AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022 E A MISÉRIA DA POLÍTICA INSTITUCIONAL [textos e debates]

 

AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022 E A MISÉRIA DA POLÍTICA INSTITUCIONAL

Rubens Vinícius da Silva*

As eleições para o próximo presidente do Brasil chegam ao fim no próximo domingo dia 30 de outubro. Importante iniciar este breve texto relembrando que vença quem vencer, nada muda no interior das fábricas, das escolas, das oficinas, das lojas e dos escritórios: somente formas de auto-organização do proletariado e demais setores contestadores em conjunto com um projeto de superação radical do capitalismo expressam a real alternativa diante da barbárie atual que é a sociedade burguesa mundo afora.

Ainda assim, as eleições presidenciais no Brasil de 2022 motivam a irracionalidade, se pautam no moralismo e, para piorar, as correntes de opinião predominantes se fundam em polarizações cada vez mais distantes de uma análise séria, rigorosa e efetivamente crítica da realidade social brasileira. Estamos diante de um cenário da política institucional (burguesa) extremamente miserável: as duas principais candidaturas colecionam casos de assédio eleitoral, notícias falsas, oposição bem e mal tipicamente maniqueísta e ausência de formação política básica.

Dados os limites de espaço, destacaremos uma face deste cenário lastimável: o dito comunismo petista e o tal fascismo bolsonarista. Do lado dos conservantistas extremados, há quem diga que Lula e o PT irão instalar uma ditadura comunista no país. Para os progressistas mais fanáticos, Bolsonaro e o PL conduzirão o Brasil rumo ao fascismo – ou já estaríamos diante dele, para alguns ainda mais imaginativos... Desta feita, responderemos às duas seguintes perguntas, formuladas em letras garrafais:

EXISTE ALGUMA CHANCE DE O PT INSTAURAR UMA DITADURA COMUNISTA NO BRASIL?

Não. A sociedade brasileira é capitalista, fundada em relações de exploração e dominação de classe e na ditadura oculta do capital. O comunismo não é um ideal a ser implantado, forçosamente e por decreto, à realidade. O comunismo é produto do movimento real da classe proletária (e seus aliados) expressando seus interesses históricos, vinculados à superação radical das relações de produção capitalistas, cuja dinâmica tende a abolir o conjunto das relações sociais burguesas e sua premissa é a autonomização do proletariado. Além disso, é importante diferenciar que o comunismo de Marx significa o autogoverno dos produtores, a autoemancipação do proletariado que mediante a generalização de associações revolucionárias abole suas cadeias radicais: tal processo implica na superação do trabalho alienado, do salariato, do Estado, da divisão social do trabalho, etc., resultando numa nova sociedade, radicalmente distinta e baseada na superação da divisão social do trabalho, no fim das classes sociais e, por conseguinte, de todas as relações de exploração e dominação de classe. O termo comunismo está inserido na luta de classes e é alvo de deturpações e apropriações por outras classes que não o proletariado. Além da deformação burguesa, o comunismo foi historicamente apropriado pelo bolchevismo russo^[1], cuja contrarrevolução burocrática de 1917 destruiu a autêntica experiência revolucionária dos sovietes (conselhos operários, em russo), que já em 1905 se constituíram enquanto formas de auto-organização do proletariado e demais setores contestadores. Lênin e os bolcheviques implantaram o taylorismo nas fábricas, a gestão de uma pessoa só na produção, a militarização do trabalho, além de perseguir, exterminar e abolir todas as lutas antagônicas e oposições de expressão proletária (dentro e fora do partido: do esmagamento dos revolucionários de Kronstadt e Guliai Pole à Oposição Operária de Kollontai e Grupo Operário de Miasnikov). A URSS foi um capitalismo de Estado, no qual a burguesia burocrática é a classe dominante e ao mesmo tempo extrai mais-valor do proletariado (relação social de produção fundamental do capitalismo) e detém o controle total do aparato estatal (principal forma de regularização das relações sociais burguesas) e é isso que, com especificidades locais, existe em Cuba e Coreia do Norte. No caso da Venezuela (citada pelos progressistas e também pelos conservantistas extremados) não há sequer um avanço nas estatizações e sim um capitalismo privado com elementos de estatização: estas últimas não modificam as relações de propriedade e de produção capitalistas. Pelo contrário, a metamorfose jurídica da propriedade reforça o caráter de classe capitalista das medidas estatizantes. Marx já colocava no Manifesto Comunista que o Estado capitalista nada mais era do que um comitê comum para gerir os negócios comuns da burguesia, a principal associação desta classe. Somado a isso, em A Guerra Civil na França, Marx percebe na experiência histórica da Comuna provou que não basta à classe operária se apossar do Estado e geri-lo: é preciso destruí-lo. O pseudocomunismo atribuído aos progressistas por parte dos conservantistas mais distantes da realidade nunca foi de interesse do PT, ex-rebento da social-democracia e atual versão neopopulista do neoliberalismo brasileiro.

EXISTE ALGUMA CHANCE DE O PL INSTAURAR UMA DITADURA FASCISTA NO BRASIL?

Também não. O fascismo^[2] pode ser definido como um movimento político baseado num nacionalismo expansionista/imperialista (precisa expandir seus domínios, isso porque a vitória italiana na Primeira Guerra não veio acompanhada de conquistas territoriais), integralista (busca a adesão integral dos indivíduos) e totalitário (o partido fascista busca conquistar o poder de estado e depois busca destruir os partidos políticos em geral, com o Estado dominando todos da vida em sociedade). Ademais, se trata de uma expressão política e doutrinária da classe capitalista em aliança com a burocracia, sua classe auxiliar. O fascismo se manifesta por meio de diversas organizações: partido fascista, sindicalismo fascista, movimento fascista, doutrina fascista e emerge num contexto específico de recuo do movimento operário na Itália. Portanto, estamos diante um fenômeno histórico específico dos países de capitalismo imperialista. As premissas (expansionismo, imperialismo, partido único, doutrina, estado totalitário, sindicalismo) do fascismo são irrealizáveis em países como o Brasil, marcados pelo desenvolvimento capitalista subordinado e pelo revezamento entre ditadura burguesa aberta (ditadura pura e simples, como já foi durante 1964-1985 e parece ser do interesse de Bolsonaro,  demais burocratas do PL e seus aliados) e ditadura burguesa oculta (fundada na democracia burguesa, que é de vital interesse do PT e seus aliados). O pseudofascismo alardeado pelos progressistas mais distantes da realidade na verdade abalaria, quando muito, as estruturas da democracia burguesa, e, sobremaneira, seus interesses de voltar ao governo e gerir a máquina estatal, garantido a acumulação capitalista e impedindo quaisquer lutas políticas mais amplas. Mas os arroubos ditatoriais de Bolsonaro não interessam ao capital nacional e transnacional, pois na sociedade capitalista contemporânea a democracia do capital oculta melhor a ditadura burguesa no conjunto da vida social.

A verdade é que estamos vivendo, sob a égide da democracia burguesa num estado neoliberal, a mais nua e crua ditadura da classe capitalista. O estado neoliberal é a forma estatal adequada ao capitalismo contemporâneo, fundado no regime de acumulação integral^[3]. Uma ditadura que dissimula as relações de exploração e dominação de classes que parecem eternas e naturais. Isso sobretudo em períodos eleitorais, nos quais as ilusões democráticas se fortalecem, bem como a irracionalidade e a canalização das lutas políticas para a institucionalidade burguesa dão o tom da disputa interburocrática entre os partidos. Estes últimos, nunca é demais lembrar, só têm um objetivo: conquistar o poder e exercê-lo, garantindo as condições políticas e econômicas necessárias para a reprodução da sociedade capitalista.

A alternativa, por fim, e o único caminho de enfrentamento real diante da barbárie capitalista é a luta pela sociedade autogerida. A busca pela autonomização do proletariado, grupos e setores contestadores, aliada ao projeto autogestionário (vinculado ao desenvolvimento da autoformação, da luta cultural pela hegemonia proletária e da consciência revolucionárias, para que o processo de auto-organização não ceda a objetivos outros, vinculados à manutenção da sociedade capitalista), marcado pela recusa de todas as organizações burocráticas e da luta pela constituição de formas de auto-organização revolucionárias, o que pressupõe simultaneamente o combate radical das relações de produção capitalistas (mais-valor, divisão social do trabalho, alienação, trabalho assalariado) e a afirmação de um novo conjunto de relações sociais. A luta é de classes e não pode ser confundida com disputa entre partidos. Nem progressismo, nem conservadorismo: autogestão generalizada!

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* Sociólogo e militante do Movaut – Movimento Autogestionário.

^[1] Há uma ampla bibliografia sobre este fenômeno. Para uma introdução ao leitor brasileiro, sugerem-se as coletâneas Crítica Marxista ao Leninismo (organizada por mim e por Gabriel Teles) e Marxismo Heterodoxo (organizada por Maurício Tragtenberg), bem como os livros de Maurício Tragtenberg A Revolução Russa e Reflexões sobre o Socialismo.

^[2] A este respeito, indicamos a leitura do texto O que é fascismo? de Nildo Viana e publicado no número 26 da Revista Enfrentamento. Disponível em: https://redelp.net/index.php/renf/article/view/500/476

^[3] Os regimes de acumulação marcam a historicidade do capitalismo: são formas relativamente estáveis da dinâmica da luta de classes e do processo de acumulação capitalista, marcados fundamentalmente por uma determinada forma de exploração capitalista (dinâmica do mais-valor e da luta entre burguesia e proletariado, classes fundamentais do modo de produção capitalista), determinada forma estatal e determinada forma de exploração capitalista internacional (relações internacionais). Sobre o regime de acumulação integral e a teoria dos regimes de acumulação, recomenda-se o estudo das obras de Nildo Viana: Estado, Democracia e Cidadania e O capitalismo na era da acumulação integral.

Giro Autogestionário 06 é publicado e tematiza a questão das eleições e do reformismo

 Giro Autogestionário 06 é publicado e tematiza a questão das eleições e do reformismo

Acaba de ser publicado o número 06 do Boletim do Movaut, Giro Autogestionário, que traz textos sobre a questão do reformismo, sobre a relação entre bloco revolucionário e eleições, bem como informes sobre questão do voto nulo e democracia e, ainda, imagens autogestionárias.

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O Significado da “Greve” Feminista

O Significado da “Greve” Feminista

Jaciara Veiga*

A cada 8 de março é celebrado o “Dia Internacional da Mulher”, e isso todo mundo sabe. Todavia, o que parece ser desconhecida é a verdadeira origem desta data. A origem do 8 de Março está ligada à luta de classes. Ele nasceu como um dia anual de mobilização que buscava a unidade da classe operária e seus objetivos, fossem homens ou mulheres. O "Dia Internacional da Mulher", na realidade, surge como parte do movimento pela emancipação das classes trabalhadoras em geral. A luta das mulheres proletárias, contra sua exploração e subordinação, estava associada à luta dos homens de sua classe, deixando claro, deste modo, a unidade de interesses das mulheres e homens das classes trabalhadoras. As trabalhadoras lutaram por questões comuns à classe proletária, ao mesmo tempo que apresentaram reivindicações e exigências que lhes diziam respeito enquanto mulheres, donas de casa e mães [1].

Todavia, o 8 de Março foi apropriado e vem perdendo cada vez mais o seu significado original. Seu caráter de classe tem sido substituído por um caráter subjetivista [2], onde os interesses particulares de alguns indivíduos do grupo social das mulheres se colocam como interesses das mulheres em geral, perdendo de vista sua origem operária. Este é o caso das manifestações que tem ocorrido nesta data, como a “greve feminista”, organizada por intelectuais e ativistas feministas [3], cuja proposta é uma mobilização que una mulheres de toda parte do mundo, bem como os diferentes setores do feminismo — uma mobilização com uma “agenda comum” baseada nas “múltiplas identidades” das mulheres [4].

E a greve, qual a sua origem? O movimento grevista surge como instrumento de luta da classe operária, e expressa uma ruptura com as relações sociais vigentes, e apontam para a constituição de uma nova sociedade. A greve é a principal forma de luta dos trabalhadores; é uma ação proletária que realiza uma mobilização e organização dos trabalhadores em determinada unidade de produção ou categoria profissional, visando despertar a consciência coletiva dos trabalhadores para as más condições de trabalho, os baixos salários etc. Geralmente, ela assume um caráter de paralisação que pode ser seguida por ocupação da unidade produtiva. Por conseguinte, os proletários além de tomarem o local de produção, também passam a produzir e gerir o processo de produção como um todo, iniciando, assim, um processo de autogestão da produção. A greve é, portanto, a forma mais eficiente de pressão operária sobre o capital, pois compromete a extração de mais-valor e a acumulação de capital, permitindo nesse processo um avanço da consciência e a constituição de novas relações sociais [5].

Posto isso, nos perguntamos: qual o significado da “greve” feminista? O primeiro ponto a ser destacado é que a manifestação chamada de “greve”, organizada pelas feministas, é uma mobilização de parte do movimento feminino [6]. Por conseguinte, se trata de um movimento de um grupo social e não de um movimento de classe social. Os movimentos de grupos sociais são essencialmente diferentes dos movimentos de classes sociais — suas reivindicações são de caráter grupal, apesar de se articularem a alguns interesses gerais ou universais; o interesse grupal é a transformação da situação do grupo, rompendo com aquilo que gera sua insatisfação. Quanto aos interesses dos movimentos de classe, estes são, evidentemente, interesses de classes [7].

Em se tratando dos movimentos sociais, estes são hegemonizados pelas tendências conservadora e reformista, expressão do bloco dominante e do bloco progressista, respectivamente. Neste caso, diferentemente das classes sociais, não apontam para a transformação social radical. Ao contrário, colaboram com a reprodução ou com reformas no interior do capitalismo. As formas de luta assumidas pelas classes sociais são indissoluvelmente ligadas à sua existência e relação com as outras classes. A greve é uma arma de luta do movimento operário, que a utiliza por sua eficácia e porque ela atinge diretamente a classe antagônica (classe capitalista). Não é, portanto, uma negociação entre empregadores e empregados, por melhorias. Nesse sentido, podemos afirmar que os movimentos sociais não fazem greve, mas sim ocupações, manifestações, boicotes etc. [8].

A “greve” feminista, na verdade, é uma manifestação na qual os objetivos são fundamentalmente de caráter grupal, apresentando reivindicações que supostamente seriam de interesse comum a todas as mulheres. Com isso, se oculta o pertencimento de classe das mulheres — o grupo das mulheres é heterogêneo, isto é, é composto por mulheres de distintas classes sociais que, por sua vez, gera interesses também distintos, bem como formas específicas de se manifestar. Logo, a “greve” feminista possui um fim em si mesmo, uma vez que propaga uma articulação da luta das mulheres contra sua “opressão específica”, já que esta estaria além das classes.

Uma mobilização só de mulheres, como a que é proposta pelas feministas, e que coloca os interesses específicos acima dos interesses de classe, não oferece risco ao capital, pois não compromete a extração de mais-valor e, por conseguinte, a acumulação de capital. São reivindicações que não ultrapassam os limites da sociedade capitalista, mas tão somente podem gerar microrreformas, cujo efeito é paliativo e que só atenderão a demandas específicas, reforçando a integração de parte do grupo das mulheres à lógica do capital. E isso não interfere na manutenção das relações sociais capitalistas, mas tão somente consolida e reforça as relações de classes, que são fundamentadas na exploração, dominação e alienação.

A greve operária é a principal forma de luta da classe operária (classe revolucionária de nossa época, e que é composta por homens e mulheres). Seu vínculo com o processo de transformação radical da sociedade capitalista está explícito tanto nos seus objetivos, quanto em si mesma, pois esboça novas relações sociais, novas formas de auto-organização, desenvolvimento de novos valores, bem como da consciência revolucionária. Já a “greve” feminista não passa de uma ilusão, uma apropriação e deformação do principal instrumento de luta da classe operária, em prol de interesses das próprias feministas, que é o de amortecer os conflitos de classe, diluindo-os em questões de ordem individual (grupal), despolitizando as lutas sociais.

A luta das mulheres das classes trabalhadoras deve continuar sendo ao lado de seus companheiros de classe, e esta, por sua vez, deve estar articulada ao projeto autogestionário. Somente a articulação com o proletariado revolucionário e setores contestadores, em torno da luta autogestionária (na forma de autogestão das lutas, criação de organizações autárquicas etc.), é que se poderá alcançar a sociedade futura e radicalmente diferente, ou seja, a sociedade autogerida.

Notas:

* Militante Autogestionária.

[1] Sobre a origem do dia internacional da mulher Cf.: https://jacobin.com.br/2021/03/as-origens-socialistas-do-dia-internacional-da-mulher/; https://jacobin.com.br/2021/03/as-origens-socialistas-do-dia-internacional-da-mulher/; http://movaut.blogspot.com/2021/03/o-dia-internacional-da-mulher.html#more

[2] O dia das mulheres é ressignificado pelo paradigma subjetivista (ou subjetivismo). “O subjetivismo é um paradigma que coloca o sujeito como eixo fundamental da análise e que se desdobra na ideia de pluralismo (ou diferença, entre outros nomes possíveis) do sujeito cognitivo, fragmentação da realidade e saber fragmentado. (Cf.: Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas, Nildo Viana, 2019); O subjetivismo joga para o sujeito a responsabilidade da produção de ideias, de ação política, etc. O sujeito pode ser tanto o indivíduo do liberalismo e neoliberalismo, quanto os grupos sociais que se tornam “múltiplos sujeitos”, que segundo muitos poderiam ser “revolucionários”, mas segundo a maioria, devem falar por si mesmos. Assim, as ideologias filiadas ao paradigma subjetivista, como o neoliberalismo, pós-estruturalismo, multiculturalismo, bem como as diversas formas de manifestação do culturalismo, apontam para a ideia de que são os sujeitos, seus desejos, suas necessidades, sua ação, sua razão, seus sentimentos, sua identidade, que constituem o elemento fundamental e que explicam os movimentos sociais, os indivíduos etc. (Cf.: VIANA, 2018).

[3] A primeira “greve” foi impulsionada pelo coletivo argentino Ni Una Menos, composto por escritoras, poetas, editoras, jornalistas, artistas e acadêmicas que se uniram para lutar contra a “violência de gênero” (Cf.: https://www.youtube.com/watch?v=bG1S8prJ-wI&t=112s&ab_channel=TheInterceptBrasil).

[4] O feminismo aparece como “movimento universal” em favor de todas as mulheres, defendendo uma suposta unidade e desconsiderando as diferenças existentes entre elas; não leva em consideração as diversas diferenças existentes entre elas, mas ao contrário, se baseia nas semelhanças, defendendo uma suposta unidade entre as mulheres. As mulheres estão divididas em classes sociais, entre outras divisões que promovem várias diferenças e interesses, derivados de seu pertencimento de classe, entre outras subdivisões. Entre as mulheres não existe uma unidade, elas não formam um movimento homogêneo.

[5] Não estamos tratando aqui das greves legalizadas e impulsionadas pelas organizações burocráticas, tais como sindicatos, partidos (que são eleitorais, oportunistas, salariais), mas sim, das greves radicais que são instrumentos de luta da classe operária contra a exploração e o trabalho alienado (Cf.: https://www.academia.edu/41945207/A_Greve_Como_Direito_Coletivo_dos_Trabalhadores; http://www.afoiceeomartelo.com.br/posfsa/autores/Viana,%20Nildo/Manifesto%20Autogestionario%20Nildo%20Viana.pdf).

[6] O movimento feminino, uma vez consolidado, gera ramificações, e estas são derivações dele, mas não ele em sua totalidade. Este é o caso do feminismo, uma ramificação cultural hegemônica do movimento feminino, e que se apresenta como sendo ele em sua totalidade. Ao falarmos de movimento de mulheres, logo vem à mente o “movimento feminista”. Sua hegemonia no interior do movimento feminino tem influenciado nos objetivos, forma de mobilização e insatisfação das mulheres. No entanto, não podemos confundir o movimento social em sua totalidade, o movimento feminino, com sua ramificação, o feminismo.

[7] Os movimentos sociais tendem a lutar pela transformação situacional, ou seja, pela transformação da situação do grupo social que constitui o movimento social específico (Cf.: https://redelp.net/revistas/index.php/rel/article/view/122).

[8] “As relações entre os grupos sociais não são antagônicas, ou seja, não são fundamentadas na exploração e dominação, como no caso das classes fundamentais. Mesmo no caso das demais classes sociais, subsiste a diferença na relação, pois ela é determinada diretamente pela divisão social do trabalho e distribuição de riqueza na sociedade e não indiretamente. A relação das classes sociais ocorre via divisão social do trabalho e a dos grupos sociais em outras formas de relações sociais. Essa é uma diferença essencial e constitui todas as demais diferenças, tais como interesses, formas de ação etc.” (Cf.: https://redelp.net/revistas/index.php/rel/article/view/122).

Giro Autogestionário 02 publicado!

 

O Movaut acaba de lançar o segundo número do seu boletim "Giro Autogestionário", que traz, além de informes, quadrinhos sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, um artigo de opinião sobre este conflito e um editorial que trata da questão da informação e sua função de reprodução do capitalismo. 

Veja alguns trechos:

Leia o boletim clicando aqui.

Movaut lança boletim mensal "Giro Autogestionário"

O Movaut acaba de lançar um boletim mensal, mais um canal de comunicação autogestionário. 

O boletim visa apresentar posicionamentos sobre questões atuais, gerais e fundamentais através do Editorial e artigo de opinião, bem como informações e imagens que expressam a concepção marxista autogestionária.

Clique aqui e acesse o número 01.