DECLARAÇÃO SOBRE ASSÉDIO

 

DECLARAÇÃO SOBRE ASSÉDIO

 

 

O MOVAUT (Movimento Autogestionário), núcleo de Goiás, vem publicamente se posicionar contra repetidos atos de assédio (moral e sexual) e práticas semelhantes e próximas (importunação sexual, abuso de poder, perseguição, autoritarismo, por exemplo) que são constantes em nossa sociedade.

A sociedade capitalista vive sob o signo da hipocrisia, da mentira e de outros processos que foram banalizados e tornados “normais” e “comuns”. Desde a escravidão negra, um crime mais do que hediondo contra uma parte da humanidade e em total antagonismo com o processo de humanização que se busca efetivar a duras penas, esses processos existem e alguns são naturalizados culturalmente, justificados ideologicamente e aceitos praticamente, desde que emergiu o capitalismo. Sem dúvida, antes do capitalismo algumas dessas formas de desumanização já existiam, mas foram adaptadas, moderadas, intensificadas, dependendo de qual forma se tratava, e outras novas emergiram.

A sociedade capitalista promoveu alguns poucos elementos de avanço da humanização e bloqueou vários outros, devido aos interesses da classe dominante e envolvidos na reprodução dessa sociedade. Ações que deveriam ser repudiadas e condenadas, mesmo dentro dos limites do capitalismo, como o homicídio, o estupro, a escravização, ainda permanecem e o silêncio e a impunidade reinam sobre elas, em muitos casos.

Com o avanço do capitalismo, as mutações tecnológicas e maior facilidade de comunicação, muitos processos sociais sofreram alteração. Tanto para melhor quanto para pior. O controle social (visando apenas a reprodução das relações de produção capitalistas ou, pior, de governos) se intensificou com uso das novas tecnologias. No entanto, a percepção da existência do assédio foi um pequeno avanço nesse contexto de retrocessos. O assédio moral, tão comum nas relações de trabalho, atinge e prejudica milhões de trabalhadores. O assédio sexual, nas instituições (estatais ou civis), é outro mal que assombra a sociedade burguesa e atinge milhares de mulheres. Outras práticas semelhantes (como perseguição, abuso de poder, autoritarismo, que atingem usuários, estudantes e diversos outros setores da população) convivem com elas. Elas proliferam como erva daninha nas organizações burocráticas, especialmente nas instituições estatais e empresas capitalistas.

A legislação brasileira compreende o assédio moral como atos caracterizados por condutas repetitivas que expõem os trabalhadores a situações constrangedoras, humilhantes e degradantes que afetam a sua dignidade e o bem-estar psíquico. O assédio sexual é qualquer conduta de conotação sexual que crie constrangimento à vítima a partir de pessoas que possuem uma posição hierárquica superior e usam, ou podem usar, isso como forma de tentar conseguir alguma “retribuição” sexual. A legislação, no entanto, não abole tais relações sociais, embora as dificulte em certos contextos e permita sua denúncia e encerramento em outras. Porém, muitas vezes, apesar de dezenas de processos contra determinados indivíduos, eles ficam impunes e, muitas vezes, continuam com suas práticas execráveis.

Nesse sentido, o Movaut (Núcleo de Goiás) vem se posicionar a respeito da questão do assédio. Isso, em nível geral, é, obviamente, desnecessário, tendo em vista que se trata de um movimento anticapitalista e a favor da humanização integral. Essas práticas são condenáveis em si e são frutos da sociedade capitalista, que cria pessoas destruídas psiquicamente, miséria sexual, miséria ética, relações de poder e hierarquias, competição, burocratização, mercantilização, e diversos outros elementos que explicam a existência de indivíduos que realizam tais práticas e suas razões, bem como instituições e relações sociais que permitem e, em certos casos, incentivam tais barbaridades. A sociabilidade capitalista fundada na mercantilização (que traz o predomínio do dinheiro e dos valores culturais do ter ao invés do ser, bem como dependência financeira e diversos outros elementos), na burocratização (relações de poder e hierarquia, que criam uma pirâmide institucional e beneficia os poderosos e seus assessores em detrimento dos trabalhadores, das mulheres, das crianças, etc.), na competição (que gera a ânsia de submeter ou ser superior aos demais, valores como “vencer a qualquer custo”, etc.), é a base desses processos degradantes das relações sociais e interindividuais nas instituições, empresas, etc. O capitalismo produz as bases para a existência dos carrascos e suas motivações, bem como situações em que se prolifera vítimas potenciais, falsas soluções, falsas acusações, etc.

É preciso esclarecer que não somos ingênuos. O assédio, os assediadores e os assediados, são produtos do capitalismo. Isso significa que existem os paliativos – a legislação é um exemplo –, mas não a solução do problema, pois as relações sociais que geram e reproduzem as práticas condenáveis continuam existindo e o medo da punição e a efetivação da punição podem diminuir um pouco a sua ocorrência (ou mudar sua forma), mas não as abolir. Assim, é preciso “cortar o mal pela raiz” e este é o capitalismo. Por outro lado, também não acreditamos que, devido a isso, é necessário apenas combater o capitalismo e deixar o terreno livre para que os desequilibrados mentais e fanáticos pelo poder e dinheiro, entre outros, possam realizar sem obstáculos suas práticas detestáveis, geradoras de outros problemas (principalmente para suas vítimas).  

Existem, portanto, duas lutas para serem travadas. A primeira, que é prioritária e fundamental, a luta contra a sociedade que cria o assédio; a segunda, de suma importância, contra a existência do assédio, especialmente sob forma preventiva ao invés de simplesmente punitiva. Afinal, quem em sã consciência iria preferir que um ato deplorável como o homicídio ocorra para depois realizar a vingança ao invés de evitá-lo? Essas duas lutas não são opostas e se complementam. Porém, é preciso politizar a luta contra o assédio, inserindo-o no contexto da sociedade que o produz. Nesse sentido, não se trata de proposta moralista que visa impor normas de comportamento e sim estratégia de luta que visa combater efetivamente esse problema.

O que pode ser feito de imediato contra o assédio? O processo de formação é fundamental, em uma sociedade que com toda a sua capacidade tecnológica e comunicacional, faz os indivíduos perderem horas e mais horas com coisas banais ao invés de aumentar sua bagagem cultural e formação intelectual. É preciso que ao invés de temas irrelevantes que existem e são discutidos em todas as instâncias do ensino, embora em algumas universidades a repetição de temas subjetivistas e moralistas (a fixação na “sexualidade” por parte de alguns setores da sociedade beira ao absurdo) “brotam como cogumelos depois da chuva”. Um uso mais politizado e refletido da internet, que seria incentivado por um avanço educacional e formativo, bem como grupos de estudos, coletivos de protesto e fiscalização, entre diversas outras iniciativas na sociedade civil, seriam fundamentais para desencadear uma luta cultural e politização da questão do assédio.

Essa formação ocorreria com reflexões sobre o que é o assédio, suas formas, suas determinações (esse é um tema sempre evitado, pois, numa análise profunda, vai mostrar as raízes sociais desse e de outros fenômenos paralelos), as formas de o evitar e combater, etc. O assédio não é um produto de indivíduos que, arbitrariamente, resolvem assediar outras pessoas, pois tem raízes sociais, psíquicas, culturais, derivadas de uma sociedade mórbida. Nesse sentido, a luta contra o assédio, que é preventiva, educativa, punitiva, etc., também é, fundamentalmente, uma luta contra a sociedade mórbida que o cria.

Por outro lado, outros problemas derivados emergem e não podem ser omitidos. No capitalismo, a sociabilidade capitalista é generalizada e a mentalidade burguesa atinge a todos, com graus diferentes, mas ninguém escapa totalmente. Assim, existem os usos oportunistas do problema do assédio e processos semelhantes por aqueles que querem vantagens competitivas, dinheiro e outras coisas, gerando acusações falsas. Isso já ocorre com outras manifestações de crimes (homicídio, estupro, etc.), mas é mais fácil e comum no caso do assédio. Por isso é preciso combater os oportunistas e suas acusações falsas, pois comprometem as vítimas dos casos verdadeiros, dificultando o processo de reconhecimento, prejudicando pessoas inocentes, etc. Usar uma reivindicação justa que é combater o assédio para ganhar vantagens pessoais (ou descarregar seu ódio, inveja, etc.) é algo tão nefasto quanto o próprio assédio. Assim, o combate aos usos oportunistas de acusação de assédio (e todas as falsas acusações em geral) é uma necessidade, bem como é preciso tomar cuidado antes de acatar as acusações, sendo necessário provas e verificação, assim como direito de defesa do acusado. Isso já existe nas normas jurídicas burguesas, mas o “espírito de rebanho” e a falta de “senso crítico” é um problema grave na sociedade atual, ao lado dos problemas já aludidos de formação intelectual e despolitização da sociedade. A internet e a redes sociais virtuais, que poderiam ser valiosos instrumentos de comunicação, formação e politização, muitas vezes se transformam em similares das velhas arenas romanas nas quais o “pão e circo” predominavam e geravam selvageria e euforia mórbida. Assim, a luta cultural em torno da formação e esclarecimento mais amplo e politizado sobre o assédio se torna fundamental para evitar a simplificação e transformação de uma luta justa em práticas injustas.

Precisamos também destacar a questão dos revolucionários, tais como os militantes do Movaut, como indivíduos concretos de carne e osso e formados por essa sociedade, diante do problema do assédio. Os revolucionários são, historicamente, um dos setores da sociedade mais perseguidos e, por conseguinte, vítimas de assédio (moral, no caso). A suposta “democracia”, bem como as burocracias e instituições em geral, rejeita aqueles que são revolucionários (que deve ser entendido no sentido de que são indivíduos que lutam por uma nova sociedade, e não, como alguns pensam equivocadamente, “pessoas que realizam luta armada para derrubar governos e conquistar o poder”). O assédio, às vezes sutil, às vezes desavergonhadamente explícito, ocorre cotidianamente, em muitos casos, em relação aos revolucionários.

É preciso diferenciar, no entanto, revolucionários de reformistas e progressistas em geral. Os autogestionários lutam por uma sociedade autogerida e por isso não buscam cargos, ganhar eleições, poder, etc. Bem como, se não forem limitados e contraditórios, não defendem valores dominantes como riqueza, poder, etc. Claro está que nenhum revolucionário é perfeito e consegue superar todas as imposições culturais, valorativas, sentimentais, da atual sociedade, mas, por coerência e esforço próprios, deve ter isto pelo menos em menor grau. Ser revolucionário requer uma luta consigo mesmo, árdua, cotidiana, dolorosa, nem sempre vitoriosa. Por outro lado, é ingenuidade achar que a autodeclaração de ser revolucionário ou o pertencimento a um coletivo ou a filiação a uma tradição revolucionária significa que o indivíduo concreto o é realmente. Nem mesmo as organizações revolucionárias conseguem garantir isso, pois no interior de cada coletivo existem indivíduos diferentes com processos históricos de vida distintos, com avanços e recuos em setores diferentes da vida, com contradições e personalidades específicas, bem como diferenças entre os iniciantes com sua formação inicial, alguns mais experientes com seus limites não superados, etc.

Uma organização revolucionária, assim como todos aqueles que buscam, mesmo que individualmente, a transformação radical e total da sociedade, precisa se comprometer a realizar um processo de reflexão sobre tais problemas. E cabe a cada militante, efetivar um constante processo de autoanálise e autocrítica. Além disso, podem e devem buscar ajuda dos colegas de luta quando precisar, assim como incentivar e estabelecer relações de solidariedade ao invés de competição, acreditar e apoiar os elementos potenciais benéficos de cada indivíduo e questionar e combater os aspectos problemáticos quando necessário, mas sempre sob forma racional, reflexiva e com autocrítica. Não cabe exigir perfeição, mas também não é possível aceitar todas as imperfeições e elementos que destoam do que é básico para uma ética revolucionária, dentro do contexto em que cada questão emerge.

Essas reflexões todas apontam para a necessidade de aprofundar a reflexão sobre o assédio e a luta contra ele, que tem várias facetas e é um fenômeno complexo. A luta contra o assédio faz parte de uma luta muito maior, que é a transformação radical do conjunto das relações sociais, sua fonte produtora, bem como inúmeras outras lutas vinculadas e que apontam para o processo de humanização da sociedade. O nosso objetivo aqui foi nos posicionar diante desse fenômeno e, ao lado disso, mostrar sua problemática e como esse tema precisa ser politizado e ampliado, visando conseguir avançar na luta contra o assédio e no combate pela sociedade autogerida.

MOVAUT - GO

MOVAUT - SC

 

https://redelp.net/index.php/renf/article/view/1653

RACISMO E CAPITALISMO E AS LUTAS PARA SUPERÁ-LOS

Matheus Almeida

"Não existe capitalismo sem racismo", disse certa vez Malcolm X.

Se o que Malcolm X colocou está correto, então toda luta contra o racismo que não lute também contra o capitalismo é uma luta pela metade. Afinal, enquanto houver capitalismo haverá racismo.

Do mesmo modo, se esta afirmação é correta, então toda luta contra o capitalismo que não lute também contra o racismo é uma luta pela metade. Afinal, poupar um elemento tão caro ao capitalismo, como é o racismo, implicaria não combatê-lo por inteiro. Logo, enquanto houver racismo, o capitalismo não estará plenamente superado.

Portanto, a luta antirracista autêntica (e, logo, radical, porque vai à raiz do racismo) é aquela que combate também o capitalismo, e a luta anticapitalista autêntica (ou seja, radical, que vai à raiz do capitalismo) é aquela que combate também o racismo.

Se isto está correto, vemos que tarefas estão colocadas: nada menos do que uma revolução social generalizada, que destrua todas as relações sociais capitalistas e racistas, construindo em seu lugar novas relações sociais produtoras de uma humanidade emancipada.

Concordando com este objetivo, o meio para alcançá-lo haveria de ser: Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos, há muito o que revolucionar. A luta contra o racismo não é tarefa somente dos negros, é dever de todos aqueles que pretendem transformar radicalmente este mundo; Negros revolucionários de todo o mundo, unamo-nos. A luta contra o capitalismo é necessária para superarmos o racismo, e nessa luta não podemos selecionar (ou querer melhor "representar") a cor das classes inimigas.

Soma-se a estas nossas tarefas a necessidade de combater toda forma de ilusão e imposição de limites a esta luta, que são precisamente tarefas das classes inimigas. Neste sentido, ilusão e limitação são armadilhas que cumprem o mesmo papel que a repressão: atuam no interesse da manutenção da sociedade vigente.

Assim, se o capitalismo no atual regime de acumulação integral [1] reserva às classes inferiores as formas mais degradantes e miseráveis de vida, e se a maioria da população negra foi jogada no interior destas classes, o que em países como Brasil e EUA é uma realidade advinda do escravismo e continuada no capitalismo, não resta dúvida de que temos de combater velhas e novas formas de dominação e opressão.

Diante disso, o enfrentamento deve se dar tanto às antigas e contínuas práticas brutais de assassinatos, torturas e humilhações a que os negros são submetidos, como também a novas formas de ilusão e limitação, como o microrreformismo [2], as ideologias de representatividade, de empoderamento e qualquer outra que vise substituir a luta revolucionária por disputa por migalhas, êxitos individuais e melhor integração na sociedade capitalista. Estes são os imensos desafios para o avanço da luta antirracista e anticapitalista.

Um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres, numa sociedade após a abolição do capitalismo e do racismo, isto é, na autogestão social, é o que a vitória dessa luta nos reserva à frente.

[1] Sobre o regime de acumulação integral:

 https://publicaciones.sociales.uba.ar/index.php/CS/article/view/219 

[2] Sobre o microrreformismo e a integração dos movimentos sociais no capitalismo contemporâneo: 

https://informecritica.blogspot.com/2018/06/vantagens-competitivas-microrreformismo.html?m=0

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 09: CAPITALISMO, INTERESSES DE CLASSE E POLÍTICA INSTITUCIONAL

CAPITALISMO, INTERESSES DE CLASSE E POLÍTICA INSTITUCIONAL

Rubens Vinícius da Silva

O caso brasileiro recente nos remete para um fenômeno que é recorrente na história das lutas de classes: as classes que detém ou auxiliam na manutenção do poder político buscam apresentar os seus interesses de classe (que são transitórios, históricos e se originam da posição ocupada na divisão social do trabalho constituída pelo modo de produção dominante) como sendo universais e válidos para todas as classes sociais. Com isso, conseguem camuflar e ocultar que seus interesses vão ao encontro da manutenção dessa sociedade.

Não nos iludamos: no contexto atual, marcado por uma queda na acumulação capitalista no país e reforçado por um cenário de pandemia, que agrava ainda mais a queda na acumulação de capital no resto do mundo, qualquer pretensa "ruptura" visa "mudar para conservar". Ficam intactos os interesses da classe dominante, isso às custas do aumento da exploração do proletariado e da precarização das demais classes inferiores: outra consequência mais do que grave é o aumento do lumpemproletariado (mendigos, desempregados, sem-teto, "autônomos", etc.), que expõe em todos os rincões do mundo capitalista a sua face mais cruel e desumana.

Noutras palavras: a intensificação das tensões entre setores da burocracia que expressam distintas posições políticas, vinculadas a setores da burguesia ("judiciário" versus "executivo", em linguagem ideológica) é na verdade uma disputa para quem vai melhor servir aos interesses da classe dominante: tem como objetivo implícito desviar o proletariado e demais classes inferiores da manutenção das relações de exploração e dominação de classe, cujo aumento crescente avança independentemente da sucessiva troca de governos.

Mais do que nunca, é necessário romper com o presentismo[1] e o personalismo[2] (quer dizer, a ausência da percepção da historicidade das sociedades e da especificidade de suas relações sociais, em conjunto com o isolamento fantástico de determinados indivíduos ou personalidades da totalidade das relações sociais e, na sociedade moderna, das relações de classe que as caracterizam), divulgando um projeto e consciência futurista da realidade: somente a luta por outra sociedade é algo são, realista e verdadeiro nesta sociedade doente, hipócrita e mentirosa em que vivemos. Ficar nos limites da conjuntura ou querer nela permanecer é escolher o “mal menor”, que só reforça ilusões e reproduz a miséria reinante.

É necessário não perder de vista que somente quando o proletariado, demais classes inferiores e setores que contestam o capitalismo se auto-organizarem de maneira autônoma e autodeterminada (ou seja, numa perspectiva autogestionária e revolucionária) seus interesses serão expressos. Tal processo deve avançar e se intensificar para além dos limites impostos pelo capitalismo: do contrário será tragado pelos interesses mesquinhos e particularistas da classe dominante (burguesia).

O resto é oportunismo ou miopia política: desde as lutas, greves e ocupações mais recentes nos últimos 10 anos é sabido que tanto o bloco dominante quanto o bloco progressista buscam, num primeiro momento, reprimir e negar o movimento espontâneo do proletariado e demais setores contestadores. Num segundo momento, alguns setores destes blocos sociais tentam de todas as formas canalizar tal movimento e se apropriar do mesmo segundo seus interesses de classe, com o objetivo de amortecer os conflitos e lutas sociais.

O capital sabe usar muito bem do par antinômico democracia e ditadura para com isso continuar preservando intactos seus interesses de classe e as relações de exploração e dominação. A verdadeira ditadura é a ditadura da burguesia, que surge nos locais de produção e se alastra para o conjunto da vida social. Não nos esqueçamos que foi o "governo democrático-popular" (eufemismo para os anos de governo neoliberal neopopulista do PT[3]) que reavivou as leis da ditadura militar para perseguir, criminalizar e melhor reprimir seus antagonistas e opositores.

Ao proletariado, classes inferiores e outros setores que contestam a sociedade capitalista o único caminho realista é generalizar e ampliar a ruptura com toda e qualquer organização burocrática, pois estas reproduzem a divisão social do trabalho e, portanto, relações de classes no seu interior.

A história do movimento operário indica o horizonte a ser retomado: a criação de novas formas de auto-organização (em conjunto com um processo de intensa luta cultural visando ao aumento da autoeducação e autoformação revolucionárias) que ao mesmo tempo ponham em xeque o capitalismo e sejam o embrião da sociedade futura, aliada à crítica implacável de todos os seus inimigos de classe (seja à direita ou à esquerda).

A velha máxima da luta proletária, em tempos de pandemia gerada pelo modo de produção capitalista, é cada vez mais atual: autogestão social ou barbárie!   

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[1] A este respeito, veja-se: http://movaut.blogspot.com/2019/05/contra-o-personalismo.html.

[2] Sobre isso, conferir: http://movaut.blogspot.com/2018/05/reflexoes-autogestionarias-05-sobre-o.html.

[3] No que tange aos anos de governo do PT, seu significado para a reprodução do capitalismo e posterior amortecimento da luta revolucionária: https://movaut.blogspot.com/2018/04/reflexoes-autogestionarias-04-lula-e.html.  

Contra os cortes na educação e a reforma previdenciária!!!

Contra os cortes na educação e a reforma previdenciária!!!

O atual governo, por meio de seu Ministro da Educação, cortou 30% dos recursos das universidades e institutos federais, o que inviabiliza o trabalho destas instituições já no segundo semestre de 2019. Também, cortou 47% do Fundo Nacional para Educação Básica – FUNDEB, o que implicará em mais precarização das escolas e do trabalho das professoras e professores da educação básica em todo o Brasil. Essas medidas atendem apenas aos interesses do capital e são contra as necessidades da população, pois existem outros setores em que os gastos poderiam ser cortados Tais políticas só precarizam ainda mais a educação estatal (pública).

Mas o mais dramático para os trabalhadores ainda está em tramitação no Congresso Nacional, a reforma previdenciária. Justificada por argumentos conhecidamente mentirosos, implicará no aumento da idade para se aposentar (podendo chegar até 70 anos), redução para 400 reais do valor do BPC – Benefício de Prestação Continuada, insegurança para quem recebe algum auxílio do INSS, diminuição das pensões por morte etc. Assim, se você recebe ou tem amigos e familiares que recebem alguns destes benefícios, saiba que estão ameaçados. 

Essa política deu errado em todos os países onde foi implantada (a exemplo do Chile, país com maior índice de suicídio entre idosos, pois mais da metade recebe menos de um salário mínimo). Não há nenhum indicativo de que dará certo aqui também. O que é evidente é o interesse dos bancos em abocanhar os bilhões que a Previdência gera todo ano. A reforma previdenciária beneficia o capital e prejudica as classes trabalhadoras.

Qual deve ser a posição dos trabalhadores e estudantes?

As classes trabalhadoras devem se posicionar diante do que está acontecendo. Precarizar ainda mais a educação, significa piorar as condições de estudo dos filhos dos trabalhadores. Destruir a previdência, significa impedir os idosos das classes trabalhadoras o acesso à aposentadoria, auxílio doença, pensão etc. A classe capitalista e seu estado efetivam uma luta contra as classes trabalhadoras e essas devem reagir lutando contra o capital.

Os velhos sindicatos e partidos políticos estão de tal modo preocupados com a garantia de seus interesses, que são uma barreira à luta dos trabalhadores. Não devemos confiar nos sindicatos, pois servem aos próprios interesses e estão aliados ao capital. Os partidos políticos? Embora falem em nome do “povo”, estão de olho nas próximas eleições, na busca por cargos, poder, interesses financeiros etc.

Assim, partidos políticos e sindicatos devem ser abandonados e superados!!!!

Criemos nossas próprias organizações em nossos locais de trabalho, de estudo, de moradia. Criemos espaços de estudos, reflexões e articulação para constituir alternativas políticas. Os trabalhadores devem combater as nocivas políticas governamentais e para isso devem ampliar sua consciência do que está em jogo e criar comitês de luta popular para efetivar ações e pressões contra elas. Somente assim podemos combater os retrocessos e criar espaço para avançarmos rumo à transformação social e solução definitiva dos problemas sociais. O Movimento Autogestionário (MOVAUT) se coloca à disposição para contribuir com este processo.

Contra o estado e o capital!

Pela auto-organização dos estudantes e das classes trabalhadoras!!

Lute pela Autogestão Social!!!

MOVAUT - Movimento Autogestionário – http://movaut.blogspot.com/

Carta aos revolucionários sobre o antifascismo

Carta aos revolucionários sobre o antifascismo

Alexandra Peixoto Viana

O antifascismo, encabeçado pelos partidos políticos da dita esquerda, causa uma polarização simplória e reducionista [1], necessária para a reprodução do capitalismo. Quando revolucionários optam por bradar o mesmo grito, nada fazem além de dar um tiro no próprio pé. Compreendo a intenção, e ela é boa, mas não é estratégica e mostra insuficiência teórica.

Reforçar esse discurso e, como inevitável consequência, essa polarização, principalmente em contexto eleitoral, só faz com que trabalhadores e militantes: 1) temam uma suposta ameaça fascista e, em reação, votem no “menos ruim”, iniciando enxurradas de discussões acerca do tal “voto útil” e distanciando-se cada vez mais dos princípios e objetivos revolucionários; 2) optem por ficar do lado dos semifascistas, reproduzindo ainda mais discursos de ódio e aumentando as chances de eleição do candidato tão repudiado pelos partidos de esquerda. Inclusive, quanto mais “ibope” é dado, quanto mais as pessoas se debatem contra determinado candidato, mais ele cresce em intenção de voto.

Além da falta de reflexão estratégica, o antifascismo expressa também insuficiência teórica. A fim de atingir a autogestão social, nossas energias devem ser sempre despendidas nesse sentido. Os meios devem apontar para os fins. Além disso, não faz sentido lutar contra o fascismo no bojo da sociedade capitalista, pois ele, se os capitalistas assim quiserem ou precisarem, aparecerá por mais que relutemos.

Afirmar que estamos sob ameaça de “golpes”, como no caso do impeachment da Dilma ou da suposta ditadura fascista que, não à toa, teóricos atrelados ao poder estatal – seja por cargos ou por interesses de classe, enquanto intelligentsia [2] sustentada por partidos como o PT – tanto discorrem e teorizam a respeito, é reconhecer que vivemos sob um regime democrático. Acho que, a essa altura do campeonato, todos sabem que não existe democracia (no sentido ideal da palavra, como “governo do povo e para o povo”) no capitalismo. As mudanças políticas que ocorrem estão sempre atreladas ao interesse da classe capitalista, ou seja, o “golpe” e ditaduras só ocorrem com seu aval e mediante sua necessidade – eles mandam nas regras do jogo e, portanto, não há e nunca houve nada de democrático no capitalismo.

Vale lembrar que o próprio PT já foi acusado de fascismo por anarquistas: “Pois se o ‘golpismo fascista’ significa desenvolver a militarização política, hoje o que existe de mais próximo de fascismo no Brasil é o próprio PT, que reedita leis da ditadura, prende manifestantes e mata pobres nos campos e favelas” (BLOG UNIÃO ANARQUISTA, 2015). A luta antifascista, além de seus problemas estratégicos e teóricos, torna-se redundante e tudo pode ser tido como fascismo.

Ademais, lutar contra a ameaça fantasma de ditadura não leva a um aumento da consciência de classe, como é pretendido. Ao contrário, aumenta a animosidade, pois diminui o diálogo e classifica pessoas, que podem ser apenas desinformadas ou levadas pelo que leem nas correntes de WhatsApp e Facebook, como fascistas cruéis. Sabemos que as coisas não são tão simples e que essas categorizações são pobres.

Por mais que pareça uma boa ideia, o antifascismo jamais vislumbrará algo além do capitalismo. Nesse esteio, a única forma de combater o fascismo é fortalecendo as pautas revolucionárias, estimulando o proletariado – ou seja, quem produz e tem potencial de transformar radicalmente a sociedade – a ter consciência dessa potencialidade. A luta cultural é nosso principal meio de conseguir algo, através do estímulo e apoio aos trabalhadores e suas associações auto-organizadas. Isso não pode ser feito a partir de uma denúncia do fascismo, mediante as argumentações supracitadas.

Assim, me parece muito mais interessante e eficaz – ao invés de discursar contra um determinado candidato ou posicionamento político – discutir o Estado e suas implicações, sua função na manutenção da exploração e sua inevitável finalidade de nos manter trancafiados, calados, calejados. O voto é, para nós, uma ilusão, e esse ideal sobressai ao medo de um candidato X ou Y por ser fascista – por mais que este seja, de fato, assustador.

Em suma, quanto mais denunciamos o fascismo, mais força ganham os discursos de ódio, aumenta-se a polarização política vazia de sentido e fortalece-se o modo de produção capitalista. Toda essa animosidade entre nós mesmos não leva a lugar algum, só retardada o movimento e mantém tudo como está. Lembremos que a autocrítica é uma das nossas mais necessárias ferramentas em tempos de exacerbado egocentrismo, e a exercitemos.  É preciso não esquecer do objetivo principal e final da nossa luta: a emancipação humana. Para isso, não podemos nos deixar levar por modismos ideológicos ou pelo medo. Precisamos enxergar o todo.

Notas

[1] A polarização “esquerda versus direita” é simplória e reducionista, uma vez que não enxerga além das estruturas de poder estatais e das relações de produção contemporâneas, intrínsecas ao modo de produção capitalista. Ou seja, apoiar partidos de esquerda não é ser revolucionário, uma vez que não se propõe a mudança radical da sociedade, mas, ao contrário, a aceita e se contenta com pequenas reformas. Sobre isso, poderíamos discorrer ainda acerca da vanguarda e outros discursos partidários contrarrevolucionários.

[2] Intelligentsia é um conceito exposto por Makhaïski. Ela é caracterizada como um exército de trabalhadores intelectuais que se aproximam, por seu nível de vida, da burguesia. Não constitui um proletariado instruído, como quiseram afirmar alguns ideólogos, como Kautsky. A intelligentsia é responsável por propagar ideologias (falsas formas de consciência sistematizadas) que convém ao interesse de manter os privilégios (manutenção de cargos e salários, incluindo cargos acadêmicos) e, portanto, está atrelada aos interesses de capitalistas e burocratas. Ou seja, é uma classe auxiliar da burguesia, a classe dos intelectuais. O ideal desta classe é a transferência dos meios de produção ao Estado, reduzindo a luta operária à construção de um “socialismo de Estado”, no qual fariam parte da nova burocracia e aumentariam sua parte na partilha da mais-valia global (TRAGTENBERG, 1981).

Referências

BARROT, Jean. O antifascismo é o pior produto do fascismo. Revista Marxismo e Autogestão, número 4, jul./dez. de 2015.

MAKHAÏSKI, Jan Waclav. O Socialismo de Estado. In: TRAGTENBERG, Maurício (org.). Marxismo Heterodoxo. São Paulo: Brasiliense, 1981.

TRAGTENBERG, Maurício (org.). Marxismo Heterodoxo. São Paulo: Brasiliense, 1981.

BLOG UNIÃO ANARQUISTA. Os presos políticos do PT. Disponível em: https://uniaoanarquista.files.wordpress.com/2015/02/cdp71.pdf (acesso em outubro de 2018).

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 06: DIREITA E ESQUERDA: INIMIGAS DA EMANCIPAÇÃO HUMANA

DIREITA E ESQUERDA: INIMIGAS DA EMANCIPAÇÃO HUMANA

Rubens Vinícius da Silva

Os recentes acontecimentos e casos de violência têm reacendido a velha discussão entre esquerda e direita, assim como entre fascismo/nazismo e antinazismo/antifascismo. Diante deste cenário miserável, o qual demonstra e reafirma a total hegemonia das ideias da classe dominante (ou seja, das ideias dominantes, produzidas pela intelectualidade e a serviço da reprodução desta sociedade) é fundamental realizar uma crítica que supere o aparente e ao mesmo tempo aponte para um projeto realmente revolucionário e emancipador.

Devido ao espaço e também à íntima ligação entre direita e nazismo/fascismo e esquerda e anti-nazismo-fascismo, irei me ater ao significado mais amplo destes dois lados da mesma moeda, que surgem no bojo da primeira revolução burguesa vitoriosa da história, por pura questão de espaço: os que eram a favor do governo revolucionário e suas medidas estavam à direita; os que eram contra (mas não queriam derrubá-los para superá-los, senão para substituí-los) sentavam-se à esquerda.

Pois bem: estes termos há um bom tempo não dão mais conta de explicar a realidade. Servem mais para a confusão e legitimação das relações de produção capitalistas do que o contrário. Os partidos de esquerda têm o mesmo objetivo que os de direita (a conquista do poder estatal), se organizam da mesma forma (burocraticamente, através da relação social dirigentes e dirigidos, onde uma fração de classe específica, a burocracia partidária, exerce o controle, a direção e toma as decisões no seio do partido) e partem de uma ideologia (assim como os partidos de direita) que lhe é fundamental: a ideologia da representação[1], na qual os verdadeiros interesses são omitidos (conquista e manutenção de privilégios, maior proximidade e possibilidade de atuar a serviço dos capitalistas) e falsos interesses são proclamados, a revolução, por exemplo.

O que mudam concretamente são as ideologias políticas para a conquista do poder estatal, as alianças e a base social do eleitorado. Fora isso, esquerda e direita (leia-se suas respectivas burocracias e militantes mais identificados com as práticas, valores e mentalidade desta fração de classe) são inimigas da emancipação humana: têm horror à destruição das relações de exploração, dominação e opressão características da sociedade moderna, uma vez que isso significaria o fim de sua razão de existência, qual seja, controlar, impedir, dirigir e conter toda e qualquer possibilidade de autonomização da luta das classes e grupos sociais desprivilegiados.

No caso dos partidos de esquerda que não defendem as eleições ou sua participação, a única diferença se dá na forma pela qual é feita a luta pela conquista do poder de estado: via golpe ou insurreição, realizado por uma minoria militarmente organizada e que se revela um estado em miniatura. Em ambos os casos (conquista do poder pela via legal ou ilegal), não há a abolição da produção e extração de mais-valor, não há a superação da divisão social do trabalho, da especialização que lhe caracteriza e do trabalho assalariado, bem como não se rompe com a lógica de dirigentes-dirigidos no processo de produção e reprodução dos bens materiais necessários à vida.

 Em suma, quando nos remetemos às experiências históricas de tomada violenta do poder estatal por um partido de vanguarda, que diz representar as classes trabalhadoras e em verdade possui interesses próprios, ou seja, os interesses da burocracia partidária, o que se tem é uma variante do capitalismo privado, onde a burocracia do partido se torna burguesia de estado e as classes subsistem, assim como sua condição de exploração, submissão e dominação. Assim, repete-se (como tragédia e como farsa) um fenômeno nada novo: a luta de classes é substituída pela luta em torno das ideologias. Em todos os países onde os partidos de esquerda tomaram o poder, as relações de produção e as demais relações sociais capitalistas foram mantidas e reforçadas. E o pior: o movimento operário e das demais classes e grupos explorados/oprimidos foi duramente combatido, quer pela cooptação e integração quer pela repressão aberta e violenta.

É urgente que os revolucionários avancem para além das aparências e não se deixem levar pelo cotidiano desumano e pela consciência imediata que dele decorre. Por isso mesmo a necessidade de formação política revolucionária é fundamental. Deste modo, um ponto de partida interessante é estudar as experiências revolucionárias do século passado, muitas das quais foram derrotadas, esmagadas e depois tiveram seu real conteúdo apropriado e deformado pelos próprios partidos de esquerda.

Do contrário não avançamos e as classes privilegiadas se divertem com querelas, conversas e debates improdutivos como fascismo x antifascismo; direita x esquerda; estado máximo x estado mínimo, etc... Neste contexto, a única alternativa possível e que realmente deve ser reforçada é a luta direta e encarniçada contra todos os partidos e demais organizações que reproduzem a sociedade capitalista no seu interior.

A luta cultural contra o capital é também uma luta contra as suas classes auxiliares (burocracia e intelectualidade). Os mais radicais dentre estas, em momentos de amortecimento e estabilidade da luta de classes se apresentam como amigos, defensores, 'representantes' das classes trabalhadoras. Porém, um estudo atento das lutas recentes no país reforça o que as experiências de luta revolucionária derrotadas já evidenciaram.

 Longe de recuperar essa distinção entre esquerda e direita, é preciso criar e se balizar em conceitos que ao mesmo tempo expressem a realidade e contribuam para transformá-la radicalmente. Sem a autonomização da luta proletária, este processo dificilmente pode avançar e ser concretizado, uma vez que o proletariado, devido às suas condições e situação de classe, é o único que pode colocar um fim ao conjunto da sociedade capitalista.

Neste sentido, o combate às organizações burocráticas (no caso da esquerda, partidos e sindicatos; no da direita, além destes, das demais organizações a serviço do capitalismo) deve estar articulado à necessidade da defesa da autogestão das lutas e sua generalização. Somente com a superação da divisão social do trabalho e dos vínculos com a sociedade burguesa, aliados à necessidade de expansão total das organizações não-burocráticas (que não se fundam na relação de dirigentes e dirigidos, essencialmente produto das sociedades de classes) e superação completa da totalidade das relações sociais burguesas é que tanto a esquerda quanto a direita serão enfrentadas, desmascaradas e poderão ser derrotadas, pois significam a manutenção da miséria, da exploração e de tudo o que há de mais inautêntico e desumano na humanidade.

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[1] No livro O que são partidos políticos?, Nildo Viana desenvolve melhor a discussão entre a ideologia da representação e os verdadeiros interesses e objetivos da burocracia partidária: http://2012.nildoviana.com/wp/wp-content/uploads/2012/09/O-Que-Sao-Partidos-Politicos-Nildo-Viana.pdf

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 03: O QUE DO CAPITALISMO PERMANECE NA SOCIEDADE AUTOGERIDA?

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 03: 

O QUE DO CAPITALISMO PERMANECE NA SOCIEDADE AUTOGERIDA?

Carlos Henrique Marques

Penso que uma das maiores dificuldades para o movimento revolucionário (e movimento operário) é pensar a sociedade pós-capitalista, pois os indivíduos nascem, vivem e só conhecem a nossa sociedade e possuem dificuldade de imaginar o radicalmente novo. Esse é um dos motivos pelos quais o pseudomarxismo não consegue ultrapassar as propostas de capitalismo reformado, chamando-o de “socialismo”. A naturalização e eternização das relações existentes no mundo atual é uma característica da episteme burguesa e que é hegemônica na sociedade atual.

Digo isso para colocar que quando tratamos de sociedade autogerida ou “comunismo”, estamos tratando do radicalmente novo e daquilo que não podemos pensar com os conceitos usados para explicar a sociedade capitalista, pois são outras relações sociais, outros conceitos.

Assim, o próprio termo “economia”, como uma entidade separada, é um produto das sociedades divididas em classes sociais e mais ainda do capitalismo. Embora haja uma divisão social do trabalho e indivíduos voltados sob forma especializada para a produção e distribuição de bens materiais, isso não cria “um mundo à parte” e sim relações sociais específicas que não podem ser separadas da totalidade que é a sociedade. Existem termos que facilitam o processo de fetichização das relações sociais, incluindo daquelas envolvidas no processo de produção, o que se reforça com as criações ideológicas das ciências particulares (fetichistas e especialistas). Por isso, o conceito marxista que trata do processo de produção de bens materiais não é economia e sim modo de produção.

O modo de produção autogerido, ou comunista, abole a divisão social do trabalho e, por conseguinte, a necessidade do dinheiro, capital, mercado. Isso é difícil de ser percebido por aqueles que nasceram e viveram numa sociedade que vive em torno das relações sociais que esses termos expressam e que são valorados socialmente. Aliás, o dinheiro e a mercadoria surgiram antes do capitalismo, mas sob forma elementar, só no capitalismo atingiram sua forma desenvolvida. O capital, no sentido mais profundo do termo (sem confundi-lo com suas formas mais específicas e derivadas, como “dinheiro”, “meios de produção”, etc.) surge com o capitalismo e deixa de existir com a abolição deste.

O dinheiro tem como pressuposto a divisão social do trabalho. Ele só ganha a primazia quando a unidade doméstica se torna apenas unidade de consumo e não mais unidade de produção. Assim, a separação entre lugar de produção e lugar de consumo faz com que as pessoas deixem de produzir valores de uso e passem a produzir valores de troca. Esse processo se desenvolve no capitalismo e gera a necessidade da aquisição de mercadorias, possibilitando a exploração (extração de mais-valor) e o lucro. Numa sociedade autogerida, essa separação entre unidade de produção dos bens materiais e unidade de consumo é abolida. E o resto é coletivizado. No Manifesto Autogestionário, na última seção, isso é apontado[1].

O mercado é, no capitalismo, composto pelas relações de distribuição capitalistas, que tem por base a produção capitalista de mercadorias e sua generalização. Os pressupostos são os mesmos do dinheiro, o meio de troca universal, a abolição de um significa a abolição do outro. O capital, no sentido restrito do termo, ou seja, processo de extração de mais-valor e acumulação, só tem sentido existindo os processos anteriores (dinheiro e mercado), sem eles, ele não tem condições de existir. Em síntese, os elementos característicos do capitalismo são abolidos e deles nada permanece na sociedade autogerida. O que permanece é apenas o que é necessário para a reprodução da humanidade e que não tem vínculo com relações de exploração e dominação, ou seja, aquilo que atende às reais necessidades humanas e que é algo que existiu em todas as sociedades (por exemplo, o trabalho, que deixa de ser alienado e atributo de classe, tornando-se humanizado, práxis).

Na sociedade autogerida, o processo de produção se torna, para a maioria dos bens de consumo, autoprodução, não trazendo necessidade de dinheiro e mercado. A parte fora disso é organização através da planificação coletiva da população. Os elementos mais gerais ligados a esse processo, são organizados coletivamente através da planificação[2]. A autogestão social abole o capitalismo em sua totalidade: estado, capital, dinheiro, mercado, burocracia, etc. Isso explica, além de interesses, valores e outros processos sociais e mentais, a incapacidade da maioria das pessoas imaginarem uma nova sociedade, radicalmente diferente da atual. A maioria dos supostos “reformadores do mundo” só conseguem imaginar um capitalismo reformado (mais distribuição de renda, menos ou mais estado, mais ou menos liberdade individual, etc.). Como já disse Pierre Leroy, “o limite de sua imaginação é o limite de sua ação”[3]. Então é hora de desenvolver a imaginação revolucionária e imaginar o radicalmente novo, a sociedade autogerida.

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[1] Cf. VIANA, Nildo. Manifesto Autogestionário. Rio de Janeiro: Achiamé, 2008 (última seção, “A Sociedade Autogerida”). Disponível em: http://2012.nildoviana.com/wp/wp-content/uploads/2012/09/Manifesto-Autogestionario-Nildo-Viana.pdf

[2] Sobre a questão da planificação, veja: WILLIANS, Marc. Planificação e Autogestão. Marxismo e Autogestão. Vol. 02, num. 04, 2015. Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/rma/article/view/8willians4/323

[3] LEROY, Pierre. O Vento ou a Vida (O Modo Capitalista de Vida Como “Modo de Vida Fútil”). Marxismo e Autogestão, vol. 01, num. 01, 2014. Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/rma/article/view/10leroy1/64

STF, BURGUESIA AGRÁRIA E LUTA DE CLASSES

TEXTOS E DEBATES

STF, BURGUESIA AGRÁRIA E LUTA DE CLASSES

Edmilson Borges da Silva

No dia de ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) legitimou o presente do governo Dilma para o agronegócio (a burguesia agrária).  Isso demonstra o significado do aparato judiciário do Estado capitalista: está a serviço da burguesia, o que não é novidade.

O STF decidiu no último dia de fevereiro (28) pela constitucionalidade da maioria dos pontos do novo Código Florestal. Alguns itens questionados foram mantidos, entre eles, a anistia aos desmatadores. De 2012 até os dias atuais, o desmatamento, que já era grande, mais que dobrou. O STF fez o que lhe cabe neste latifúndio, legitimar e legalizar os interesses da classe dominante.

Lutar contra a destruição organizada e deliberada do capitalismo é o que tem pra hoje, pra ontem e para amanhã. Os ambientalistas, que estão sempre construindo acordos com as empresas, não querem entender isso.

Grécia: 4 de fevereiro: Manifestação contra o "estado de emergência"

[Grécia] 4 de fevereiro: Manifestação contra o "estado de emergência"

 Atenas, Monastiraki, sábado, 4 de fevereiro, às 12:00

"Consenso ou quebra"

A ofensiva da Dominação se expande e golpeia. Os patrões políticos e econômicos, tendo imposto há dois anos um "estado de emergência", semeia restos humanos para "reconstruir" a sociedade sobre novas bases, mais disciplinar, mais rentável e benéfica para eles. Seu objetivo é a escravização de todos nós. Com "golpes parlamentar" e coalizões de governos que se juntam para impor o silêncio social com os novos memorandos de submissão e de saques que estão preparando. Com "diálogos sociais" dos "parceiros sociais", com a propaganda enganosa e intimidatória diária dos meios de comunicação e com a constante invocação da "Troika¹ que está exigindo" querer contornar a raiva social acumulada.

Nos declararam a guerra e nos pedem que mantenhamos a paz

Confronto e ruptura com o Estado, o Capital, os mecanismos supranacionais de Dominação. Agudização das lutas sociais de classes sem líderes, nas ruas, praças, em todos os campos da vida cotidiana. Comunidades auto-organizadas de resistência e solidariedade em todos os lugares, nos bairros, locais de trabalho e escolas, nas assembléias de desempregados. Detenção dos fenômenos degenerativos de fascistização social que estão se desenvolvendo nas antípodas da radicalização social. Sem falsa ilusão sobre as propostas (social-democratas ou de esquerdas) de embelezamento e maquiagem do sistema de exploração e submissão. Nenhuma Ilusão sobre o papel das eleições, os partidos, a representação, a adjudicação, as "brechas" parlamentar, as "alternativas" e "outros caminhos". A civilização da indigência material, de valores, espiritual e emocional não se melhora, é derrubada.

Revolta social generalizada

Para a perspectiva de uma sociedade auto-organizada de propriedade compartilhada, liberdade, igualdade, apoio mútuo. Sem poder e divisão de classes, sem amos e escravos assalariados, sem patrões e empregados, sem líderes e seguidores, sem especialistas e ignorantes, sem hierarquia e discriminação baseada no sexo, raça, lugar de origem, preferência sexual. Tudo para todos, de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades.

Anarquistas dos bairros oeste de Atenas e Pireo

Thersitis (Ilion)

Sinialo (Egaleo)

Resalto (Keratsini)

[1] Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Européia.

agência de notícias anarquistas-ana

Um pingo de orvalho

vem rolando pela folha -

Vai-se a madrugada.

Alberto Murata

Revista Enfrentamento 09 online

A Revista Enfrentamento número 09 está online. Para acessar a edição completa, clique aqui. Para acessar textos isolados, clique aqui.

Veja neste número:


Editorial
Proletariado e sindicato na concepção de Anton Pannekoek - Edmilson Marques
Burocracia e intelectualidade: a dinâmica da luta de classes no capitalismo - Matheus Ório
A importância de Antonio Labriola para o materialismo histórico - Nildo Viana
Acumulação capitalista e tendência à lumpemproletarização - Lisandro Braga
Autogestão social e lutas sociais - Leonardo V. Proto
O início de um ciclo ascendente de lutas e o movimento dos desempregados - Roi Ferreiro
Uma nota sobre o movimento autogestionário - Lucas Maia