terça-feira, 1 de agosto de 2017

Contra o neoliberalismo e as políticas de austeridade


O Estado neoliberal é a forma estatal adequada à etapa atual do modo de produção capitalista. Com diferenças nacionais, pode-se dizer que esta forma estatal se caracteriza por: a) privatização das empresas estatais; b) privatização e/ou redução dos gastos com “serviços públicos” como saúde, educação, saneamento básico etc. e, contraditoriamente, aumento dos recursos com segurança, encarceramento, repressão; c) retirada de direitos trabalhistas; d) políticas de austeridade etc.
As chamadas “políticas de austeridade” do atual governo são a última expressão do Estado neoliberal no Brasil. É o “Estado mínimo” defendido pelos capitalistas e seus ideólogos neoliberais que atuam nos meios de comunicação de massa, nos governos e nas universidades. Estado mínimo em “direitos sociais”, máximo em repressão e entrega dos recursos estatais para os empresários e banqueiros. Mas as políticas neoliberais não surgiram nos últimos meses, elas vêm sendo implantadas no Brasil desde a década de 1990, começando com o governo de Fernando Collor de Mello e continuando com os governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
As últimas medidas tomadas pelo governo só confirmam este caráter neoliberal do Estado brasileiro (reforma trabalhista, reforma da previdência, etc.). Contudo, para os trabalhadores, o problema não é o Estado na sua forma neoliberal em particular, mas sim o Estado em geral. A função da instituição estatal, em suas várias formas assumidas ao longo da história do capitalismo, é conter a luta de classes por meio da regularização das relações sociais e da repressão das classes exploradas e oprimidas, garantindo, assim, as condições de reprodução das relações de dominação e exploração. Deste modo, a luta não é somente contra o Estado neoliberal, como defende o bloco reformista (sindicatos, partidos de “esquerda”, etc.), a luta deve ser contra o capitalismo e o Estado em geral, independente da forma que se apresenta e do partido que está no governo.
Nos últimos anos, vem se esboçando no Brasil experiências de lutas que apontam, mesmo que embrionariamente, para isto. A juventude estudantil tem demonstrado grande combatividade e criatividade no enfrentamento das ações de governos que prejudicam as classes desprivilegiadas. As mobilizações espontâneas de maio e junho de 2013 e as ocupações de escolas e universidades nos últimos dois anos são os exemplos mais recentes dessa disposição de luta. À medida que se insurgem contra os aumentos das passagens do transporte coletivo, pelo passe livre, contra o fechamento ou a terceirização das escolas públicas e contra as medidas que limitam os recursos para os serviços públicos, a juventude cria novas formas de luta e de organização, livres das amarras burocráticas das entidades estudantis tradicionais (UBES, UNE, DCE etc.).
Da mesma forma, as classes trabalhadoras desprivilegiadas, em especial o proletariado, devem arrancar suas lutas das mãos das instituições sindicais, dos partidos políticos e dos políticos profissionais. Enquanto estiverem submetidas aos seus “representantes”, as classes trabalhadoras não se constituirão como uma oposição real à radicalização das políticas neoliberais em curso. Só podem constituir tal oposição, através da auto-organização e do desenvolvimento da consciência de seus interesses de classe.
Somente superando a sociedade capitalista é que se vislumbra a solução dos problemas sociais existentes. Não se trata de reformar o capitalismo, mas sim, de superá-lo, estabelecendo em seu lugar uma sociedade radicalmente distinta: a Autogestão Social!
Movimento Autogestionário