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quarta-feira, 10 de abril de 2024

Um Horizonte de Lutas para Além da Ação Sindical

Nota de apoio e solidariedade aos professores do Estado do Ceará e demais trabalhadores em luta no país. Do que tem medo a burocracia?


Diante do ocorrido na assembleia dos professores do Estado do Ceará no dia 04 de abril, viemos a público manifestar nosso apoio e solidariedade aos trabalhadores que estão sendo criminalizados pela burocracia sindical da Apeoc.

Conforme vídeos divulgados nas redes sociais e relatos dos professores podemos constatar que ao perder sua legitimidade a burocracia apelou para a força física através de seus capangas. A resposta foi a ira dos trabalhadores, que se revoltaram contra uma tentativa de golpe de encerrar a assembleia sem votar a pauta da greve. Essas e outras manobras não são novidades no movimento sindical; a questão, porém, é que dessa vez a burocracia se viu em maus lençóis e foi expulsa do local junto com seus "seguranças". Após o ocorrido, a burocracia da Apeoc buscou apoio de outros sindicatos e entidades burocráticas a fim de minar a categoria e o movimento grevista de vários setores que vêm se espalhando pelo país. Ao mesmo tempo, tenta se fortalecer ameaçando e caluniando os professores, chamando-os de "fascistas". Os capachos da burguesia sempre fazem isso quando se veem ameaçados pelos trabalhadores.

Em ano de eleição as animosidades da burocracia contra os trabalhadores são mais evidentes, deixando claro seus reais interesses ao apelar para a força física. Isso, no entanto, não impediu que os professores da rede estadual se manifestassem, mostrando o quanto estão dispostos a lutar por seus direitos. Também não vão aceitar as manobras dos burocratas para impedir a deflagração da greve - ferramenta histórica de luta dos trabalhadores.

Esse ato de coragem demonstra uma ruptura, ainda que embrionária, com a ideologia de representação política, colocando a burocracia e a burguesia em sinal de alerta redobrada, bem como aqueles que disputam o sindicato e se colocam como "oposição". Nenhuma ilusão com os ditos “combativos” de plantão, que usam os trabalhadores para desgastar a direção e tomar o sindicato. Esse movimento de ruptura pode ser o estopim de levantes e protestos mais acirrados, prejudicando assim as eleições municipais que se aproximam e as disputas por cargos e privilégios dentro e fora do Estado. Eis porque precisa ser criminalizado pela burocracia e eis porque nós nos unimos para fortalecer os que lutam e ajudar a combater os contrarrevolucionários de todas as siglas. Ainda que se digam "dos trabalhadores", "socialistas", "comunistas", todos os partidos políticos servem única e exclusivamente aos seus próprios interesses: garantir as tarefas políticas para a manutenção do capitalismo.

Sabemos todos que os sindicatos são organizações burocráticas e têm como função apassivar os trabalhadores para que aceitem sua exploração ou subalternização sem questionar as decisões tomadas por seus "representantes legais". Essa mediação burocrática nada mais é que a forma mais eficaz da burguesia de manter as ilusões democráticas. Em outras palavras: sindicatos e partidos políticos são organizações burocráticas e expressão da política burguesa.

Uma vez que todos aqueles que vão contra a representação política são acusados de arruaceiros, vândalos e antidemocráticos pela burocracia, vale a reflexão sobre o que é realmente a democracia e seus limites para o avanço da emancipação dos trabalhadores. A democracia (tão defendida) nada mais é do que a forma política mais adequada à reprodução do capital. Lula deixou claro em seu discurso de posse que não vai tolerar nenhuma ameaça à “frágil democracia”. Por detrás dessa demagogia, o medo é de perder aliados para seu frágil mandato caso não consiga controlar os trabalhadores através dos sindicatos e centrais sindicais, como a CUT, cria do PT, que movimenta milhões às custas da exploração da força de trabalho. Lula foi eleito com pequena margem de votos para seu adversário nas urnas. Mas adversário nas urnas não é sinônimo de inimigo político. Todos os políticos profissionais são farinha do mesmo saco e representam os mesmos interesses: a manutenção do poder e a preservação da exploração capitalista.

Dando prosseguimento às políticas do governo bolsonarista neoliberal que lhe antecedeu, Lula e seus ministros executam políticas que possuem o objetivo de atender a classe capitalista e suas frações (o capital bancário, industrial, etc.). Nesse quesito, áreas que estavam precarizadas, como educação e saúde, tornam-se ainda mais precárias, inviabilizando a sua reprodução em certas regiões e contextos da sociedade brasileira.

Desse modo, o governo Lula é tão somente uma continuação da mesma dinâmica política existente no governo Bolsonaro, porém com um tom mais moderado e "conciliador". As aulas no movimento sindical foram de "grande valia" e um trampolim para sua progressiva ascensão ao poder do Estado. Os ataques aos direitos e condições de vida das classes trabalhadoras, bem como de diversos outros grupos sociais, continuam a todo vapor. E esses ataques atingem também a educação, apresentando no horizonte um futuro obscuro e desanimador. Dentre as políticas do governo neoliberal de Lula, destaca-se a política de orçamento fiscal restritivo (o “arcabouço fiscal”). O arcabouço fiscal nada mais é do que um instrumento de austeridade, isto é, contenção de gastos, restringindo principalmente os gastos primários, como em saúde, educação, previdência etc. Ou seja, os interesses da burocracia e da burguesia seguem intactos, o que revela o caráter de classe dessa austeridade fiscal, uma vez que só atinge o conjunto das classes inferiores, tornando suas vidas ainda mais miseráveis.

O contrário de democracia não é ditadura, mas autogestão social. A democracia é a ditadura oculta da classe capitalista. A autogestão põe em xeque a relação entre dirigentes e dirigidos e destrói as bases da exploração da força de trabalho. É através da autogestão das lutas que os trabalhadores avançam para uma consciência da sua miserável existência e encontram o caminho para sua libertação. Portanto, essa falsa dicotomia entre democracia e ditadura só serve àqueles que têm por objetivo disputar o poder, e não destruí-lo, mantendo assim a exploração dos trabalhadores. E ela se aprofunda cada vez mais: seja sob uma bandeira verde e amarela, seja sob uma bandeira vermelha. Aos trabalhadores pouco importa essa disputa, o que interessa realmente é o poder de decisão sobre suas próprias vidas. E isso os professores do Estado do Ceará demonstraram na prática ao confrontar os burocratas e mostrar que a correlação de forças se dá na luta e não dentro dos gabinetes. O que realmente interessa a esses farsantes é o quanto cada um vai lucrar com a exploração dos que trabalham.

Todo apoio aos que lutam e não se deixam intimidar com as ameaças da burocracia!

Viva a luta e a autogestão social!

MOVAUT - Movimento Autogestionário.

10 de Abril, 2024.

sábado, 2 de dezembro de 2017

Reflexões Autogestionárias 01: "Greves" Sindicais ou Autogestão das Lutas?

GREVE, QUE GREVE? CONTRA AS BUROCRACIAS E A FALSA POLARIZAÇÃO BURGUESA: A FAVOR DA AUTOGESTÃO DAS LUTAS

Por Rubens Vinícius, 28/11/2017

Em 5 de dezembro deste ano, teremos a última das três tentativas desesperadas da burocracia partidária e sindical, levando de arrasto seus militantes e simpatizantes, bem como os dirigidos e controlados dentro de tais organizações, de produzir uma "greve geral". É muito interessante perceber como que nas ocasiões anteriores (28 de abril e 30 de junho: mês que vem dificilmente acontecerá algo fora do "roteiro"), não havia nenhuma ressonância entre o discurso dos burocratas reformistas e a miserável realidade concreta das classes exploradas.

Tal conclusão aponta para algumas questões: a) sendo cada vez mais nítido o esgotamento e descrédito dos trabalhadores em geral frente aos partidos e sindicatos, como os revolucionários devem se posicionar? b) é possível fomentar outras formas de organização e objetivos que não se limitem ao contexto atual, marcado pela defensiva ante as reformas neoliberais?

A resposta para a primeira pergunta pressupõe um duplo movimento: em primeiro lugar, trata-se de desenvolver formas de se aproximar do conjunto das classes trabalhadoras, constituindo expressões que superem a falsa polarização burguesa (conservadores x progressistas), na forma de um combate implacável aos partidos e sindicatos. Aliado a isso, devem ser denunciadas todas as propostas que apontam para a reprodução acrítica desta sociedade (as falsas problemáticas em torno da ideologia do gênero, da escola sem partido, eleições 2018, etc.).

Ao mesmo tempo, este movimento necessita criar propostas reais, as quais apontem para a necessidade de auto-organização dos explorados/dominados pelo capital e controlados/dirigidos pelas burocracias. Estas devem se articular com um projeto revolucionário/autogestionário. Ou seja, a auto-organização como um fim em si mesmo (o combate às reformas), não articulada, relacionada e unificada com uma verdadeira greve geral (que, num primeiro momento, remeta para a paralisação dos locais de produção, atingindo a essência do modo de produção capitalista, o mais-valor). A greve deve ser simultaneamente ofensiva (atacando as relações de produção capitalistas) e defensiva (posicionando-se contra as reformas, capitalistas, burocratas e o estado em geral).

Claro está que tudo isso não deve estar pronto e acabado nos próximos dias: existe um tortuoso e longo caminho de luta pela frente. Contudo, se desde já não rompermos radicalmente com todas as ilusões (e aqui me refiro às organizações burocráticas, tais como partidos, sindicatos, estado, empresas, escolas, igrejas, etc., bem como às falsas problemáticas do cotidiano) e enfatizarmos a luta cultural contra a hegemonia burguesa, estaremos fadados aos pequenos círculos de militantes: uma pequena "bolha" de revolucionários.

Uma greve[1] de trabalhadores que se preze não é decretada do alto de um comitê partidário e/ou sindical: ao contrário, ela é produto da luta histórica e concreta dos explorados e oprimidos. Cabe aos revolucionários acelerar e antecipar este processo, generalizando uma propaganda que não tenha compromisso algum com essa sociedade.

A luta contra o capital é uma luta individual e coletiva: todos somos educados para reproduzir a sociedade burguesa. Isso revela a confusão de muitos militantes honestos, os quais diante da atual situação de refluxo do movimento operário e estabilidade da luta de classes, acabam não articulando os objetivos imediatos com o objetivo final da luta proletária: a superação total do conjunto das relações sociais capitalistas.

Assim, cabe aos revolucionários denunciar essa greve fabricada e artificial, onde os verdadeiros interesses não são os dos trabalhadores. O necessário desdobramento de tal ação é intensificar a luta cultural contra a hegemonia burguesa. Do contrário, estaremos fadados à reproduzir as falsas problemáticas, no bojo de uma falsa polarização, a qual caminha de mãos dadas com a continuidade da miserável, injusta e desumana sociedade capitalista brasileira.

A autogestão das lutas pelos próprios explorados rompe com a separação entre dirigentes e dirigidos, fundamento das sociedades de classes. É o embrião de novas e superiores relações sociais, pois são atacadas as bases do capitalismo e neste processo vislumbramos o embrião da sociedade autogerida.

Neste sentido, no que tange aos militantes revolucionários/autogestionários é mais coerente e estratégico o combate simultâneo aos progressistas e conservadores: ou somos radicais, indo à raiz dos processos históricos e sociais, ou então ficamos no limbo e na mediocridade impostas cotidianamente pela burguesia e suas classes auxiliares.





[1] Na verdade não se trata de greve (razão pela qual se usa da ironia e das aspas) e sim de paralisações. Primeiro porque se trata de apenas um dia, geralmente na sexta, aproveitando para prolongar o fim de semana. Se estivéssemos diante de uma proposta de greve real por tempo indeterminado, a chamada para este dia da semana poderia surtir efeitos políticos. Contudo, meras paralisações de um dia, sem qualquer mobilização, não têm nenhum poder de pressão. Aqui mais uma das peripécias das burocracias partidária e sindical se revelam: tais paralisações são apenas para dizer que fazem algo enquanto nada fazem: assim, se ocultam os verdadeiros interesses desta fração de classe, que são controlar e dirigir os trabalhadores.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

A Questão da Organização em Anton Pannekoek


Acaba de ser publicado o livro "A Questão da Organização em Anton Pannekoek", organizado por Lisandro Braga e Nildo Viana, e contando com textos de Edmilson Marques, Lucas Maia, Nildo Viana e Renato Souza. Para ter acesso ao sumário e dados do livro, clique aqui.

Trechos da Apresentação do livro:

"Pannekoek foi desenvolvendo suas teses com o passar do tempo, sendo que algumas ideias manteve até o final de sua vida e aprofundou algumas, enquanto que outras ele repensou e reconsiderou. Para analisar as ideias de Pannekoek é necessário ter em mente o seu percurso intelectual. O seu pensamento atravessou algumas fases. Vamos resumir rapidamente estas fases para compreender mais adequadamente o seu pensamento".
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"Após isto, Pannekoek cada vez mais se coloca numa posição semelhante a de outros militantes e teóricos da época (Otto Rühle, Paul Mattick, Herman Gorter, etc.) e as experiências das revoluções proletárias serviram para que a ênfase nas formas de auto-organização proletária, os conselhos operários, se tornasse mais nítido. Neste contexto, a crítica a partidos e sindicatos se torna mais ampla, bem como a oposição às burocracias em geral e ao capitalismo de estado russo".
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"A sua obra Os Conselhos Operários é uma síntese das experiências e reflexões de Pannekoek durante este período e é por isso que ele discute o processo de formação dos conselhos, seu papel, sua importância – além de análises breves de questões específicas, como a Revolução Russa – e discute não só a questão organizacional proletária como também a questão do pensamento e das ideologias (no sentido amplo do termo), além de analisar a guerra e o fascismo".
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"A afirmação segundo a qual a questão da organização é fundamental para Pannekoek pode gerar a ideia de que ele poderia pensar os conselhos operários de forma fetichista. No entanto, não é este o caso. A questão das organizações recebeu tratamento diferenciado por Pannekoek, dependendo da época em que escrevia e do tipo de organização. Lembrando que o pensamento de Pannekoek atravessou algumas fases e que nestas algumas idéias permaneceram, algumas foram abandonadas e novas foram gestadas, é preciso compreender a concepção de organização em Pannekoek vinculado a este processo".
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"Um questionamento pode ser feito ao terminar esta breve análise sobre a questão da organização em Pannekoek: como fica a questão das organizações dos revolucionários?" 
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"Nesse sentido, o livro inicia com o capítulo A questão da Organização Proletária escrito por Edmilson Marques no qual ele apresenta a concepção de Pannekoek sobre a mesma, acompanhado dos capítulos de Nildo Viana, Anton Pannekoek e a Questão Sindical, e de Renato Dias, Anton Pannekoek e os Partidos Políticos, nos quais eles discutem a posição de Pannekoek sobre os sindicatos e os partidos políticos. No último capítulo intitulado Os Conselhos Operários de Anton Pannekoek: Uma Utopia-Concreta da Revolução Proletária, Lucas Maia apresenta a revolução proletária como uma tendência histórica na sociedade capitalista".

BRAGA, Lisando e VIANA, Nildo. A Questão da Organização em Anton Pannekoek. Rio de Janeiro: Achiamé, 2011.