Para Além das Eleições

 

Para Além Das Eleições

Mateus Alves

    Estamos em um período eleitoral e, mais uma vez, assistimos aos velhos bordões se retocando para parecerem novos. Cada eleição se parece bastante com a anterior, alterando apenas algumas especificidades – isso é explicado pela falta de criatividade dos candidatos, pelo grau de insatisfação das classes inferiores em relação à mesma, mas principalmente por conta da impossibilidade de qualquer discurso mais radical, sendo imperativo aos candidatos repetirem o que já foi dito. Os candidatos devem satisfazer os interesses de seus financiadores, bem como da direção do partido e simultaneamente devem agradar grande parte da população por meio de discursos. O resultado dessa combinação são bordões repetitivos com novos penteados. No entanto, apesar dos candidatos reproduzirem os mesmos discursos e, quando eleitos, darem as costas para seus eleitores, as eleições ainda possuem legitimidade.

   Uma das determinações para a continuidade desta legitimidade é não avistar outra possibilidade para além do existente, se conformando com o estado atual das coisas. É bem sabido, porém, que as classes inferiores estão descontentes com a sociedade capitalista e a cada eleição suas expectativas são quebradas, persistindo o mesmo descontentamento, tornando uma tendência a crescente insatisfação em relação ao processo eleitoral. E isso não ocorre por acaso ou porque o mais apto não foi eleito ao cargo. Isto é consequência das necessidades da acumulação de capital, da natureza do estado capitalista e dos partidos políticos.

   O estado capitalista é uma forma de regularização das relações sociais e isto é efetivado principalmente por meio do controle. Esta regularização e controle ocorrem de acordo com os interesses da burguesia como classe e, portanto, o estado serve aos interesses da acumulação de capital. Marx se referiu ao estado moderno como um comitê que faz valer os interesses comuns da burguesia exatamente em razão do mesmo representar os interesses dos capitalistas em sua totalidade.

   Já os partidos políticos são organizações burocráticas que detém em seu interior a divisão entre dirigentes e dirigidos com o objetivo de ascender ao poder do estado. Desse modo, os partidos políticos são organizações que visam o controle, reproduzindo a divisão entre o trabalho intelectual e manual, pois alguns planejam e outros executam. Em vista disso, os indivíduos que constituem a direção dos partidos políticos pertencem a uma fração de classe específica no capitalismo chamada de burocracia partidária. A burocracia, enquanto classe, possui interesses próprios que não correspondem aos interesses das classes inferiores.

  Cada partido político lança seus candidatos em eleições para alcançarem o poder estatal. Para isso, precisam se adequar às regras eleitorais elaboradas pelo estado. Também, é necessário que os mesmos divulguem seus candidatos para aglutinar votos, gerando a necessidade de grandes investimentos para aumentar a possibilidade de ganhar a eleição. Quem financia estes gastos dos partidos políticos são, geralmente, frações da burguesia [1] que, em troca, terão seus interesses representados no parlamento. A combinação da adequação às regras eleitorais com a necessidade de financiamento gera organizações serventes aos interesses da burguesia, importando-se com as classes inferiores apenas no discurso. O estado, os partidos políticos e o parlamento servem, portanto, à reprodução do capitalismo [2].

   Assim, é necessário superar a ideia que os candidatos (isto é, os aspirantes a políticos profissionais) podem representar os interesses do proletariado. Os interesses de classe dos partidos políticos, as “regras do jogo eleitoral” e a necessidade de financiadores garantem que isso não se concretize. Porém, apesar disso, o processo eleitoral e os partidos políticos se apresentam como os meios de concretizar os anseios da população. Como o interesse do proletariado é se livrar das amarras da exploração e da dominação, os partidos políticos e o estado – marcados intrinsicamente com os próprios interesses – não podem livrar o proletariado de suas amarras. Esta tarefa incumbe ao próprio proletariado, não à algum partido político.

   O proletariado e todos aqueles interessados na transformação radical desta sociedade devem negar a eleição, pois senão, estariam legitimando-a. Ora, se os partidos políticos e o próprio estado são antagônicos aos interesses do proletariado revolucionário, não há motivos para votar em aspirantes a políticos profissionais. Os meios devem corresponder aos fins, como assinalava Rosa Luxemburgo.

   Em vista disso, a luta pelo voto nulo autogestionário corresponde aos interesses do proletariado, pois nega as organizações burocráticas, o estado, o processo eleitoral, a ideologia da representação em prol de auto-organizações revolucionárias e simultaneamente realiza-se a afirmação do projeto revolucionário de superação da sociedade capitalista. Dessa maneira, a luta pelo voto nulo autogestionário faz parte da luta mais ampla pela autogestão social.

   Assim, o voto nulo vinculado ao projeto autogestionário nos possibilita enxergar para além das eleições, vislumbrando uma sociedade radicalmente nova, onde os seres humanos estarão livres de suas amarras. E para isso, o proletariado deve superar as organizações burocráticas, o estado e a ideologia da representação para concretizar sua autoemancipação. A revolução, portanto, será obra dos próprios trabalhadores.

Notas:

[1] Há também a existência de candidatos que, em decorrência de algumas especificidades, é necessário eles mesmos - ou o partido - financiarem suas campanhas. Deste modo, estes candidatos possuem chances bastante reduzidas de ganharem as eleições, sendo apenas “figurantes” do processo eleitoral. Porém, ainda assim, isto não anula seus interesses de classe, alheios ao do proletariado.

[2] Vale lembrar que a conquista do voto foi concedida por meio da luta dos trabalhadores. Porém, o resultado desse processo foi a burocratização dos partidos progressistas - em especial dos partidos social-democratas - e dos sindicatos.

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 07: O QUE É SER REVOLUCIONÁRIO?

O QUE É SER REVOLUCIONÁRIO?

Carlos Henrique Marques

Uma das questões que surgem na sociedade capitalista e que é sempre motivo para questionamento dos militantes autogestionários é sobre o que é ser revolucionário. Ser revolucionário é apenas defender o projeto autogestionário, ou seja, ficar no nível das ideias? Apresentaremos, sinteticamente, uma resposta para isso.

O projeto autogestionário é parte e não a totalidade do movimento revolucionário. E tanto as ideias autogestionárias quanto os demais elementos do movimento revolucionário estão marginalizados em nossa sociedade no atual momento. E não poderia deixar de ser, pois sempre foi assim.

Em épocas de ascensão das lutas, estas saem da posição marginal e disputam, no interior das classes desprivilegiadas (e não na sociedade como um todo) a hegemonia e em momentos revolucionários se torna hegemônico. O movimento revolucionário é uma totalidade, que dentro do capitalismo, se manifesta fundamentalmente no plano das ideias, pois no plano das relações de produção permanece o capitalismo e o estudante, o intelectual, o professor, o operário, estão reproduzindo o capitalismo, seja produzindo mais-valor (operário), seja reproduzindo as instituições capitalistas (professores e estudantes reproduzindo a escola, a universidade) que possuem a função de reproduzir o capitalismo...

Obviamente que há a militância revolucionária, mas esta é, fundamentalmente, cultural e teórica. Ela é também de intervenção nas lutas, ações junto aos trabalhadores, etc., sendo essa parte mais limitada, tanto por existirem poucos revolucionários (indivíduos e grupos) quanto por existir pouca ressonância na sociedade. Ela consiste em formar grupos revolucionários, divulgar e fortalecer a luta cultural[1], atuar no interior do movimento operário, movimentos sociais, sociedade civil, quando isso é possível.

O problema é considerar que ser revolucionário é agir quando existe agitação, sendo que, na verdade, ser revolucionário é fazer o trabalho cotidiano para fortalecer a hegemonia proletária em certos setores da sociedade e que pode ocorrer também quando existe agitação, desde que na perspectiva revolucionária, embasada numa estratégia revolucionária e de acordo com as possibilidades de ação. Daí é fundamental ter em vista a distinção entre “ação desejável” e “ação possível”. A ação desejável é a que desejamos realizar, que pode se concretizar se for possível. A ação possível é aquilo que damos conta de fazer em determinado contexto. Por exemplo, fazer propaganda revolucionária generalizada no centro de uma grande capital é uma ação desejável, mas isso depende de recursos, militantes, etc., e num regime ditatorial, não é possível. Seria uma ação desejável, mas não uma ação possível. Para saber se é uma ação possível é necessário ter estratégia revolucionária e análise da conjuntura no sentido de compreender se há necessidade, possibilidade e utilidade em determinada ação.

Ser revolucionário não é apenas fazer discurso e nem apenas fazer agitação quando existe mobilização. Não se trata de apenas fazer discurso, mas sim de uma luta cultural, que assume inúmeras formas (propaganda generalizada, produção artística, produção teórica, divulgação de ideias, conversação cotidiana, etc.) e que tem pressupostos (autoformação, reflexão, estratégia, etc.). Da mesma forma, não se trata de apoiar toda e qualquer mobilização (é preciso saber de quem, com que objetivos, com quais reivindicações, quais suas tendências e consequências, etc.). Existe uma tendência, ligada ao praticismo e ativismo, de considerar que ser revolucionário é estar nas agitações e mobilizações. Isso é ser rebelde ou ser oportunista (depende da forma e objetivos pelos quais se faz isso), ou, ainda, ser ingênuo.

Ser revolucionário pressupõe objetivar a revolução e para isso é preciso saber o que é uma revolução e como elas se realizam e, historicamente já foi comprovado que o voluntarismo nunca gerou revoluções. A revolução é produto de uma classe social específica, o proletariado, e que pode até emergir a partir de lutas de outros setores da sociedade, mas não pode se concretizar sem ele. Se não há no movimento operário uma tendência para a revolução, de nada adianta o voluntarismo ou agitação. A agitação e mobilização sem essa tendência, pode gerar o efeito contrário do que se espera ou a repressão e enfraquecimento do movimento revolucionário. Por isso o militante não deve ser voluntarista e se considerar uma “vanguarda” e nem cair no reboquismo. O militante realmente revolucionário deve fazer um trabalho mais profundo e cotidiano de buscar criar condições favoráveis para uma vitória do proletariado. Esse trabalho deve ser cotidiano e fornecer armas para a luta do proletariado, tal como elementos de cultura, ideias revolucionárias, etc., para quem, em momentos de agitação e crise, haja o processo de autonomização do proletariado e sua passagem para classe autodeterminada.

Ser revolucionário significa uma luta cotidiana e constante, inclusive dos indivíduos contra eles mesmos (muitas vezes é preciso sacrificar os interesses pessoais para manter-se como revolucionário). É uma luta contra toda a sociedade existente, contra os valores dominantes, as ideias hegemônicas, as pressões sociais sob inúmeras formas. Ser revolucionário pressupõe ser forte e corajoso. Inclusive para não cair nas armadilhas do voluntarismo e da necessidade de dar satisfação para os outros de suas ações e posições, especialmente, nesse caso, para os progressistas (especialmente social-democratas e leninistas), pois eles necessitam de ativismo para garantir seus votos, uma imagem positiva diante da população, etc. Eles não são revolucionários e não entendem o que é ser revolucionário e por isso suas cobranças aos militantes autogestionários são ridículas e pautadas no reformismo e, na maioria dos casos, no oportunismo. Um revolucionário não se mede pelo discurso dos progressistas e sim pelo seu compromisso com a transformação radical e total das relações sociais e isso leva, fatalmente, a crítica ao capitalismo e suas expressões políticas e culturais variadas e ao falso socialismo dos progressistas, um elemento contrarrevolucionário que muitas vezes se infiltra no movimento operário e lutas sociais.

O revolucionário pode e deve ir em manifestações, apoiar greves, etc., mas não é um agitador, um aventureiro, um voluntarista. Esse momento da luta revolucionária é necessário quando embasado numa estratégia revolucionária, o que pressupõe uma análise e reflexão sobre sua ação e contexto. Um revolucionário jamais se dedica à “ação pela ação”, pois o seu objetivo é ação para a revolução. Por isso não se pode perder de vista nunca o objetivo e o significado de cada ideia, ação, posição, em relação ao objetivo final (revolução e autogestão).

Por isso é necessário, também, superar o romantismo e o obreirismo, buscando participar de toda e qualquer manifestação ou agitação, por causa de um pressuposto, equivocado e não-marxista, de que o “povo” (inclusive existem obreiristas que acabam achando que caminhoneiros são “proletários” ou “revolucionários”) é naturalmente e espontaneamente revolucionário. É preciso entender quem é o proletariado e quem são as outras classes, frações de classes, categorias profissionais, etc., e seus interesses (muito mais que seus discursos, que devem ser analisados também, mas a partir de uma concepção totalizante e que se atende para as relações sociais concretas e os interesses envolvidos nas lutas sociais por cada setor da sociedade). O proletariado é potencialmente revolucionário e é na luta que isso se concretiza. Essa luta é uma luta de classe e não se limita a meras “manifestações” de rua, algo pouco politizado e que pouco pode fazer para avançar a luta proletária. A luta do proletariado se revela muito mais – e de forma muito mais profunda e radical, nas ações no local de trabalho, nas greves, no desenvolvimento da consciência revolucionária (autoformação) e na constituição de formas de auto-organização. É por isso que o militante revolucionário deve buscar fortalecer esses elementos e é via luta cultural que ele pode, efetivamente, contribuir com esse processo. No entanto, a maioria dos militantes pouco agem em momentos de calmaria e em momentos de agitação se transforma rapidamente em ativista, sem ter estratégia, o que pressupõe reflexão e análise. Nesse sentido, o revolucionário reproduz o que faz o operário: passa da calmaria à agitação quando esse o faz. Mas o bom revolucionário é aquele que se antecipa, que busca criar condições favoráveis para o movimento operário conseguir sua vitória. O mau revolucionário é aquele que vai com as ondas, que não consegue distinguir luta operária de lutas de outros setores da sociedade e que fica entusiasmado com agitações que não possuem nada de revolucionárias e que nem contribuem com a ascensão da luta proletária ou fortalecimento do bloco revolucionário.

Em síntese, ser revolucionário é um projeto de vida e não é o mesmo que ativismo e voluntarismo. E o projeto autogestionário é o elemento fundamental e definidor do revolucionário. Ser revolucionário não é apenas ter um projeto autogestionário, ou “ideias autogestionárias”, é ter e buscar concretizar esse projeto através da luta. O revolucionário age sob várias formas, mas a forma principal é a luta cultural. Esse é o elemento fundamental do bloco revolucionário e no que ele mais contribui com o movimento operário e o ajuda a realizar sua potencialidade revolucionária. A formação de centros de contrapoder, a colaboração em greves e outras ações proletárias, são importantes e necessárias, mas são secundárias, a não ser em momentos revolucionários. A fusão do bloco revolucionário com o movimento operário pressupõe uma ampla luta cultural interna (para a superação das ambiguidades, incluindo o praticismo e o voluntarismo) e uma luta cultural externa pela hegemonia proletária. O revolucionário é aquele que vive para o futuro e a luta é o seu modo de ser e só tem sentido apontar para a revolução, o objetivo final. E toda luta cotidiana deve estar articulada com tal objetivo final, ou seja, com a revolução que instaura a sociedade autogerida realizando a libertação humana.

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[1] Sobre luta cultural, confira: Luta de Classes e Universo Cultural, Hegemonia e Luta Cultural, Marx e a Luta Cultural, Luta Cultural e Propaganda Revolucionária,