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terça-feira, 8 de maio de 2018

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 06: DIREITA E ESQUERDA: INIMIGAS DA EMANCIPAÇÃO HUMANA


DIREITA E ESQUERDA: INIMIGAS DA EMANCIPAÇÃO HUMANA

Rubens Vinícius da Silva

Os recentes acontecimentos e casos de violência têm reacendido a velha discussão entre esquerda e direita, assim como entre fascismo/nazismo e antinazismo/antifascismo. Diante deste cenário miserável, o qual demonstra e reafirma a total hegemonia das ideias da classe dominante (ou seja, das ideias dominantes, produzidas pela intelectualidade e a serviço da reprodução desta sociedade) é fundamental realizar uma crítica que supere o aparente e ao mesmo tempo aponte para um projeto realmente revolucionário e emancipador.

Devido ao espaço e também à íntima ligação entre direita e nazismo/fascismo e esquerda e anti-nazismo-fascismo, irei me ater ao significado mais amplo destes dois lados da mesma moeda, que surgem no bojo da primeira revolução burguesa vitoriosa da história, por pura questão de espaço: os que eram a favor do governo revolucionário e suas medidas estavam à direita; os que eram contra (mas não queriam derrubá-los para superá-los, senão para substituí-los) sentavam-se à esquerda.

Pois bem: estes termos há um bom tempo não dão mais conta de explicar a realidade. Servem mais para a confusão e legitimação das relações de produção capitalistas do que o contrário. Os partidos de esquerda têm o mesmo objetivo que os de direita (a conquista do poder estatal), se organizam da mesma forma (burocraticamente, através da relação social dirigentes e dirigidos, onde uma fração de classe específica, a burocracia partidária, exerce o controle, a direção e toma as decisões no seio do partido) e partem de uma ideologia (assim como os partidos de direita) que lhe é fundamental: a ideologia da representação[1], na qual os verdadeiros interesses são omitidos (conquista e manutenção de privilégios, maior proximidade e possibilidade de atuar a serviço dos capitalistas) e falsos interesses são proclamados, a revolução, por exemplo.

O que mudam concretamente são as ideologias políticas para a conquista do poder estatal, as alianças e a base social do eleitorado. Fora isso, esquerda e direita (leia-se suas respectivas burocracias e militantes mais identificados com as práticas, valores e mentalidade desta fração de classe) são inimigas da emancipação humana: têm horror à destruição das relações de exploração, dominação e opressão características da sociedade moderna, uma vez que isso significaria o fim de sua razão de existência, qual seja, controlar, impedir, dirigir e conter toda e qualquer possibilidade de autonomização da luta das classes e grupos sociais desprivilegiados.

No caso dos partidos de esquerda que não defendem as eleições ou sua participação, a única diferença se dá na forma pela qual é feita a luta pela conquista do poder de estado: via golpe ou insurreição, realizado por uma minoria militarmente organizada e que se revela um estado em miniatura. Em ambos os casos (conquista do poder pela via legal ou ilegal), não há a abolição da produção e extração de mais-valor, não há a superação da divisão social do trabalho, da especialização que lhe caracteriza e do trabalho assalariado, bem como não se rompe com a lógica de dirigentes-dirigidos no processo de produção e reprodução dos bens materiais necessários à vida.

 Em suma, quando nos remetemos às experiências históricas de tomada violenta do poder estatal por um partido de vanguarda, que diz representar as classes trabalhadoras e em verdade possui interesses próprios, ou seja, os interesses da burocracia partidária, o que se tem é uma variante do capitalismo privado, onde a burocracia do partido se torna burguesia de estado e as classes subsistem, assim como sua condição de exploração, submissão e dominação. Assim, repete-se (como tragédia e como farsa) um fenômeno nada novo: a luta de classes é substituída pela luta em torno das ideologias. Em todos os países onde os partidos de esquerda tomaram o poder, as relações de produção e as demais relações sociais capitalistas foram mantidas e reforçadas. E o pior: o movimento operário e das demais classes e grupos explorados/oprimidos foi duramente combatido, quer pela cooptação e integração quer pela repressão aberta e violenta.

É urgente que os revolucionários avancem para além das aparências e não se deixem levar pelo cotidiano desumano e pela consciência imediata que dele decorre. Por isso mesmo a necessidade de formação política revolucionária é fundamental. Deste modo, um ponto de partida interessante é estudar as experiências revolucionárias do século passado, muitas das quais foram derrotadas, esmagadas e depois tiveram seu real conteúdo apropriado e deformado pelos próprios partidos de esquerda.

Do contrário não avançamos e as classes privilegiadas se divertem com querelas, conversas e debates improdutivos como fascismo x antifascismo; direita x esquerda; estado máximo x estado mínimo, etc... Neste contexto, a única alternativa possível e que realmente deve ser reforçada é a luta direta e encarniçada contra todos os partidos e demais organizações que reproduzem a sociedade capitalista no seu interior.

A luta cultural contra o capital é também uma luta contra as suas classes auxiliares (burocracia e intelectualidade). Os mais radicais dentre estas, em momentos de amortecimento e estabilidade da luta de classes se apresentam como amigos, defensores, 'representantes' das classes trabalhadoras. Porém, um estudo atento das lutas recentes no país reforça o que as experiências de luta revolucionária derrotadas já evidenciaram.

 Longe de recuperar essa distinção entre esquerda e direita, é preciso criar e se balizar em conceitos que ao mesmo tempo expressem a realidade e contribuam para transformá-la radicalmente. Sem a autonomização da luta proletária, este processo dificilmente pode avançar e ser concretizado, uma vez que o proletariado, devido às suas condições e situação de classe, é o único que pode colocar um fim ao conjunto da sociedade capitalista.

Neste sentido, o combate às organizações burocráticas (no caso da esquerda, partidos e sindicatos; no da direita, além destes, das demais organizações a serviço do capitalismo) deve estar articulado à necessidade da defesa da autogestão das lutas e sua generalização. Somente com a superação da divisão social do trabalho e dos vínculos com a sociedade burguesa, aliados à necessidade de expansão total das organizações não-burocráticas (que não se fundam na relação de dirigentes e dirigidos, essencialmente produto das sociedades de classes) e superação completa da totalidade das relações sociais burguesas é que tanto a esquerda quanto a direita serão enfrentadas, desmascaradas e poderão ser derrotadas, pois significam a manutenção da miséria, da exploração e de tudo o que há de mais inautêntico e desumano na humanidade.




[1] No livro O que são partidos políticos?, Nildo Viana desenvolve melhor a discussão entre a ideologia da representação e os verdadeiros interesses e objetivos da burocracia partidária: http://2012.nildoviana.com/wp/wp-content/uploads/2012/09/O-Que-Sao-Partidos-Politicos-Nildo-Viana.pdf

quarta-feira, 25 de abril de 2018

A Luta de Classes na Nicarágua [Textos e debates]

Textos e Debates




A Luta de Classes na Nicarágua

Carlos Henrique Marques

A situação na Nicarágua é interessante para analisarmos vários aspectos que envolvem a luta de classes nesse país. As manifestações, o governo e as políticas estatais, os discursos ideológicos, são alguns destes aspectos.

As manifestações que vêm ocorrendo na Nicarágua tiveram como estopim a reforma retrógrada[1] da previdência apresentada pelo presidente Daniel Ortega. Esta reforma afetava os trabalhadores tanto na atualidade, pois os ativos teriam que pagar mais e os aposentados receber 5% menos, quando no futuro, pois a aposentadoria seria protelada e mais tardia.

Isso fez eclodir, desde o dia 18 de abril, diversas manifestações, sendo que os estudantes universitários formavam o contingente mais ativista no seu interior. As manifestações foram duramente reprimidas e alguns falam em 9 mortos e outros em 25. A repressão violenta gerou novas manifestações e ampliação das reivindicações. Emissoras de Rádio e Televisão foram atacadas pelos manifestantes e o governo censurou canais de televisão. Um setor da população passa a pedir a deposição de Daniel Ortega[2].

Assim, a sociedade nicaraguense era palco de insatisfações com o governo, suas políticas, a situação geral do país e as formas de resistência eram cotidianas e localizadas, sem maior alcance coletivo e radicalidade. O decreto do governo sobre a reforma previdenciária foi o estopim para as manifestações e essas, uma vez ocorrendo, mostram a força da luta dos estudantes e trabalhadores, gerando mais reivindicações, mais reflexões, mais manifestações.

É interessante observar que o governo de Daniel Ortega tem uma origem que é a FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), grupo de origem guerrilheira e de extrema-esquerda. Foi eleito em 1984 e, após perder três eleições, foi eleito novamente em 2006 e 2016, sob acusações de compra de votos, alianças “perigosas” (capitalistas), etc. As políticas adotadas por Daniel Ortega são neoliberais, mostrando, novamente, o caráter da esquerda como subordinada ao capital e que pode ser integrada, temporariamente, no bloco dominante.

A reforma previdenciária, recomendação do FMI (Fundo Monetário Internacional), é exemplo dessas políticas neoliberais e foi o detonador das manifestações, convocadas por estudantes e aposentados. Outro elemento que mostra a verdadeira face do governo de Daniel Ortega é a violência estatal na repressão aos manifestantes, deixando vários mortos, mais de 120 presos, 50 pessoas feridas, etc. Assim, na dinâmica das lutas de classes, as políticas que afetam os trabalhadores geram luta e resistência e essas, por sua vez, geram repressão estatal e pode gerar o recuo ou avanço das manifestações. No caso nicaraguense, ocorreu o avanço das lutas dos estudantes e trabalhadores.

Nesse contexto, o governo nicaraguense visando conter as manifestações, recua em relação à reforma retrógrada da previdência e busca incriminar os manifestantes, através de um discurso legitimador da repressão. O governo acusa parte dos manifestantes de serem compostos por “gangues” (nas manifestações de 2013 no Brasil se usou o termo “vandalismo”) e distintos dos “pacíficos” para assim justificar o aparato repressivo e seu uso. A vice-presidente, Rosario Murilo, afirmou que as manifestações são dirigidas por “grupos minúsculos”, de “almas pequenas, tóxicas, repletas de ódio”. O seu ataque aos manifestantes beira ao grotesco: “Estas circunstâncias dolorosas manipuladas, esta corrupção de pensamentos e intenções, estes corações doentes, carregados de ódio e pervertidos, não podem semear o caos e negar aos nicaraguenses a tranquilidade que graças a Deus temos”[3].

A luta de classes na Nicarágua ultrapassou as  lutas espontâneas cotidianas para lutas mais amplas e autônomas. Nesse processo, pode haver uma maior politização da sociedade nicaraguense e o crescimento do bloco revolucionário ao lado de organizações autárquicas[4] dos trabalhadores, o que seria fundamental para as lutas operárias posteriores. Isso, no entanto, também depende da luta cultural na sociedade nicaraguense, o que pressupõe que o bloco revolucionário deve intensificar a propaganda generalizada, o incentivo para formação de organizações autárquicas, superar suas ambiguidades internas, etc. Sem dúvida, isso também vai depender das ações do bloco dominante, atualmente enfraquecido, e do bloco progressista, atualmente desgastado, mas que podem fazer como no caso brasileiro: deslocar das questões sociais que interferem na acumulação de capital e repartição da renda nacional (reformas retrógradas, por exemplo) para outras questões (reinvindicações de grupos sociais, mudanças culturais, etc.) ou para simples “troca de governo”. É nesse contexto que ocorre a luta de classes na Nicarágua e que a luta deve se dar e esperamos que não ocorra um retrocesso como no caso brasileiro, que impediu a sedimentação das lutas expressas em 2013 e possibilitou uma retomada da “normalidade” e desvio da luta de classes para outros processos despolitizadores.



[1] Uma reforma retrógrada, no atual contexto do capitalismo, é uma reforma neoliberal que visa aprofundar o neoliberalismo e retroceder no que se refere aos interesses dos trabalhadores.
[4] Organizações autárquicas são formas de auto-organização e são distintas das organizações burocráticas, como partidos, sindicatos, estado, etc.


segunda-feira, 9 de abril de 2018

Nenhum Capitalismo pode dar certo: Autogestão social ou barbárie capitalista [TEXTOS E DEBATES]

TEXTOS E DEBATES

NENHUM CAPITALISMO PODE DAR CERTO:
AUTOGESTÃO SOCIAL OU BARBÁRIE CAPITALISTA

Rubens Vinicius da Silva

Uma frase, para muitos autoexplicativa, sentencia que o capitalismo privado não "deu certo". Isso é óbvio, em se tratando de relações sociais e de produção fundadas no aumento da miséria, exploração e dominação nunca antes vistas na história das sociedades humanas.

Porém, convém lembrar aos bolcheviques, socialdemocratas e demais fetichistas que o capitalismo de estado também não "funcionou". Isso porque nos países onde ele vigorou e nos poucos onde ainda sobrevive, as relações sociais e de produção também se baseiam no aumento da miséria, exploração e dominação. Além disso, em alguns momentos da história das lutas de classes nestes países, tais relações sociais se constituíram de forma ainda mais brutal daquelas existentes em diversos territórios do "mundo capitalista".

O centenário exemplo russo, celebrado pela esquerda no ano passado, é emblemático: lá, a conquista do poder de estado por uma minoria, na forma de um golpe, somada à destruição sistemática das formas de autogestão das lutas (conselhos operários, sovietes) produziu uma nova forma de capitalismo. A nacionalização e estatização dos meios de produção, a implantação do taylorismo nas fábricas e a militarização do trabalho (medidas tomadas pelos bolcheviques e formuladas por dois dos seus maiores representantes: Lenin e Trotsky) conservou e reforçou a produção e extração de mais-valor, que é o fundamento do modo de produção capitalista.

Somente uma sociedade sem divisão social do trabalho, alienação, extração e apropriação de mais-valor, classes sociais e estado pode dar condições reais de efetivar o reino da liberdade humana. Ou seja, trata-se de lutar por uma sociedade autogerida: isso só é possível através da autogestão das lutas pelo proletariado e demais classes desprivilegiadas.

Tal processo deve inevitavelmente combater toda e qualquer forma de burocratização, que se manifesta na relação social entre dirigentes e dirigidos, um dos fundamentos das sociedades de classes e das organizações burocráticas como partidos, sindicatos e a mais poderosa delas: o estado.

"A revolução social não pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro; Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de toda a veneração supersticiosa do passado. As revoluções anteriores tiveram que lançar mão de recordações da história antiga para se iludirem quanto ao seu conteúdo. A fim de alcançar o seu próprio conteúdo, a revolução proletária deve deixar que os mortos enterrem os seus mortos" (Karl Marx, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte).