REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 09: CAPITALISMO, INTERESSES DE CLASSE E POLÍTICA INSTITUCIONAL

CAPITALISMO, INTERESSES DE CLASSE E POLÍTICA INSTITUCIONAL

Rubens Vinícius da Silva

O caso brasileiro recente nos remete para um fenômeno que é recorrente na história das lutas de classes: as classes que detém ou auxiliam na manutenção do poder político buscam apresentar os seus interesses de classe (que são transitórios, históricos e se originam da posição ocupada na divisão social do trabalho constituída pelo modo de produção dominante) como sendo universais e válidos para todas as classes sociais. Com isso, conseguem camuflar e ocultar que seus interesses vão ao encontro da manutenção dessa sociedade.

Não nos iludamos: no contexto atual, marcado por uma queda na acumulação capitalista no país e reforçado por um cenário de pandemia, que agrava ainda mais a queda na acumulação de capital no resto do mundo, qualquer pretensa "ruptura" visa "mudar para conservar". Ficam intactos os interesses da classe dominante, isso às custas do aumento da exploração do proletariado e da precarização das demais classes inferiores: outra consequência mais do que grave é o aumento do lumpemproletariado (mendigos, desempregados, sem-teto, "autônomos", etc.), que expõe em todos os rincões do mundo capitalista a sua face mais cruel e desumana.

Noutras palavras: a intensificação das tensões entre setores da burocracia que expressam distintas posições políticas, vinculadas a setores da burguesia ("judiciário" versus "executivo", em linguagem ideológica) é na verdade uma disputa para quem vai melhor servir aos interesses da classe dominante: tem como objetivo implícito desviar o proletariado e demais classes inferiores da manutenção das relações de exploração e dominação de classe, cujo aumento crescente avança independentemente da sucessiva troca de governos.

Mais do que nunca, é necessário romper com o presentismo[1] e o personalismo[2] (quer dizer, a ausência da percepção da historicidade das sociedades e da especificidade de suas relações sociais, em conjunto com o isolamento fantástico de determinados indivíduos ou personalidades da totalidade das relações sociais e, na sociedade moderna, das relações de classe que as caracterizam), divulgando um projeto e consciência futurista da realidade: somente a luta por outra sociedade é algo são, realista e verdadeiro nesta sociedade doente, hipócrita e mentirosa em que vivemos. Ficar nos limites da conjuntura ou querer nela permanecer é escolher o “mal menor”, que só reforça ilusões e reproduz a miséria reinante.

É necessário não perder de vista que somente quando o proletariado, demais classes inferiores e setores que contestam o capitalismo se auto-organizarem de maneira autônoma e autodeterminada (ou seja, numa perspectiva autogestionária e revolucionária) seus interesses serão expressos. Tal processo deve avançar e se intensificar para além dos limites impostos pelo capitalismo: do contrário será tragado pelos interesses mesquinhos e particularistas da classe dominante (burguesia).

O resto é oportunismo ou miopia política: desde as lutas, greves e ocupações mais recentes nos últimos 10 anos é sabido que tanto o bloco dominante quanto o bloco progressista buscam, num primeiro momento, reprimir e negar o movimento espontâneo do proletariado e demais setores contestadores. Num segundo momento, alguns setores destes blocos sociais tentam de todas as formas canalizar tal movimento e se apropriar do mesmo segundo seus interesses de classe, com o objetivo de amortecer os conflitos e lutas sociais.

O capital sabe usar muito bem do par antinômico democracia e ditadura para com isso continuar preservando intactos seus interesses de classe e as relações de exploração e dominação. A verdadeira ditadura é a ditadura da burguesia, que surge nos locais de produção e se alastra para o conjunto da vida social. Não nos esqueçamos que foi o "governo democrático-popular" (eufemismo para os anos de governo neoliberal neopopulista do PT[3]) que reavivou as leis da ditadura militar para perseguir, criminalizar e melhor reprimir seus antagonistas e opositores.

Ao proletariado, classes inferiores e outros setores que contestam a sociedade capitalista o único caminho realista é generalizar e ampliar a ruptura com toda e qualquer organização burocrática, pois estas reproduzem a divisão social do trabalho e, portanto, relações de classes no seu interior.

A história do movimento operário indica o horizonte a ser retomado: a criação de novas formas de auto-organização (em conjunto com um processo de intensa luta cultural visando ao aumento da autoeducação e autoformação revolucionárias) que ao mesmo tempo ponham em xeque o capitalismo e sejam o embrião da sociedade futura, aliada à crítica implacável de todos os seus inimigos de classe (seja à direita ou à esquerda).

A velha máxima da luta proletária, em tempos de pandemia gerada pelo modo de produção capitalista, é cada vez mais atual: autogestão social ou barbárie!   

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[1] A este respeito, veja-se: http://movaut.blogspot.com/2019/05/contra-o-personalismo.html.

[2] Sobre isso, conferir: http://movaut.blogspot.com/2018/05/reflexoes-autogestionarias-05-sobre-o.html.

[3] No que tange aos anos de governo do PT, seu significado para a reprodução do capitalismo e posterior amortecimento da luta revolucionária: https://movaut.blogspot.com/2018/04/reflexoes-autogestionarias-04-lula-e.html.  

Reflexões Autogestionárias 05: Sobre o Presentismo

Reflexões Autogestionárias 05:

SOBRE O PRESENTISMO

Rubens Vinicius da Silva

Na sociedade contemporânea, o apego acrítico à conjuntura e o presentismo dela decorrente constrangem até os indivíduos mais avançados a tomarem posição diante dos recentes e fugazes acontecimentos do dia a dia. Ninguém quer ficar de fora das polêmicas do momento: sejam elas quais forem, tais como a questão da cura gay e da criação de um estado na região da Catalunha. Afinal de contas, há que ser ''críticos'', não é verdade?

 Contudo, o que se percebe é uma enxurrada opiniões eivadas de preconceitos e a consequente falta de estudos rigorosos, a partir de concepções alicerçadas numa perspectiva de classe definida e coerente.

Pois bem: isto tudo apenas evidencia a força das ideias, mentalidade, valores, representações e ideologias dominantes, expressando a renovação da hegemonia burguesa. Os meios oligopolistas de comunicação contribuem sobremaneira para impedir e combater toda e qualquer crítica autêntica, que vá à raiz do problema: a totalidade das relações sociais e de produção burguesas.

Neste sentido, vale tudo para desviar o foco essencial da luta de classes, da acumulação de capital e da tendência (que existe e deve ser reforçada, embora seja marginalizada e combatida com avidez pelos capitalistas e suas classes auxiliares) de superação radical do capitalismo. O presentismo e o conjunturalismo predominam e se manifestam no plano nacional e internacional, na dinâmica dos movimentos sociais e classes sociais, bem como nas elaborações intelectuais. No primeiro caso, temos a recusa do passado e também do futuro, pautada na despreocupação com a necessidade de ruptura radical, a qual se apoia na negligência do projeto revolucionário: a falta da alternativa revolucionária, no caso da tendência presentista, aponta para a fixação do cotidiano, a aceitação acrítica do conjunto das relações sociais capitalistas, eternizando-as sob o manto de afirmações que nada explicam, tais como “a prática é o critério da verdade”...

Os adeptos do presentismo aceitam e defendem as mudanças legais, institucionais, justificam as alianças com a classe dominante e suas classes auxiliares, as políticas estatais (que apenas reproduzem em escala ampliada as relações de exploração e dominação de classe). Nada de ruptura revolucionária: o que importa é o ‘dá pra fazer no momento’, leia-se o que é possível fazer para nada transformar radicalmente.

Já o conjunturalismo é o reforço do presentismo: trata-se de fetichizar a tão famosa ‘conjuntura’, negando a historicidade dos fenômenos sociais e realizando uma simples descrição dos fenômenos ou acontecimentos (em geral, aqueles vinculados à política institucional burguesa). Sem dúvida, é necessário analisar a dinâmica da sociedade contemporânea: contudo, não se trata de ficar nos limites da conjuntura e sim entender que a repetição da mesma é na verdade a reprodução do cotidiano, ou seja, das relações sociais capitalista na sua totalidade. Assim, é necessário partir da crítica da conjuntura e ir além dela, o que remete para a questão fundamental: a necessidade da defesa de um projeto alternativo de sociedade.  

Assim, no primeiro plano, a nova onda do momento passa pela defesa de pseudoliberdades individuais (num conjunto de relações sociais marcadas pela exploração, dominação e alienação generalizadas, onde o combate estéril fica na maioria das vezes preso aos limites da ciência versus teologia, duas das principais formas de pensamento complexo a serviço da reprodução e regularização deste modo de produção). Se os problemas que se generalizam em nossa sociedade são produtos históricos e sociais, as falsas soluções individuais, além de não apontarem para a transformação social radical acabam por reforçar o cotidiano e a sociedade atual, fortalecendo o que dizem combater.

Já no segundo, tem-se o resgate de um nacionalismo caduco (que negligencia que toda forma de estado é produto da sociedade de classes): como se a criação de um novo estado ou organização burocrática fosse a salvação para a superação da exploração capitalista. Ainda mais num contexto de neoliberalismo, acirramento de conflitos, ressurgimento de novas formas de organização e aumento da miséria em todas as suas manifestações...

Desse modo, o resgate e defesa de um projeto alternativo e revolucionário de sociedade, aliado à crítica radical do presente, (ou seja, da conjuntura, muito além de uma simples análise) não é apenas um dos pontos a ser colocados no debate: expressa a única forma de superação real e concreta destas e de outras tantas ilusões fomentadas e reproduzidas em nossa sociedade. Inclusive por indivíduos que buscam expressar uma perspectiva proletária autêntica.

A ‘crítica’ não alicerçada num projeto de transformação radical da sociedade é uma crítica vazia e contemplativa, revelando uma pseudocrítica que aponta para mudanças pontuais que nada mudam, ou melhor, conservam as relações desumanas e inautênticas que constituem a sociedade atual. Assim, a verdadeira função da crítica revolucionária não é apontar mudanças dentro da ordem burguesa, ou comentar sobre suas distintas formas de manutenção. É demonstrar como o cotidiano, a conjuntura e o presentismo deles decorrente são mais uma expressão desta sociedade. Como bem colocou Marx:

• "A crítica não arranca as flores imaginárias dos grilhões para que o homem suporte os grilhões sem fantasia e consolo, mas para que se livre delas e possam brotar as flores vivas." 
• Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel [1843-1844].

Desse modo, ao invés de compactuar com a sociedade do presente e sua conjuntura, o fundamental e urgente é apresentar uma alternativa de superação total do conjunto de suas relações sociais. Isso só é possível com a defesa do projeto autogestionário, que parte da necessidade de ir além do que existente e cuja força material é o proletariado, a classe revolucionária de nosso tempo.

Somente a partir da autogestão das lutas por esta classe, aliadas à defesa da autogestão social por membros de outras classes e grupos sociais que partilham do mesmo projeto terão a possibilidade real e concreta de abolição do presentismo e do conjunturalismo, expressões da sociedade capitalista.