quarta-feira, 25 de abril de 2018

A Luta de Classes na Nicarágua

Textos e Debates



A Luta de Classes na Nicarágua

Carlos Henrique Marques

A situação na Nicarágua é interessante para analisarmos vários aspectos que envolvem a luta de classes nesse país. As manifestações, o governo e as políticas estatais, os discursos ideológicos, são alguns destes aspectos.

As manifestações que vêm ocorrendo na Nicarágua tiveram como estopim a reforma retrógrada[1] da previdência apresentada pelo presidente Daniel Ortega. Esta reforma afetava os trabalhadores tanto na atualidade, pois os ativos teriam que pagar mais e os aposentados receber 5% menos, quando no futuro, pois a aposentadoria seria protelada e mais tardia.

Isso fez eclodir, desde o dia 18 de abril, diversas manifestações, sendo que os estudantes universitários formavam o contingente mais ativista no seu interior. As manifestações foram duramente reprimidas e alguns falam em 9 mortos e outros em 25. A repressão violenta gerou novas manifestações e ampliação das reivindicações. Emissoras de Rádio e Televisão foram atacadas pelos manifestantes e o governo censurou canais de televisão. Um setor da população passa a pedir a deposição de Daniel Ortega[2].

Assim, a sociedade nicaraguense era palco de insatisfações com o governo, suas políticas, a situação geral do país e as formas de resistência eram cotidianas e localizadas, sem maior alcance coletivo e radicalidade. O decreto do governo sobre a reforma previdenciária foi o estopim para as manifestações e essas, uma vez ocorrendo, mostram a força da luta dos estudantes e trabalhadores, gerando mais reivindicações, mais reflexões, mais manifestações.

É interessante observar que o governo de Daniel Ortega tem uma origem que é a FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), grupo de origem guerrilheira e de extrema-esquerda. Foi eleito em 1984 e, após perder três eleições, foi eleito novamente em 2006 e 2016, sob acusações de compra de votos, alianças “perigosas” (capitalistas), etc. As políticas adotadas por Daniel Ortega são neoliberais, mostrando, novamente, o caráter da esquerda como subordinada ao capital e que pode ser integrada, temporariamente, no bloco dominante.

A reforma previdenciária, recomendação do FMI (Fundo Monetário Internacional), é exemplo dessas políticas neoliberais e foi o detonador das manifestações, convocadas por estudantes e aposentados. Outro elemento que mostra a verdadeira face do governo de Daniel Ortega é a violência estatal na repressão aos manifestantes, deixando vários mortos, mais de 120 presos, 50 pessoas feridas, etc. Assim, na dinâmica das lutas de classes, as políticas que afetam os trabalhadores geram luta e resistência e essas, por sua vez, geram repressão estatal e pode gerar o recuo ou avanço das manifestações. No caso nicaraguense, ocorreu o avanço das lutas dos estudantes e trabalhadores.

Nesse contexto, o governo nicaraguense visando conter as manifestações, recua em relação à reforma retrógrada da previdência e busca incriminar os manifestantes, através de um discurso legitimador da repressão. O governo acusa parte dos manifestantes de serem compostos por “gangues” (nas manifestações de 2013 no Brasil se usou o termo “vandalismo”) e distintos dos “pacíficos” para assim justificar o aparato repressivo e seu uso. A vice-presidente, Rosario Murilo, afirmou que as manifestações são dirigidas por “grupos minúsculos”, de “almas pequenas, tóxicas, repletas de ódio”. O seu ataque aos manifestantes beira ao grotesco: “Estas circunstâncias dolorosas manipuladas, esta corrupção de pensamentos e intenções, estes corações doentes, carregados de ódio e pervertidos, não podem semear o caos e negar aos nicaraguenses a tranquilidade que graças a Deus temos”[3].

A luta de classes na Nicarágua ultrapassou as  lutas espontâneas cotidianas para lutas mais amplas e autônomas. Nesse processo, pode haver uma maior politização da sociedade nicaraguense e o crescimento do bloco revolucionário ao lado de organizações autárquicas[4] dos trabalhadores, o que seria fundamental para as lutas operárias posteriores. Isso, no entanto, também depende da luta cultural na sociedade nicaraguense, o que pressupõe que o bloco revolucionário deve intensificar a propaganda generalizada, o incentivo para formação de organizações autárquicas, superar suas ambiguidades internas, etc. Sem dúvida, isso também vai depender das ações do bloco dominante, atualmente enfraquecido, e do bloco progressista, atualmente desgastado, mas que podem fazer como no caso brasileiro: deslocar das questões sociais que interferem na acumulação de capital e repartição da renda nacional (reformas retrógradas, por exemplo) para outras questões (reinvindicações de grupos sociais, mudanças culturais, etc.) ou para simples “troca de governo”. É nesse contexto que ocorre a luta de classes na Nicarágua e que a luta deve se dar e esperamos que não ocorra um retrocesso como no caso brasileiro, que impediu a sedimentação das lutas expressas em 2013 e possibilitou uma retomada da “normalidade” e desvio da luta de classes para outros processos despolitizadores.


[1] Uma reforma retrógrada, no atual contexto do capitalismo, é uma reforma neoliberal que visa aprofundar o neoliberalismo e retroceder no que se refere aos interesses dos trabalhadores.
[4] Organizações autárquicas são formas de auto-organização e são distintas das organizações burocráticas, como partidos, sindicatos, estado, etc.

sábado, 14 de abril de 2018

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 04: LULA E A LUTA REVOLUCIONÁRIA


Reflexões Autogestionárias 04:

LULA E A LUTA REVOLUCIONÁRIA

Matheus Almeida

A análise da realidade social é um processo valorativo, que tanto carrega valor quanto produz valoração. Tais valores geralmente são apresentados em lados opostos, que se opõem entre si, o que seria reflexo da oposição política entre seus defensores. A consequência mental imediata deste tipo de raciocínio é uma espécie de maniqueísmo político, onde, de um lado, haveria os conservadores (defensores dos valores e políticas conservadoras), e do outro, os progressistas (por sua vez, defensores dos valores e políticas progressistas).
Acontece, porém, que esta polarização apresentada é um fenômeno ilusório, colocando-se como se pudesse cindir e resumir todo e qualquer posicionamento político existente a esta dicotomia (variando-se, no máximo, distinções entre moderados ou extremados em cada lado). O que esta dicotomia esconde é que ela expressa duas faces do capital, dois lados de uma mesma moeda. Conservadores e progressistas são, política ou valorativamente, variações de posições no interior do capitalismo. A história de Lula e do PT, mais do que nunca, é expressão exemplar desta afirmativa. Uma reflexão mais ampla neste sentido já seria o suficiente para esclarecer a tragédia do petismo.
O princípio básico da dominação de uma classe sobre as outras é apresentar seus interesses particulares como se fossem universais. Obtendo sucesso nesta empreitada, tal classe consegue apoio para realizar sua dominação, através da conquista do poder do Estado e do modo de produção dominante. A lógica dos partidos políticos não é tão diferente. Cada partido se esforça para apresentar e convencer a maioria da população de que seus interesses particulares são universais. Isto é fundamental para a conquista e manutenção do poder, seja através de uma via democrática ou ditatorial.
No entanto, o interesse particular de nenhum partido (e todos os partidos possuem interesses próprios) é universal, mas são interesses específicos de classe. Melhor dizendo, são interesses particulares de uma classe ou frações de classe, que disputam entre si pelo poder. As disputas entre partidos são disputas interburocráticas, e não luta entre classes. Cada partido político busca se distinguir e se destacar na disputa frente aos demais partidos, e nesta busca reforça suas diferenças (de coloração, de valores, de candidatos, de programas etc.) e podem chegar até mesmo a se digladiarem em determinados momentos (eleitorais ou pré-eleitorais, em geral).
O barulho que fazem em suas disputas internas, por vezes, soa tão alto e voraz que nos convence de que são inimigos de classe batalhando ou representantes de sociedades radicalmente distintas em conflito. Não o são, e jamais serão. A marketização das distinções entre partidos conduz nossos olhares a não ver as radicais similitudes entre eles, que são determinadas por seu caráter de classe comum (a burocracia, que no caso dos partidos da burguesia é subordinada, e que no caso dos partidos de outras classes é soberana).
Todo partido político almeja o poder do Estado (que nunca é demais lembrar, é um aparato do capital). Para conquistar o poder do Estado, o partido deve fazer passar seus interesses particulares como universais. Neste objetivo, deve convencer tanto as classes trabalhadoras (sejam trabalhadores manuais ou intelectuais, que juntos são a maioria da população), como principalmente a classe dominante no capitalismo: a burguesia.
O poder da burocracia não se exerce sem a anuência da burguesia. Isto porque os burocratas são seus funcionários, são a principal classe auxiliar da burguesia.
Os maiores extratos da burocracia governamental não são eleitos (ou postos à força com um golpe de Estado) sem o apoio da burguesia. Com exceção de situações de tentativas de revoluções burocráticas ou de processos eleitorais conturbados, as condições materiais de elevação de um burocrata partidário a burocrata governamental são o apoio político e financeiro da burguesia. O tamanho da campanha de um candidato, o discurso que é aceito, os acordos com empresas, os conchavos político-partidários, o programa de governo, a recepção do capital comunicacional, entre diversos outros elementos são determinados pela relação de maior ou menor aceitação ou rejeição que tem a burguesia com relação a uma candidatura a burocrata estatal. Não há antagonismo entre o Estado (ele como um todo ou seus representantes) e a burguesia: aquele deriva da dominação desta, e perpetua tal dominação.
Assim, as disputas fratricidas entre os partidos e seus representantes exaltam suas diferenças conjunturais, mas ocultam suas semelhanças essenciais: são duas faces (conservadores ou progressistas) do poder político capitalista. Os distintos projetos entre um partido e outro são elegidos a partir da necessidade histórica que o capitalismo tem para determinado momento de um determinado país. Estas necessidades históricas, portanto, é que configuram a forma estatal de determinada época e, consequentemente, as formas governamentais que ali se estabelecem. A forma estatal do período histórico do capitalismo que vivemos (desde a década de 1980) é o neoliberalismo. Todos os governos de distintos partidos que se estabeleceram no Estado neste período produziram variações governamentais sob o/do neoliberalismo à brasileira. E com os governos do PT não foi diferente.
A longevidade dos governos petistas se deveu à combinação entre neoliberalismo e neopopulismo, que gerou relativa estabilidade política e econômica durante quase uma década (2003-2013), mas que se esgotou em seus próprios limites. Foi com o esgotamento deste formato governamental, expresso, por um lado, no prejuízo crescente à acumulação ampliada de capital (que desembocou na crise pecuniária), e por outro lado, na dificuldade cada vez maior em controlar e amortecer os conflitos sociais (evidenciada em Junho de 2013), que a paciência e o apoio da classe dominante ao PT cedeu às iniciativas (frustradas enquanto vivíamos a "estabilidade" dos primeiros anos de governo de Lula) organizadas do antipetismo.
O crescimento da força do antipetismo foi proporcional ao decrescimento da popularidade que as políticas petistas passaram a adquirir. Lula e Dilma avançaram uma agenda neoliberal no Brasil como nunca antes na história desse país. Baseados na ideologia da conciliação de classes, tentaram governar para todos, para uns mais que para outros. Os petistas carregam afixado na memória os números que principalmente os governos Lula tiveram, que representaram uma tentativa de solução neoliberal para o problema neoliberal de miséria extremada levado a cabo pelos governos precedentes.
Se a insustentável miséria material de muitos foi reduzida durante o governo petista, que se iniciou em uma etapa de avanço e expansão da acumulação capitalista (o que gerou maior "riqueza nacional"), as miseráveis consequências do neoliberalismo igualmente foram garantidas. As mesmas políticas petistas, somadas à acumulação de capital do momento, que geraram a elevação de consumo e renda de parte da população também geraram o maior fosso entre a riqueza concentrada nos 1% mais rico da população e a riqueza que todo o restante do país possuía. Ninguém se beneficiou mais das políticas petistas que os mais ricos.
Em meio à histeria coletiva que se instaura entre os progressistas neste momento, de que estamos prestes a viver o fim dos tempos, de que a ditadura e o fascismo de repente apareceram com força por aí, pensar a gênese deste avanço conservador nos impõe ter que ver as próprias políticas petistas na criação do monstro (e de seu espantalho) denunciado. Lula, Dilma e o PT empurraram medidas que nem mesmo a ditadura militar foi capaz de executar, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Aliás, para os indígenas, os últimos governos petistas acarretaram, por conchavos e conivências, no acirramento dos conflitos por terras de forma exponencial no Brasil. Desde a ditadura, nunca havia se demarcado tão poucas terras indígenas como no governo Dilma.
O neopopulismo petista gerou a cooptação e o aparelhamento de diversas organizações dos movimentos sociais no Estado, reduzindo-as a correias de transmissão do governo. A capacidade de mobilização e enfrentamento dos trabalhadores foi diretamente impactada pela subordinação de suas atividades aos interesses do partido dirigente das organizações de categorias e de seu vínculo com o governo. A desarticulação do movimento operário se fez evidente, pois não interessavam mais as greves gerais (menos ainda aquelas autônomas e selvagens), mas tão somente as "mesas de negociação" entre seus "representantes" e o Estado.
Os governos do PT, ao seguirem a cartilha neoliberal, lançaram para os pobres, os trabalhadores, os movimentos e militantes as armadilhas que seriam futuramente utilizadas contra eles mesmos: o controle e a repressão do Estado Penal. Aumenta-se a vigilância, declara-se que os seus opositores mais radicais são terroristas, eleva-se os poderes do judiciário, fortalece-se os aparatos militares, negocia-se intimamente com os conservadores de toda ordem. Os rumos desta história foram traçados com as diretrizes progressistas.
A expansão do genocídio negro, a militarização da vida cotidiana nas favelas, o avanço do encarceramento em massa, a criminalização dos movimentos sociais e militantes divergentes são alguns dos elementos do pan-penalismo que os governos petistas reforçaram no Brasil. Nenhuma destas práticas ameaçava a democracia – pensavam corretamente os petistas, pois não dificultavam o andamento da democracia eleitoral burguesa, aquela que desperta libido aos partidos.
Durante os anos dos governos petistas, as lutas de classes se expressaram aí, no avanço do Estado e do capital contra as classes trabalhadoras e grupos oprimidos e nas suas reações, e não nas querelas dos partidos. As querelas entre os partidos, como sempre, tinham como efeito principal retirar o foco da luta de classes existente durante o governo progressista do PT deslocando-o (ideologicamente) para os embates partidários.
Lula fortaleceu as instituições capitalistas, renovou a credibilidade em baixa dos aparatos estatais, e deu início ao processo de enfraquecimento e desarticulação das lutas sociais autônomas. Os resultados destas medidas foram o fortalecimento do bloco dominante, das forças conservadoras, e o isolamento do próprio petismo de suas antigas bases. A dinâmica da institucionalidade burguesa nunca foi controlada pelo PT, apesar destes partidários se iludirem com tal crença, ela apenas adotou este partido para se legitimar e se revigorar.
Quando o PT passou a não interessar mais à classe dominante, a própria institucionalidade burguesa (arvorada pelo PT) foi utilizada para expurgar tal partido do poder executivo, através do impeachment. Logo, diferente do que falam os progressistas defensores da ideia de que houve um "golpe" contra Dilma, não foi preciso a ruptura da própria dinâmica da institucionalidade burguesa para retirar o PT da presidência, o que é uma prática frequente do capitalismo em tantas outras ocasiões pelo mundo (e mesmo no Brasil, como foi com Fernando Collor de Melo).
Lula acreditou nas instituições porque o PT é parte das instituições, segue a lógica capitalista-burocrática, e Lula era um de seus grandes dirigentes (consecutivamente burocrata sindical, partidário e estatal). Daí suas medidas para empoderar os aparatos estatais. Pelo discurso petista, parece que apenas agora descobriram que os militares e o judiciário estão a serviço do poder. Ora, eles já não estavam antes, durante a própria vigência do petismo? A diferença da crença petista para a realidade é que estes aparatos não estão a serviço do poder do partido governante (que no caso, era o PT), mas sim do poder do capital, que é a relação social desenvolvida pela burguesia e que determina a dinâmica do Estado.
Isto é explicitado quando observamos que cinco dos seis ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor da prisão de Lula foram indicados a estes cargos pelos próprios governos petistas. O feitiço se volta contra o feiticeiro, que o conjura achando poder controlá-lo. O PT abriu mão do enfrentamento até quando poderia convencer a tal ação os ingênuos defensores de uma suposta "guinada à esquerda" deste partido, em diversas ocasiões, inclusive na derradeira prisão de Lula.
Em verdade, foi exatamente o contrário o que ocorreu: enquanto as viúvas de Lula choravam a sua prisão durante o seu comício, e vários falavam para "convocar uma greve geral", os dirigentes petistas (e de suas organizações correias de transmissão: CUT, MST, UNE e similares) diziam que era preciso "acumular forças", o que é outro nome para dizer não ao enfrentamento e reafirmar as querelas interburocráticas (entre partidos, e entre dirigentes partidários e burocracia judicial). O espanto não é tal resposta dos dirigentes petistas e para-petistas, mas sim a surpresa de quem acreditava que a resposta poderia ser diferente.
Lula foi preso. O PT está em derrocada final. A esquerda em migalhas. O progressismo no Brasil, tal como em outras partes do mundo, teve seus dias de glória enquanto havia crescimento da acumulação de capital, mas tão logo este reduziu, viu-se consecutivamente enfraquecido pelo conservadorismo em ascensão. Os partidos, movimentos e intelectuais progressistas se desesperam, todas as "conquistas" (sic) parecem estar indo água abaixo. Se um novo partido de esquerda não chegar ao poder do Estado será o fim, proclamam. Os interesses particulares são anunciados, outra vez, como universais, esperando algum retorno amplo das "massas". Nenhuma luta a favor dos trabalhadores virá deste espetáculo fratricida.
Do ponto de vista dos trabalhadores, nenhuma mudança substancial haverá entre os governos neoliberais de esquerda fracassados e os governos neoliberais de direita em ascensão. O saldo do Estado para estas classes será o mesmo: austeridade, exploração, dominação, controle, repressão, opressão. O petismo cumpriu o interesse do capital para o Brasil, foi descartado por seus ex-apoiadores, e agora o capital fará cumprir seus interesses com outros partidos. A única possibilidade de se evitar isto não é a ressurreição do moribundo petismo, mas a afirmação, consolidação e generalização da força política radicalmente distinta: a revolucionária.
O antagonismo fundamental existente no Brasil e no mundo não é entre conservadores e progressistas, mas sim entre proletariado (a classe revolucionária da era capitalista, onde reside o ponto de vista revolucionário) e burguesia (a classe dominante, que juntamente com suas classes auxiliares podem se alternar entre conservadores ou progressistas). A condição de possibilidade de impedir o avanço do capital, à esquerda ou à direita, não é o endosso a algum dos lados das querelas de partidos, mas o reforço da posição e perspectiva revolucionárias diante das lutas de classes em curso no país. Para os trabalhadores, apenas a auto-organização, a radicalização das suas lutas, com a autogestão dos locais de trabalho, de estudo e de moradia, no enfrentamento ao Estado e demais organizações burocráticas (como os sindicatos e partidos políticos), assim como na negação do capitalismo, é que podem representar uma resposta autêntica destas classes trabalhadoras frente às artimanhas da dominação e exploração capitalistas.
Para os revolucionários, Lula é um inimigo de classe tragado pela dinâmica institucional burguesa. Outros inimigos de classe virão, e serão dispensados no interesse do capital, para dar lugar a novos inimigos. Se preciso, formas governamentais mais democráticas ou ditatoriais serão alternadamente elegidas pela burguesia. Em todas elas, a luta revolucionária encontrará obstáculos e necessitará romper com as ilusões da conciliação (outro nome para dominação) de classe e da redoma eleitoral dos partidos. Nem a via dura, nem a via suave da dominação pode interessar: a abolição do Estado e do capital é a única resposta, na conjuntura e para além dela, radical e realista.

"O povo, contudo, não terá a vida mais fácil quando o porrete que o espancar se chamar popular" (Bakunin)

"Dirigidos por nossos pastores, encontramo-nos apenas uma vez em companhia da liberdade: no dia do seu enterro" (Marx)


segunda-feira, 9 de abril de 2018

Nenhum Capitalismo pode dar certo: Autogestão social ou barbárie capitalista [TEXTOS E DEBATES]

TEXTOS E DEBATES

NENHUM CAPITALISMO PODE DAR CERTO:
AUTOGESTÃO SOCIAL OU BARBÁRIE CAPITALISTA

Rubens Vinicius da Silva

Uma frase, para muitos autoexplicativa, sentencia que o capitalismo privado não "deu certo". Isso é óbvio, em se tratando de relações sociais e de produção fundadas no aumento da miséria, exploração e dominação nunca antes vistas na história das sociedades humanas.

Porém, convém lembrar aos bolcheviques, socialdemocratas e demais fetichistas que o capitalismo de estado também não "funcionou". Isso porque nos países onde ele vigorou e nos poucos onde ainda sobrevive, as relações sociais e de produção também se baseiam no aumento da miséria, exploração e dominação. Além disso, em alguns momentos da história das lutas de classes nestes países, tais relações sociais se constituíram de forma ainda mais brutal daquelas existentes em diversos territórios do "mundo capitalista".

O centenário exemplo russo, celebrado pela esquerda no ano passado, é emblemático: lá, a conquista do poder de estado por uma minoria, na forma de um golpe, somada à destruição sistemática das formas de autogestão das lutas (conselhos operários, sovietes) produziu uma nova forma de capitalismo. A nacionalização e estatização dos meios de produção, a implantação do taylorismo nas fábricas e a militarização do trabalho (medidas tomadas pelos bolcheviques e formuladas por dois dos seus maiores representantes: Lenin e Trotsky) conservou e reforçou a produção e extração de mais-valor, que é o fundamento do modo de produção capitalista.

Somente uma sociedade sem divisão social do trabalho, alienação, extração e apropriação de mais-valor, classes sociais e estado pode dar condições reais de efetivar o reino da liberdade humana. Ou seja, trata-se de lutar por uma sociedade autogerida: isso só é possível através da autogestão das lutas pelo proletariado e demais classes desprivilegiadas.

Tal processo deve inevitavelmente combater toda e qualquer forma de burocratização, que se manifesta na relação social entre dirigentes e dirigidos, um dos fundamentos das sociedades de classes e das organizações burocráticas como partidos, sindicatos e a mais poderosa delas: o estado.

"A revolução social não pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro; Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de toda a veneração supersticiosa do passado. As revoluções anteriores tiveram que lançar mão de recordações da história antiga para se iludirem quanto ao seu conteúdo. A fim de alcançar o seu próprio conteúdo, a revolução proletária deve deixar que os mortos enterrem os seus mortos" (Karl Marx, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte).

domingo, 1 de abril de 2018

CRÍTICA DA BUROCRACIA E REVOLUÇÃO RUSSA: revista Enfrentamento n°22 acaba de ser lançada



Sumário:

A contrarrevolução bolchevique na Rússia e o Processo de Burocratização dos Soviets, por Oskar Anweiler

As Revoluções Russa e Alemã: A Questão do Estado, dos Partidos, dos Sindicatos e dos Conselhos Operários, por Lucas Maia

A Escola do Trabalho de Moisey Pistrak (1918-1929): Crítica da Educação Politécnica Bolchevique, por Ricardo Golovaty 

Leninismo e Dominação Burocrática: Os Escritos de Lênin Acerca do Taylorismo, por Gabriel Teles e Aline Ferreira

Ditadura do Proletariado: Visões e Revisões de uma querela, por Marcus Vinicius Costa