REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 04: LULA E A LUTA REVOLUCIONÁRIA

Reflexões Autogestionárias 04:

LULA E A LUTA REVOLUCIONÁRIA

Matheus Almeida

A análise da realidade social é um processo valorativo, que tanto carrega valor quanto produz valoração. Tais valores geralmente são apresentados em lados opostos, que se opõem entre si, o que seria reflexo da oposição política entre seus defensores. A consequência mental imediata deste tipo de raciocínio é uma espécie de maniqueísmo político, onde, de um lado, haveria os conservadores (defensores dos valores e políticas conservadoras), e do outro, os progressistas (por sua vez, defensores dos valores e políticas progressistas).

Acontece, porém, que esta polarização apresentada é um fenômeno ilusório, colocando-se como se pudesse cindir e resumir todo e qualquer posicionamento político existente a esta dicotomia (variando-se, no máximo, distinções entre moderados ou extremados em cada lado). O que esta dicotomia esconde é que ela expressa duas faces do capital, dois lados de uma mesma moeda. Conservadores e progressistas são, política ou valorativamente, variações de posições no interior do capitalismo. A história de Lula e do PT, mais do que nunca, é expressão exemplar desta afirmativa. Uma reflexão mais ampla neste sentido já seria o suficiente para esclarecer a tragédia do petismo.

O princípio básico da dominação de uma classe sobre as outras é apresentar seus interesses particulares como se fossem universais. Obtendo sucesso nesta empreitada, tal classe consegue apoio para realizar sua dominação, através da conquista do poder do Estado e do modo de produção dominante. A lógica dos partidos políticos não é tão diferente. Cada partido se esforça para apresentar e convencer a maioria da população de que seus interesses particulares são universais. Isto é fundamental para a conquista e manutenção do poder, seja através de uma via democrática ou ditatorial.
No entanto, o interesse particular de nenhum partido (e todos os partidos possuem interesses próprios) é universal, mas são interesses específicos de classe. Melhor dizendo, são interesses particulares de uma classe ou frações de classe, que disputam entre si pelo poder. As disputas entre partidos são disputas interburocráticas, e não luta entre classes. Cada partido político busca se distinguir e se destacar na disputa frente aos demais partidos, e nesta busca reforça suas diferenças (de coloração, de valores, de candidatos, de programas etc.) e podem chegar até mesmo a se digladiarem em determinados momentos (eleitorais ou pré-eleitorais, em geral).

O barulho que fazem em suas disputas internas, por vezes, soa tão alto e voraz que nos convence de que são inimigos de classe batalhando ou representantes de sociedades radicalmente distintas em conflito. Não o são, e jamais serão. A marketização das distinções entre partidos conduz nossos olhares a não ver as radicais similitudes entre eles, que são determinadas por seu caráter de classe comum (a burocracia, que no caso dos partidos da burguesia é subordinada, e que no caso dos partidos de outras classes é soberana).

Todo partido político almeja o poder do Estado (que nunca é demais lembrar, é um aparato do capital). Para conquistar o poder do Estado, o partido deve fazer passar seus interesses particulares como universais. Neste objetivo, deve convencer tanto as classes trabalhadoras (sejam trabalhadores manuais ou intelectuais, que juntos são a maioria da população), como principalmente a classe dominante no capitalismo: a burguesia.

O poder da burocracia não se exerce sem a anuência da burguesia. Isto porque os burocratas são seus funcionários, são a principal classe auxiliar da burguesia.
Os maiores extratos da burocracia governamental não são eleitos (ou postos à força com um golpe de Estado) sem o apoio da burguesia. Com exceção de situações de tentativas de revoluções burocráticas ou de processos eleitorais conturbados, as condições materiais de elevação de um burocrata partidário a burocrata governamental são o apoio político e financeiro da burguesia. O tamanho da campanha de um candidato, o discurso que é aceito, os acordos com empresas, os conchavos político-partidários, o programa de governo, a recepção do capital comunicacional, entre diversos outros elementos são determinados pela relação de maior ou menor aceitação ou rejeição que tem a burguesia com relação a uma candidatura a burocrata estatal. Não há antagonismo entre o Estado (ele como um todo ou seus representantes) e a burguesia: aquele deriva da dominação desta, e perpetua tal dominação.

Assim, as disputas fratricidas entre os partidos e seus representantes exaltam suas diferenças conjunturais, mas ocultam suas semelhanças essenciais: são duas faces (conservadores ou progressistas) do poder político capitalista. Os distintos projetos entre um partido e outro são elegidos a partir da necessidade histórica que o capitalismo tem para determinado momento de um determinado país. Estas necessidades históricas, portanto, é que configuram a forma estatal de determinada época e, consequentemente, as formas governamentais que ali se estabelecem. A forma estatal do período histórico do capitalismo que vivemos (desde a década de 1980) é o neoliberalismo. Todos os governos de distintos partidos que se estabeleceram no Estado neste período produziram variações governamentais sob o/do neoliberalismo à brasileira. E com os governos do PT não foi diferente.

A longevidade dos governos petistas se deveu à combinação entre neoliberalismo e neopopulismo, que gerou relativa estabilidade política e econômica durante quase uma década (2003-2013), mas que se esgotou em seus próprios limites. Foi com o esgotamento deste formato governamental, expresso, por um lado, no prejuízo crescente à acumulação ampliada de capital (que desembocou na crise pecuniária), e por outro lado, na dificuldade cada vez maior em controlar e amortecer os conflitos sociais (evidenciada em Junho de 2013), que a paciência e o apoio da classe dominante ao PT cedeu às iniciativas (frustradas enquanto vivíamos a "estabilidade" dos primeiros anos de governo de Lula) organizadas do antipetismo.

O crescimento da força do antipetismo foi proporcional ao decrescimento da popularidade que as políticas petistas passaram a adquirir. Lula e Dilma avançaram uma agenda neoliberal no Brasil como nunca antes na história desse país. Baseados na ideologia da conciliação de classes, tentaram governar para todos, para uns mais que para outros. Os petistas carregam afixado na memória os números que principalmente os governos Lula tiveram, que representaram uma tentativa de solução neoliberal para o problema neoliberal de miséria extremada levado a cabo pelos governos precedentes.

Se a insustentável miséria material de muitos foi reduzida durante o governo petista, que se iniciou em uma etapa de avanço e expansão da acumulação capitalista (o que gerou maior "riqueza nacional"), as miseráveis consequências do neoliberalismo igualmente foram garantidas. As mesmas políticas petistas, somadas à acumulação de capital do momento, que geraram a elevação de consumo e renda de parte da população também geraram o maior fosso entre a riqueza concentrada nos 1% mais rico da população e a riqueza que todo o restante do país possuía. Ninguém se beneficiou mais das políticas petistas que os mais ricos.

Em meio à histeria coletiva que se instaura entre os progressistas neste momento, de que estamos prestes a viver o fim dos tempos, de que a ditadura e o fascismo de repente apareceram com força por aí, pensar a gênese deste avanço conservador nos impõe ter que ver as próprias políticas petistas na criação do monstro (e de seu espantalho) denunciado. Lula, Dilma e o PT empurraram medidas que nem mesmo a ditadura militar foi capaz de executar, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Aliás, para os indígenas, os últimos governos petistas acarretaram, por conchavos e conivências, no acirramento dos conflitos por terras de forma exponencial no Brasil. Desde a ditadura, nunca havia se demarcado tão poucas terras indígenas como no governo Dilma.

O neopopulismo petista gerou a cooptação e o aparelhamento de diversas organizações dos movimentos sociais no Estado, reduzindo-as a correias de transmissão do governo. A capacidade de mobilização e enfrentamento dos trabalhadores foi diretamente impactada pela subordinação de suas atividades aos interesses do partido dirigente das organizações de categorias e de seu vínculo com o governo. A desarticulação do movimento operário se fez evidente, pois não interessavam mais as greves gerais (menos ainda aquelas autônomas e selvagens), mas tão somente as "mesas de negociação" entre seus "representantes" e o Estado.

Os governos do PT, ao seguirem a cartilha neoliberal, lançaram para os pobres, os trabalhadores, os movimentos e militantes as armadilhas que seriam futuramente utilizadas contra eles mesmos: o controle e a repressão do Estado Penal. Aumenta-se a vigilância, declara-se que os seus opositores mais radicais são terroristas, eleva-se os poderes do judiciário, fortalece-se os aparatos militares, negocia-se intimamente com os conservadores de toda ordem. Os rumos desta história foram traçados com as diretrizes progressistas.
A expansão do genocídio negro, a militarização da vida cotidiana nas favelas, o avanço do encarceramento em massa, a criminalização dos movimentos sociais e militantes divergentes são alguns dos elementos do pan-penalismo que os governos petistas reforçaram no Brasil. Nenhuma destas práticas ameaçava a democracia – pensavam corretamente os petistas, pois não dificultavam o andamento da democracia eleitoral burguesa, aquela que desperta libido aos partidos.

Durante os anos dos governos petistas, as lutas de classes se expressaram aí, no avanço do Estado e do capital contra as classes trabalhadoras e grupos oprimidos e nas suas reações, e não nas querelas dos partidos. As querelas entre os partidos, como sempre, tinham como efeito principal retirar o foco da luta de classes existente durante o governo progressista do PT deslocando-o (ideologicamente) para os embates partidários.
Lula fortaleceu as instituições capitalistas, renovou a credibilidade em baixa dos aparatos estatais, e deu início ao processo de enfraquecimento e desarticulação das lutas sociais autônomas. Os resultados destas medidas foram o fortalecimento do bloco dominante, das forças conservadoras, e o isolamento do próprio petismo de suas antigas bases. A dinâmica da institucionalidade burguesa nunca foi controlada pelo PT, apesar destes partidários se iludirem com tal crença, ela apenas adotou este partido para se legitimar e se revigorar.

Quando o PT passou a não interessar mais à classe dominante, a própria institucionalidade burguesa (arvorada pelo PT) foi utilizada para expurgar tal partido do poder executivo, através do impeachment. Logo, diferente do que falam os progressistas defensores da ideia de que houve um "golpe" contra Dilma, não foi preciso a ruptura da própria dinâmica da institucionalidade burguesa para retirar o PT da presidência, o que é uma prática frequente do capitalismo em tantas outras ocasiões pelo mundo (e mesmo no Brasil, como foi com Fernando Collor de Melo).

Lula acreditou nas instituições porque o PT é parte das instituições, segue a lógica capitalista-burocrática, e Lula era um de seus grandes dirigentes (consecutivamente burocrata sindical, partidário e estatal). Daí suas medidas para empoderar os aparatos estatais. Pelo discurso petista, parece que apenas agora descobriram que os militares e o judiciário estão a serviço do poder. Ora, eles já não estavam antes, durante a própria vigência do petismo? A diferença da crença petista para a realidade é que estes aparatos não estão a serviço do poder do partido governante (que no caso, era o PT), mas sim do poder do capital, que é a relação social desenvolvida pela burguesia e que determina a dinâmica do Estado.

Isto é explicitado quando observamos que cinco dos seis ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor da prisão de Lula foram indicados a estes cargos pelos próprios governos petistas. O feitiço se volta contra o feiticeiro, que o conjura achando poder controlá-lo. O PT abriu mão do enfrentamento até quando poderia convencer a tal ação os ingênuos defensores de uma suposta "guinada à esquerda" deste partido, em diversas ocasiões, inclusive na derradeira prisão de Lula.

Em verdade, foi exatamente o contrário o que ocorreu: enquanto as viúvas de Lula choravam a sua prisão durante o seu comício, e vários falavam para "convocar uma greve geral", os dirigentes petistas (e de suas organizações correias de transmissão: CUT, MST, UNE e similares) diziam que era preciso "acumular forças", o que é outro nome para dizer não ao enfrentamento e reafirmar as querelas interburocráticas (entre partidos, e entre dirigentes partidários e burocracia judicial). O espanto não é tal resposta dos dirigentes petistas e para-petistas, mas sim a surpresa de quem acreditava que a resposta poderia ser diferente.

Lula foi preso. O PT está em derrocada final. A esquerda em migalhas. O progressismo no Brasil, tal como em outras partes do mundo, teve seus dias de glória enquanto havia crescimento da acumulação de capital, mas tão logo este reduziu, viu-se consecutivamente enfraquecido pelo conservadorismo em ascensão. Os partidos, movimentos e intelectuais progressistas se desesperam, todas as "conquistas" (sic) parecem estar indo água abaixo. Se um novo partido de esquerda não chegar ao poder do Estado será o fim, proclamam. Os interesses particulares são anunciados, outra vez, como universais, esperando algum retorno amplo das "massas". Nenhuma luta a favor dos trabalhadores virá deste espetáculo fratricida.

Do ponto de vista dos trabalhadores, nenhuma mudança substancial haverá entre os governos neoliberais de esquerda fracassados e os governos neoliberais de direita em ascensão. O saldo do Estado para estas classes será o mesmo: austeridade, exploração, dominação, controle, repressão, opressão. O petismo cumpriu o interesse do capital para o Brasil, foi descartado por seus ex-apoiadores, e agora o capital fará cumprir seus interesses com outros partidos. A única possibilidade de se evitar isto não é a ressurreição do moribundo petismo, mas a afirmação, consolidação e generalização da força política radicalmente distinta: a revolucionária.

O antagonismo fundamental existente no Brasil e no mundo não é entre conservadores e progressistas, mas sim entre proletariado (a classe revolucionária da era capitalista, onde reside o ponto de vista revolucionário) e burguesia (a classe dominante, que juntamente com suas classes auxiliares podem se alternar entre conservadores ou progressistas). A condição de possibilidade de impedir o avanço do capital, à esquerda ou à direita, não é o endosso a algum dos lados das querelas de partidos, mas o reforço da posição e perspectiva revolucionárias diante das lutas de classes em curso no país. Para os trabalhadores, apenas a auto-organização, a radicalização das suas lutas, com a autogestão dos locais de trabalho, de estudo e de moradia, no enfrentamento ao Estado e demais organizações burocráticas (como os sindicatos e partidos políticos), assim como na negação do capitalismo, é que podem representar uma resposta autêntica destas classes trabalhadoras frente às artimanhas da dominação e exploração capitalistas.
Para os revolucionários, Lula é um inimigo de classe tragado pela dinâmica institucional burguesa. Outros inimigos de classe virão, e serão dispensados no interesse do capital, para dar lugar a novos inimigos. Se preciso, formas governamentais mais democráticas ou ditatoriais serão alternadamente elegidas pela burguesia. Em todas elas, a luta revolucionária encontrará obstáculos e necessitará romper com as ilusões da conciliação (outro nome para dominação) de classe e da redoma eleitoral dos partidos. Nem a via dura, nem a via suave da dominação pode interessar: a abolição do Estado e do capital é a única resposta, na conjuntura e para além dela, radical e realista.

"O povo, contudo, não terá a vida mais fácil quando o porrete que o espancar se chamar popular" (Bakunin)

"Dirigidos por nossos pastores, encontramo-nos apenas uma vez em companhia da liberdade: no dia do seu enterro" (Marx)