crença, ela apenas adotou este partido para se legitimar e se revigorar.
Quando o PT passou a não interessar mais à classe dominante, a própria institucionalidade burguesa (arvorada pelo PT) foi utilizada para expurgar tal partido do poder executivo, através do impeachment. Logo, diferente do que falam os progressistas defensores da ideia de que houve um "golpe" contra Dilma, não foi preciso a ruptura da própria dinâmica da institucionalidade burguesa para retirar o PT da presidência, o que é uma prática frequente do capitalismo em tantas outras ocasiões pelo mundo (e mesmo no Brasil, como foi com Fernando Collor de Melo).
Lula acreditou nas instituições porque o PT é parte das instituições, segue a lógica capitalista-burocrática, e Lula era um de seus grandes dirigentes (consecutivamente burocrata sindical, partidário e estatal). Daí suas medidas para empoderar os aparatos estatais. Pelo discurso petista, parece que apenas agora descobriram que os militares e o judiciário estão a serviço do poder. Ora, eles já não estavam antes, durante a própria vigência do petismo? A diferença da crença petista para a realidade é que estes aparatos não estão a serviço do poder do partido governante (que no caso, era o PT), mas sim do poder do capital, que é a relação social desenvolvida pela burguesia e que determina a dinâmica do Estado.
Isto é explicitado quando observamos que cinco dos seis ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor da prisão de Lula foram indicados a estes cargos pelos próprios governos petistas. O feitiço se volta contra o feiticeiro, que o conjura achando poder controlá-lo. O PT abriu mão do enfrentamento até quando poderia convencer a tal ação os ingênuos defensores de uma suposta "guinada à esquerda" deste partido, em diversas ocasiões, inclusive na derradeira prisão de Lula.
Em verdade, foi exatamente o contrário o que ocorreu: enquanto as viúvas de Lula choravam a sua prisão durante o seu comício, e vários falavam para "convocar uma greve geral", os dirigentes petistas (e de suas organizações correias de transmissão: CUT, MST, UNE e similares) diziam que era preciso "acumular forças", o que é outro nome para dizer não ao enfrentamento e reafirmar as querelas interburocráticas (entre partidos, e entre dirigentes partidários e burocracia judicial). O espanto não é tal resposta dos dirigentes petistas e para-petistas, mas sim a surpresa de quem acreditava que a resposta poderia ser diferente.
Lula foi preso. O PT está em derrocada final. A esquerda em migalhas. O progressismo no Brasil, tal como em outras partes do mundo, teve seus dias de glória enquanto havia crescimento da acumulação de capital, mas tão logo este reduziu, viu-se consecutivamente enfraquecido pelo conservadorismo em ascensão. Os partidos, movimentos e intelectuais progressistas se desesperam, todas as "conquistas" (sic) parecem estar indo água abaixo. Se um novo partido de esquerda não chegar ao poder do Estado será o fim, proclamam. Os interesses particulares são anunciados, outra vez, como universais, esperando algum retorno amplo das "massas". Nenhuma luta a favor dos trabalhadores virá deste espetáculo fratricida.
Do ponto de vista dos trabalhadores, nenhuma mudança substancial haverá entre os governos neoliberais de esquerda fracassados e os governos neoliberais de direita em ascensão. O saldo do Estado para estas classes será o mesmo: austeridade, exploração, dominação, controle, repressão, opressão. O petismo cumpriu o interesse do capital para o Brasil, foi descartado por seus ex-apoiadores, e agora o capital fará cumprir seus interesses com outros partidos. A única possibilidade de se evitar isto não é a ressurreição do moribundo petismo, mas a afirmação, consolidação e generalização da força política radicalmente distinta: a revolucionária.
O antagonismo fundamental existente no Brasil e no mundo não é entre conservadores e progressistas, mas sim entre proletariado (a classe revolucionária da era capitalista, onde reside o ponto de vista revolucionário) e burguesia (a classe dominante, que juntamente com suas classes auxiliares podem se alternar entre conservadores ou progressistas). A condição de possibilidade de impedir o avanço do capital, à esquerda ou à direita, não é o endosso a algum dos lados das querelas de partidos, mas o reforço da posição e perspectiva revolucionárias diante das lutas de classes em curso no país. Para os trabalhadores, apenas a auto-organização, a radicalização das suas lutas, com a autogestão dos locais de trabalho, de estudo e de moradia, no enfrentamento ao Estado e demais organizações burocráticas (como os sindicatos e partidos políticos), assim como na negação do capitalismo, é que podem representar uma resposta autêntica destas classes trabalhadoras frente às artimanhas da dominação e exploração capitalistas.
Para os revolucionários, Lula é um inimigo de classe tragado pela dinâmica institucional burguesa. Outros inimigos de classe virão, e serão dispensados no interesse do capital, para dar lugar a novos inimigos. Se preciso, formas governamentais mais democráticas ou ditatoriais serão alternadamente elegidas pela burguesia. Em todas elas, a luta revolucionária encontrará obstáculos e necessitará romper com as ilusões da conciliação (outro nome para dominação) de classe e da redoma eleitoral dos partidos. Nem a via dura, nem a via suave da dominação pode interessar: a abolição do Estado e do capital é a única resposta, na conjuntura e para além dela, radical e realista.

"O povo, contudo, não terá a vida mais fácil quando o porrete que o espancar se chamar popular" (Bakunin)

"Dirigidos por nossos pastores, encontramo-nos apenas uma vez em companhia da liberdade: no dia do seu enterro" (Marx)